Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2009 | 21/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.009, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. Designa magistrado para atuar em processo em trâmite na 9.ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, comunicou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio do Ofício n.º 44-94/2022, que averbou suspeição para atuar nos autos 8000004-21.2022.8.02.0058; CONSIDERANDO que os Juízos de Direito das 8ª e 5.ª Varas Criminais da Comarca de Arapiraca, respectivamente, também averbaram suspeição para atuar nos citados autos, consoante noticia o mesmo expediente acima referido, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado ALBERTO DE ALMEIDA, titular da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Família, para atuar nos autos 8000004-21.2022.8.02.0058, com trâmite regular na 9ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2.º Revogar a Portaria nº 224, de 31 de janeiro de 2022, que designou o magistrado ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, titular da 16.ª Vara Criminal da Capital – Execuções Penais, para atuar nos autos 8000004-21.2022.8.02.0058, com trâmite regular na 9ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2008 | 21/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.008, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. Designa magistrado para atuar em processo em trâmite na 1.ª Vara Cível da Comarca de Penedo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, designado para responder, excepcional e cumulativamente pela 1ª Vara Cível da Comarca de Penedo, declarou suspeição para atuar nos autos 0701473-74.2015.8.02.0049; CONSIDERANDO que o seu substituto legal, Dr. LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Penedo, averbou suspeição nos referidos autos, consoante comunicação oriunda da 1ª Vara Cível da Comarca de Penedo, por meio do Ofício n.º 168-80/2022; CONSIDERANDO ademais que, por meio do Ofício n.º 212-80/2022, o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Penedo, comunicou que o magistrado CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, designado para atuar nos autos acima descritos, por meio da Portaria n.º 1.613/2022, também declarou suspeição para processar e julgar o feito, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, titular da 4ª Vara Crimina da Comarca de Penedo, para atuar nos autos 0701473-74.2015.8.02.0049, com trâmite regular na 1ª Vara Cível da Comarca de Penedo, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2007 | 21/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.007, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. Designa magistrada para atuar em processo em trâmite na 2.ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada FABÍOLA MELO FEIJÃO, designada para atuar nos autos n.º 0800033-63.2020.8.02.0053, com trâmite regular na 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, em 14/09/2022, comunicou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio do Ofício nº 135-65/2022 que declarou suspeição para atuar nos referidos autos; CONSIDERANDO que as magistradas ELIANA NORMANDE ACIOLI, LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS, JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, bem como os magistrados HELESTRON SILVA DA COSTA e ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, também averbaram suspeição para processar e julgar o mencionado processo judicial. RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, titular da Comarca de Campo Alegre, para atuar nos autos 0800033-63.2020.8.02.0053, com trâmite regular na 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, em razão da suspeição declarada por todos os magistrados e magistradas anteriormente designadas, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2006 | 21/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.006, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo de Supervisora Judiciária, SJ-GDTJ. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/14692; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LUANA PRISCILA VIEIRA TAVARES DE SOUZA, matrícula 94713, para ocupar, em substituição, o cargo de Supervisora Judiciária, SJ-GDTJ, no Gabinete da Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, no período de 18.07.2022 a 05.08.2022, durante férias regulamentares e afastamento da servidora LARISSA CARVALHO MASCARENHAS. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos a 18.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2005 | 21/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.005, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo n° 2022/14773; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JAMSON JOSE DA SILVA para o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2004 | 21/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.004, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. Designa para função de Juíza Leiga do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do processo seletivo para a contratação de juízes leigos do Poder Judiciário de Alagoas, realizado por meio do Edital nº 74/2019; RESOLVE: Art. 1º Designar, LETÍCIA PINHEIRO RAMOS DE SOUZA para exercer a função temporária de Juíza Leiga, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, lotando-a na 14ª Vara Cível da Comarca da Capital, pelo prazo de 1 (um) ano, mediante regras previstas no Edital nº 74/2019. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2003 | 21/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.003, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/14730, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 1.919, de 6 de setembro de 2022, que designou CAROLINA MAGALHÃES MALHEIROS para exercer a função temporária de Juíza Leiga, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, em virtude da desistência de posse apresentada pela aludida nomeada. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2002 | 21/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.002, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. Designa para função de Juíza Leiga do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do processo seletivo para a contratação de juízes leigos do Poder Judiciário de Alagoas, realizado por meio do Edital nº 74/2019; RESOLVE: Art. 1º Designar, JÉSSICA TAYANNE RAMOS AZEVEDO para exercer a função de Juíza Leiga no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, lotando-a na 31ª Vara Cível - Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital, pelo prazo de 1 (um) ano, mediante regras previstas no Edital nº 74/2019. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 22 | 21/09/2022 | Vigente | FIXA OS VALORES DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, BEM COMO DE TRADUTORES OU DE INTÉRPRETES NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS.ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º, AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO TJAL N.º 06, DE 02 DE OUTUBRO DE 2022. Nota: Erro material quando da publicação desta Resolução. Isso porque a referência correta seira a Resolução TJAL n.º 12, de 02 de outubro de 2012, conforme tabulado nos arts. 1º e 2º deste normativo. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 21 | 21/09/2022 | Vigente | ALTERA O PLANO ESTRAT?GICO DO PODER JUDICIARIO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| 2000 | 20/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 2.000, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, titular da Vara do Único Ofício da Comarca de Feira Grande, estará em licença para tratamento de saúde, a partir de 30.08.2022, nos termos do Processo Administrativo Virtual n.º 2022/13685, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Vara do Único Ofício da Comarca de Feira Grande, a partir de 20/09/2022 e enquanto perdurar a licença médica da magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2.º Revogar a Portaria nº 1.912, de 5 de setembro de 2022, que designou o magistrado CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA RAMOS, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Vara do Único Ofício da Comarca de Feira Grande. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1999 | 20/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.999, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que preceitua o art. 93, inciso VIII, da Constituição Federal, com fulcro no art. 12 da resolução CNJ n.° 135/2011, o art. 35, inciso I, II, III, VI e VII da Lei Complementar nº 35 - Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), de 14 de março de 1979, e arts. 1°, 20, 24 e 25 da Resolução n° 60/2008 – Código de Ética da Magistratura e art. 45, inciso I, II, II e VI do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, e, finalmente, o inciso V, do §2º, do art. 56 da Lei Estadual nº 6.564/2005, bem como tendo em vista o que deliberou os Desembargadores integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, nos termos do voto do Relator, nos autos do processo nº 0000752-18.2020.8.02.0073/5000, RESOLVE aposentar compulsoriamente, nos termos do art. 3°, inciso V c/c art. 7°, inciso I, ambos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n° 135/2011, o Juiz de Direito GIOVANNI ALFREDO DE OLIVEIRA JATUBA, Titular da 8ª Vara Criminal da Capital – Tribunal do Júri, da Comarca da Capital, de 3ª Entrância, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, observando-se o sistema remuneratório de subsídio em obediência ao art. 182 da Lei nº 6.564, de 05 de janeiro de 2005, e os artigos 2º e 3º da Lei Estadual nº 6.578, de 19 de janeiro de 2005. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1998 | 20/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.998, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRA, matrícula 97145, do cargo, em comissão, de Assessor de Segurança, AS-2. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1997 | 20/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.997, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. Designa para função de Juíza Leiga do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, CAROLINE CLEDJA DE OLIVEIRA SANTOS MACIEL para exercer a função de Juíza Leiga, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, lotando-a no 18º Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1996 | 20/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.996, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. Designa para função de Juiz Leigo do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, BRUNO GÊDA PEIXOTO MELO ALMEIDA para exercer a função de Juiz Leigo, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, lotando-o no 18º Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1995 | 20/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.995, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. Dispensa. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n° 418-118/2022, de 12 de setembro de 2022; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, PRISCILA DUARTE COSTA, matrícula n° 98233, da função temporária de Juíza Leigo, da 18ª Vara Cível da Comarca de Maceió. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1994 | 20/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.994, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. Designa para função de Juiz Leigo do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, GUSTAVO SIQUEIRA DE MELO para exercer a função de Juiz Leigo, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, lotando-o na 30ª Vara Cível e Juizado Adjunto da Saúde Publica da Comarca da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1993 | 20/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.993, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/14640, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 1.808, de 22 de agosto de 2022, que designou JULIANA PASCHOAL GONÇALVES para exercer a função de Juíza Leiga, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1992 | 20/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.992, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. Designa para função de Juiz Leigo do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, ADMILSON JACKSON DA COSTA MELO para exercer a função de Juiz Leigo, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, lotando-o na Turma Recursal da 1ª Região da Comarca da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1991 | 20/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.991, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/14071, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 1.902, de 31 de agosto de 2022, que designou KELLYANNE DENNYLLE DE MELO NETO para exercer a função de Juíza Leiga, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
