Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1944 | 09/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.944, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/14208; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora KEROLLAYNE CAVALCANTE DA SILVA, matrícula 96995, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 30ª Vara Cível e Juizado Adjunto de Saúde Pública da Comarca de Maceió, durante férias, faltas, afastamentos e licenças da servidora ELIANA BESERRA DA SILVA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1942 | 09/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.942, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022. Suspensão de Férias de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os argumentos apresentados no ofício nº 187-403/2022; RESOLVE: ? Art. 1º DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido formulado pelo Desembargador JOAO LUIZ AZEVEDO LESSA, de suspensão de suas férias regulamentares, referentes a 20 (vinte) dias do 2° período do exercício de 2022, designadas para iniciar em 11.09.2022, para serem gozadas em data posterior, em razão de imperiosa necessidade de serviço. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1933 | 09/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.933, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022. Suspensão de Férias de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os argumentos apresentados no ofício nº 406-421/2022; RESOLVE: ? Art. 1º DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido formulado pelo Desembargador DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, de suspensão de suas férias regulamentares, referentes aos 20 (vinte) dias do 2° período do exercício de 2022, designadas para o mês de outubro do corrente ano, para serem gozadas em data posterior, em razão de imperiosa necessidade de serviço. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1932 | 09/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.932, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022. Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo de Diretora do Foro de Arapiraca, DS-2. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/14203; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora HOSANA MÁRCIA BARBOSA TORRES, matrícula 1799, para ocupar, em substituição, o cargo de Diretora do Foro de Arapiraca, DS-2, na Distribuição da Comarca de Arapiraca, no período de 08.09.2022 a 27.09.2022, durante as férias regulamentares do servidor FRANCISCO PEREIRA LIMA NETO. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 08.09.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1931 | 09/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.931, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/14201; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSE ERNESTO GOMES DA SILVA, matrícula 95874, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, durante férias, faltas, afastamentos e licenças da servidora CIBELE KRISTINA MOREIRA GONZAGA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 08.09.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1930 | 09/09/2022 | Revogada | Designar o servidor FLAVIO ROBERTO DA ROCHA VANDERLEI, matrícula 88777, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, durante férias, faltas, afastamentos e licenças da servidora ANA MARIA DE SOUSA. | Baixar Arquivo | |
| 1929 | 09/09/2022 | Vigente | Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON PORTARIA Nº 1.929, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 10 e 11 de setembro de 2022 RENATO QUINTILIANO PEDROZA PHILLIPE DE OLIVEIRA SOUZA FREIRE ANA BEATRIZ VASCONCELOS DE MEDEIROS ANTONY DA SILVA FONTAN ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA CRISTIANA DE MELO LEITE RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1928 | 09/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.928, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. Suspensão de Férias de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os argumentos apresentados no ofício nº 28-599/2022; RESOLVE: ? Art. 1º DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido formulado pelo Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, de suspensão de suas férias regulamentares, referente ao 2° período de 2022, nos dias 12.09.2022 e 15.09.2022, para serem gozadas em data posterior, em razão de imperiosa necessidade de serviço. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1927 | 09/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.927, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 10.09.2022 e 11.09.2022. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1926 | 08/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.926, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor DIEGO SILVEIRA SOARES, matrícula n° 93358, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Apoio Especializado/ Comunicação Social, para fazer a cobertura jornalística da participação do Tribunal de Justiça no desfile cívico-militar que ocorrerá no dia 07.09.2022. Art. 2° A presente designação será em regime de horas extraordinárias, nos termos da Resolução n° 20/2017. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos no dia 07.09.2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1925 | 08/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.925, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/13740; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora PATRICIA CARLA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula 95899, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na Vara Única da Comarca de Olho d’Água das Flores, no período de 01.09.2022 a 15.09.2022, durante as férias regulamentares da servidora GILVANEIDE BARTIRA RODRIGUES. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 01.09.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1924 | 08/09/2022 | Revogada | Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 1923 | 08/09/2022 | Revogada | Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 1922 | 08/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.922, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/13902, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 1.864, de 26 de agosto de 2022, que designou MARIAH LESSA MONTEIRO DE MELO para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 10° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, na qualidade de conciliadora, em virtude da desistência de posse apresentada pela aludida candidata. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1921 | 08/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.921, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado JOSE EDUARDO NOBRE CARLOS, Juiz Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, estará em licença paternidade, no período de 05.09.2022 a 23.09.2022, nos termos do Processo Administrativo Virtual n.º 2022/14099, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado MAURO BALDINI, titular da 1ª Vara da Comarca de Coruripe, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, no período de 05.09.2022 a 23/09/2022, em virtude da licença paternidade do magistrado JOSE EDUARDO NOBRE CARLOS, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 05.09.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1920 | 08/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.920, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado JOSE EDUARDO NOBRE CARLOS, designado para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Penedo, estará em licença paternidade, no período de 05.09.2022 a 23.09.2022, nos termos do Processo Administrativo Virtual n.º 2022/14099, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, titular da 2ª Vara da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Penedo, no período de 05.09.2022 a 23/09/2022, em virtude da licença paternidade do magistrado JOSE EDUARDO NOBRE CARLOS, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 05.09.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1919 | 08/09/2022 | Revogada | Designa para função de Juíza Leiga do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1918 | 08/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.918, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 2022/14110, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, THIAGO DA SILVA ESPINDOLA para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz de 2ª Entrância, CJ-8, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1917 | 08/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.917, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. Dispensa. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/14110, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, THIAGO DA SILVA ESPINDOLA, matrícula n° 96662, da função temporária de Juiz Leigo, da 14ª Vara Cível da Comarca de Maceió. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1916 | 08/09/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.916, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 2022/14110, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, SARA JAMILLE PEREIRA COSTA FLORISBAL, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, matrícula 92501, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz de 2ª Entrância, CJ-8, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo |
