Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1787 | 22/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.787, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/13055; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, GISELDA CARLOS DA SILVA SANTOS para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz de 1ª entrância, CJ-9, da Comarca de Quebrangulo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1786 | 22/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.786, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, GISELDA CARLOS DA SILVA SANTOS, matrícula n° 97909, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz de 2ª entrância, CJ-8, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1785 | 22/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.785, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, THOMAZ MALTA DE QUEIROGA VANDERLEY para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz de 2ª entrância, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1784 | 22/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.784, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Altera a composição do Grupo de Trabalho para designado para atuar na implementação da nova Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Trabalho designado para atuar na implementação da nova Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/2021, para inclui a servidora FERNANDA DE CARVALHO SANTOS, Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1783 | 22/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.783, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, CAMILLA COUTO DE SOUZA para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de Secretária, SE-GDTJ, do Gabinete do Desembargador João Luiz Azevedo Lessa. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1782 | 22/08/2022 | Exaurida | Designa servidores para prestarem serviço extraordinário em Ação Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1781 | 22/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.781, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Altera Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO, o pedido formulado no Memorando 65-223/2022; CONSIDERANDO, os artigos 2º, 8º e 9º da Resolução nº 006/2019; CONSIDERANDO, por fim, o Ato Normativo nº 18 de 11 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.697, de 9 de agosto de 2022, para incluir a magistrada JULIANA BATISTELA GUIMARAES DE ALENCAR, em substituição ao magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, para prestação jurisdicional na Semana da Paz, realizada no dia 16.08.2022. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e efeitos retroativos a 16.08.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1780 | 22/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.780, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Altera a composição da Comissão Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRARIO para compor a Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, instituída pela Portaria n° 368, de 4 de fevereiro de 2022. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1779 | 22/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.779, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/13025; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JULIA ELISABETH LUNA CAVALCANTI GUARDIAO, matrícula n° 98234, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz de 3ª entrância, CJ-7, da 7ª Vara Criminal da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1778 | 22/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.778, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LEANDRO FONTES PEREIRA para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador João Luiz Azevedo Lessa. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1777 | 22/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.777, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LEANDRO FONTES PEREIRA, matrícula n° 95655, do cargo, de provimento em comissão, de Secretário, SE-GDTJ, do Gabinete do Desembargador João Luiz Azevedo Lessa. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1776 | 22/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.776, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Designa magistrado para atuar em processo em trâmite na 2.ª Vara Cível da Comarca de Penedo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Penedo, declarou suspeição para atuar nos autos 0700611-93.2021.8.02.0049; CONSIDERANDO que o seu substituto legal, Dr. JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, designado para responder excepcional e cumulativamente pela 1ª Vara Cível da Comarca de Penedo, também averbou suspeição nos referidos autos, consoante comunicação oriunda da 1ª Vara Cível da Comarca de Penedo, por meio do Ofício n.º 90-81/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Penedo, para atuar nos autos 0700611-93.2021.8.02.0049, com trâmite regular na 2ª Vara Cível da Comarca de Penedo, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1775 | 22/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.775, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, FERNANDA DE CARVALHO SANTOS para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz de 1ª entrância, CJ-9. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1774 | 22/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.774, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, THAYSE SANTOS MALTA, para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Klever Rêgo Loureiro. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1773 | 22/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1773, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno THAYSE SANTOS MALTA, matrícula n° 97160, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz de 1ª entrância, CJ-9. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1772 | 22/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.772, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ISABELA CALUMBY RODRIGUES para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora do JAP - AJ-JAP. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1771 | 22/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.771, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ISABELA CALUMBY RODRIGUES, matrícula n° 97836, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, ASJ/GDT, do Gabinete do Desembargador Klever Rêgo Loureiro. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1770 | 22/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.770, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, KARINA NAKAI DE CARVALHO BARROS, matrícula n° 1296, ocupante do cargo de Analista Judiciária – Área Judiciária, do cargo, em comissão, de Assessora do JAP - AJ-JAP. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1769 | 22/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1769, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício nº 25-599/2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ANANDA DINAH TENORIO VASCONCELOS, para o cargo, em comissão, de Supervisora Administrativa, DS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1768 | 22/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1768, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício nº 25-599/2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ROBERTA DE ALBUQUERQUE CARVALHO VITAL, para o cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo |
