Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1990 | 20/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.990, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear DARLYSSON NUNES DANTAS para o cargo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1989 | 20/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.989, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Virtual n° 2022/14677, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, deseficacizar a Portaria nº 1.836/2022, publicada no Diário Oficial da Justiça Estadual de 24 de agosto de 2022, que nomeou MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA para o cargo de Técnica Judiciária - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de Alagoas, em virtude da desistência de posse apresentada pela aludida nomeada. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1988 | 20/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.988, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão constante nos autos do Processo n° 0732995-64.2018.8.02.0001; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1987 | 20/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.987, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Progressão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2022/14189; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a) ANA PAULA DA SILVA, com matrícula 89600, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/PadrãoB8, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo 0721028-85.2019.8.02.0001. Art. 2º Levando em conta que o (a) servidor (a) já obteve outra (s) progressão (ões) anterior (es) por força de decisão administrativa proferida nos termos da Lei Estadual nº 7.889/2017, fica autorizada a sua elevação à Classe/Padrão B10, nos moldes do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2022/14189. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 desetembro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça | Baixar Arquivo | |
| 1986 | 20/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.986, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Progressão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2022/14592; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a) ANA CERES BASTOS JUSTO, com matrícula 89327, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/PadrãoB8, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo0729089-27.2022.8.02.0001. Art. 2º Levando em conta que o (a) servidor (a) já obteve outra (s) progressão (ões) anterior (es) por força de decisão administrativa proferida nos termos da Lei Estadual nº 7.889/2017, fica autorizada a sua elevação à Classe/Padrão B10, nos moldes do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2022/14592. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 desetembro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça | Baixar Arquivo | |
| 1982 | 20/09/2022 | Vigente | PORTARIA N.° 1.982, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, EMMANUELLY PALMEIRA CAMÊLO para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CJUSC do 1º Grau, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1981 | 20/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.981, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a inocorrência da posse no prazo legal, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 1.744, de 16 de agosto de 2022, que designou MELINA FERREIRA CROCE para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CJUSC do 1º Grau, na qualidade de Conciliadora. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1980 | 20/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.980, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a inocorrência da posse no prazo legal, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 1.731, de 15 de agosto de 2022, que designou LILLIAN FRANCIELE SILVA FERREIRA para compor a Equipe Multidisciplinar do Poder Judiciário de Alagoas, na qualidade de Pedagoga. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1985 | 19/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.985, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/14534; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA SELMA DO NASCIMENTO FONSECA, matrícula 87832, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na Vara Única da Comarca de Maribondo, no período de 19.09.2022 a 28.09.2022, durante as férias regulamentares do servidor ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 19.09.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1984 | 19/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1984, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/14608; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ANA KARINY LUNA VELOSO, matrícula 87652, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 9ª Vara Criminal da Comarca de Maceió, no período de 12.09.2022 a 26.09.2022, durante férias regulamentares da servidora DALVA AMELIA VASCONCELOS LIMA GOMES. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 12.09.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1983 | 19/09/2022 | Exaurida | Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 1979 | 19/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.979, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/14643; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ALINE BARBOSA DE FIGUEIRÊDO OLIVEIRA para o cargo, em comissão, de Supervisora Administrativa - DS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1978 | 19/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.978, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/14643; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, RENATA DA SILVA LINS LOUREIRO para o cargo, em comissão, de Assessora Judiciária - ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Alcides Gusmão da Silva. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1977 | 19/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.977, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/14643; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, RENATA DA SILVA LINS LOUREIRO, matrícula n° 91532, do cargo, em comissão, de Supervisora Administrativa - DS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1976 | 19/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.976, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/14643; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno ARRYSON ANDRE DE ALBUQUERQUE BARBOSA, matrícula 97562, do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário - ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Alcides Gusmão da Silva. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1975 | 19/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.975, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/14566; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidoresabaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário, nos termos da Resolução n° 20/2017, na Direção-Geral, conforme plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo n° 2022/14611. DATA SERVIDORES 08.09.2022 a 31.12.2022 IVANA ATTANASIO ANDRADE MARIETA LIMA DE OLIVEIRA MARIANA VALENTE DE LIMA MENDONCA COSTA PAULA ALLINE WANDERLEY MARQUES Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 08.09.2022 Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1974 | 19/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.974, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. Designa magistrado para coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Maceió Shopping. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n° 103-628/2022, de 13 de setembro de 2022; RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado ANDRE LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, titular da 2ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para exercer as atribuições de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Maceió Shopping. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1973 | 19/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.973, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/14566; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidoresabaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário,nos termos da Resolução n° 20/2017,na Secretaria Especial da Presidência, conforme plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo n° 2022/14447. DATA SERVIDORES 12.09.2022 a 31.12.2022 RENATO BARBOSA PEDROSA FERREIRA PAULO BUARQUE RAMIREZ LUCAS PETRONIO OLIVEIRA SOUZA ARNALDO FERREIRA LISBOA MARTINS JOEL CARDOSO DE ALCANTARA JOSE LEOMIR DA SILVA SANTOS MARIA GORETTI RODRIGUES BEZERRA ABELARDO BRAGA LAURINDO DE CERQUEIRA JUNIOR FERNANDA LUIZA DE ALBUQUERQUE BRASIL LINS Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 12.09.2022 Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1972 | 19/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.972, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função comissionada estratégica – FCE – 2. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ERIKA PATRICIA LEITE QUINTELA, matrícula 93160, para exercer, em substituição, a função comissionada estratégica – FCE – 2, no Departamento de Desenvolvimento do DAGP, nas férias, faltas, licenças e impedimentos do servidor CLEITON GONCALVES FALCAO. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1971 | 19/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.971, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a inocorrência da posse no prazo legal, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 1.700, de 9 de agosto de 2022, que designou VINÍCIUS ARTHUR ENGRÁCIO BARBOSA para atuar como mediador no Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
