Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1860 | 29/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.860, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Deseficacização. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/12783, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 1.520, de 20 de julho de 2022, que designou ANA EMíLIA MOREIRA DE OLIVEIRA para exercer a função de Juíza Leiga no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas.. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1859 | 29/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.859, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Lotação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Memorando n° 75-217/2022, de 4 de julho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor ESTANISLAU PEREIRA CAHET, matrícula n° 7349, ocupante do cargo de Analista Judiciária – Área Judiciária, no Protocolo Administrativo do Tribunal de Justiça de Alagoas, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1858 | 26/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.858, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. Suspensão de Férias de Desembargador. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os argumentos apresentados no ofício nº 58-325/2022; RESOLVE: ? Art. 1º DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido formulado pelo Desembargador TUTMES AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, de suspensão de suas férias regulamentares, referente ao 2° período de 2022, no período compreendido entre os dias 30.09.2022 e 19.10.2022, em razão de imperiosa necessidade de serviço. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1857 | 26/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.857, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. Nomeação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, PEDRO LUIS ROCHA MONTENEGRO para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1856 | 26/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.856, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. Nomeação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício n° 56-325/2022; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, HENRIQUE SAMPAIO DE ARRUDA para ocupar o cargo, em comissão, Assessor de Juiz de 3ª Entrância, CJ-7. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1855 | 26/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.855, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício n° 56-325/2022; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, PEDRO LUIS ROCHA MONTENEGRO, matrícula 97050, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz de 3ª Entrância, CJ-7. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1854 | 26/08/2022 | Vigente | PORTARIA N° 1.854, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no ofício n° 389-368/2022, de 24 de agosto de 2022; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, a magistrada de SORAYA MARANHAO SILVA, titular da 2ª Vara Cível da comarca de São Miguel dos Campos, da função de Juíza Suplente da Turma Recursal da 6ª Região. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1853 | 26/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.853, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. Lotação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 2022/13412, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor ELOHIN ANDRE DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula 98284, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz de 3ª Entrância, CJ-7, na 16ª Vara Criminal da Comarca de Maceió. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1852 | 26/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.852, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/13412, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, BARBARA MARIA NOGUEIRA LEAHY MOURA, matrícula 96637, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz de 3ª Entrância, CJ-7, da 16ª Vara Criminal da Comarca de Maceió. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1851 | 26/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.851, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. Nomeação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 2022/13257, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, EMELLY SOARES QUINTELA, para o cargo, em comissão, Assessora de Juiz de 3ª Entrância, CJ-7, da 16ª Vara Criminal da Comarca de Maceió. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1850 | 26/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.850, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/13412, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JOYCE VIEIRA LEMOS, matrícula 97921, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz de 3ª Entrância, CJ-7, da 16ª Vara Criminal da Comarca de Maceió. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1849 | 26/08/2022 | Revogada | Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 1848 | 26/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.848, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. Reconduz juízes leigos ao exercício de suas funções em unidades jurisdicionais do Poder Judiciário de Alagoas. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria nº 833, de 02 de julho de 2020, que designou juízes leigos para atuarem em unidades jurisdicionais do Poder Judiciário de Alagoas; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2022/10112; RESOLVE: ? Art. 1º Ficam reconduzidos ao exercício de suas funções nas Unidades Jurisdicionais do Poder Judiciário de Alagoas, pelo período de 1 (um) ano, os seguintes juízes leigos: ? MATRICULA ? JUIZ LEIGO/ JUÍZA LEIGA ? LOTAÇÃO ? RECONDUÇÃO A CONTAR DA DATA: ? 96762 ? MARIA DOS PRAZERES GONCALVES RODRIGUES ? 14ª Vara Cível da Comarca da Capital ? 24.08.2022 ? 96793 ? RAFAEL DA COSTA E SILVA CAMURCA ? 28ª Vara Cível da Comarca da Capital ? 26.08.2022 ? 96823 ? CAMILA FREIRE MONTEIRO DE ARAUJO ? Turma Recursal da 1ª Região da Comarca da Capital ? 31.08.2022 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da presidência | Baixar Arquivo | |
| 1847 | 25/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.847, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. Designa magistradas para integrarem, excepcionalmente, a Turma Recursal da 1ª Região, com sede em Maceió. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a existência de três vagas para compor a Turma Recursal da 1ª Região, na qualidade de membros suplentes; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de funcionamento da referida Turma Recursal da 1ª Região, com o regular julgamento dos recursos que nela tramitam e até que seja provida a sua nova composição, consoante disciplinamento da Resolução nº 08/2012, RESOLVE: Art. 1º Designar as magistradas LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos e LIVIA MARIA MATTOS MELO LIMA, titular da 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo, em caráter excepcional, para integrarem a Turma Recursal da 1ª Região, na qualidade de membros Suplentes, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da presidência | Baixar Arquivo | |
| 1846 | 25/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.846, DE 24 DE AGOSTODE 2022. Designa servidores para prestarem serviço extraordinário em Ação Itinerante. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no exercício da Presidência,no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Memorando nº 69-223/2022; CONSIDERANDO, ainda, a decisão (Id 1517139) proferida no processo nº 2022/10864, a qual autorizou a prestação do referido serviço extraordinário; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário no Mutirão do Tribunal do Júri da 8ª Vara Criminal da Capital, evento coordenado pela Escola da Magistratura de Alagoas - ESMAL, Corregedoria Geral de Justiça - CGJ e Coordenação da Justiça Itinerante - CJI, que se realizará no dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2022, na Universidade Maurício de Nassau - UNINASSAU, situada na Rua José de Alencar, 511, Farol, nesta Capital, a partir das 7h. 1 – TEREZA LUCIA PADILHA DE MELO 2 – ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA 3 – DANIEL SOUTO DORIA 4 – CESAR UCHOA BOTELHO 5 – VALDO DE LIMA 6 – LUCIANO SANTOS ALVES 7 – ANA KARINY LUNA VELOSO 8 – RUANITO MEDEIROS MELO 9 – DALVA AMELIA VASCONCELOS LIMA GOMES 10 – ALEXANDRE DE ALMEIDA LIMA 11 – BRUNO RAFAEL NUNES DOS SANTOS 12 – MAYARA ELANNE NOGUEIRA TAVARES 13 – DJULYA MAYLLE LEAL DE GOIS MONTEIRO 14 – MARIA ELIZABETE SANTOS ESTRELA 15 – JADSON DE MENDONCA MELO 16 – SANDRO DE SOUZA 17 – JENNYFER NASCIMENTO DA SILVA 18 – DOMINGOS JOSE DE SOUZA LIMA JUNIOR 19 – CICERO MARIANO GOMES FILHO 20 – ALBERTH AUGUSTO ARAUJO PINHEIRO 21 – BIANCA HOLANDA PEDROSA 22 – JOSEFA ELENUSA DE MELO CEZAR 23 – VALDIR DA SILVA SANTOS 24 – JOSE PENA DE BARROS NETO Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1845 | 25/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.845, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 27 e 28 de agosto de 2022 SARAH VITORIO BORGES DE CASTRO JESSICA MAIRA FERREIRA DE ARAUJO BARROS BIANKA PACHECO CARVALHO BALBINO JOSE JARBAS DE BARROS ROCHA ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA JAIRO FERREIRA DA COSTA Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1844 | 25/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.844, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. Lotação de Assistente Social. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/12532; RESOLVE: Art. 1º Lotar GLAUCYA NUBIA BARROS DOS SANTOS, matrícula n° 96856, ocupante da função temporária de Assistente Social, na 14ª Vara Criminal da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1843 | 25/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.843, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar a Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 27 e 28 de agosto de 2022. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1842 | 25/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1842, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. Designa Desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas para compor o Conselho Estadual da Magistratura de Alagoas. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que deliberou o Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa realizada em 23 de agosto do corrente ano, RESOLVE, Art. 1º Designar o Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, para compor o Conselho Estadual da Magistratura de Alagoas, em substituição ao Desembargador Otávio Leão Praxedes, durante o período do seu afastamento para dedicação exclusiva ao Tribunal Regional Eleitoral- TRE/AL, no período eleitoral em curso. . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES ? Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, ? no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1841 | 25/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.841, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/13306; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor DYEGO ITALLO SILVA FERREIRA, matrícula 98081, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 14ª Vara Criminal da Comarca de Maceió, no período de 23.08.2022 a 01.09.2022, durante as férias regulamentares da servidora EMILIA RAQUEL ALMEIDA CAVALCANTI. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 23.08.2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo |
