Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1767 | 22/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1767, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício nº 25-599/2022, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ROBERTA DE ALBUQUERQUE CARVALHO VITAL, matrícula 95026, do cargo, em comissão, de Supervisora Administrativa, DS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1766 | 22/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.766, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Progressão de servidora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2022/12743; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a) VALERIA MARIA ACIOLY DE CARVALHO, com matrícula 59176, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão B9, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo 0702064-44.2019.8.02.0001. Art. 2º Levando em conta que o (a) servidor (a) já obteve outra (s) progressão (ões) anterior (es) por força de decisão administrativa proferida nos termos da Lei Estadual nº 7.889/2017, fica autorizada a sua elevação à Classe/Padrão B10, nos moldes do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2022/12743. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de agosto de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1765 | 22/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.765, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Progressão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2022/12743; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a) RICHARD WAGNER MEDEIROS CAVALCANTI MANSO, com matrícula 2547, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão C14, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo 0702064-44.2019.8.02.0001. Art. 2º Levando em conta que o (a) servidor (a) já obteve outra (s) progressão (ões) anterior (es) por força de decisão administrativa proferida nos termos da Lei Estadual nº 7.889/2017, fica autorizada a sua elevação à Classe/Padrão C15, nos moldes do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2022/12743. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de agosto de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1764 | 22/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.764, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Progressão de servidora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2022/12743; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a) LEYLA SILVEIRA CARVALHO MENEZES, com matrícula 89817, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão B8, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo 0702064-44.2019.8.02.0001. Art. 2º Levando em conta que o (a) servidor (a) já obteve outra (s) progressão (ões) anterior (es) por força de decisão administrativa proferida nos termos da Lei Estadual nº 7.889/2017, fica autorizada a sua elevação à Classe/Padrão B9, nos moldes do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2022/12743. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de agosto de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1761 | 22/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.761, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/12692; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora KELVIA CRISTINA AMARAL ARAUJO, matrícula 66990, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na Vara Única da Comarca de Major Izidoro, durante as férias, licenças, faltas e impedimentos do servidor GENIMILSON FERREIRA BARBOZA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 15.08.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1807 | 20/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.807, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, HAIANA CATALINA CALDAS MARTINS para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1802 | 19/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.802, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, GUILHERME FREIRE FURTADO para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Fábio Costa de Almeida Ferrario. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1801 | 19/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1801, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. Designa servidor para a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 7.889/2017, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas; CONSIDERANDO os artigos 51, 52, 53 e parágrafos 1º e 2º, da mesma Lei; CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2022/12986; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, JORGE ALVES DA SILVA, matrícula 59685, ocupante do cargo de Analista Judiciária – Área Judiciária, lotado na 2ª Vara da Comarca de Penedo, para a função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 01.08.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1800 | 19/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.800, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. Dispensa. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/12951, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, CARYNE DE ALMEIDA PINTO, matrícula 96293, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, da função de Conciliadora do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1799 | 19/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.799, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. Dispensa servidora da Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2022/12986, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LUZIA BARBOSA SANTOS, matrícula 87914, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, da função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1, na 2ª Vara da Comarca de Penedo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 01.08.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1798 | 19/08/2022 | Revogada | Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, LUCAS DIAS FREITAS para o cargo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 1797 | 19/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.797, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. Deseficaciza Portaria de nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 1.444, de 13 de julho de 2022, que nomeou RAPHAEL EMMANUEL DE AQUINO para o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de Alagoas, em virtude da inocorrência da posse no prazo legal. . Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1796 | 19/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.796, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. Dispensa. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/13059, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, JUAREZ MARIO DOS SANTOS, lotado na Vara do Único Ofício da Comarca de Major Izidoro, matrícula n° 994001, da função de Guarda de Segurança Institucional do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1795 | 19/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.795, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. Dispensa. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/13064, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSE CARLOS DOS SANTOS, lotado na Vara do Único Ofício da Comarca de Teotônio Vilela, matrícula n° 993939, da função de Guarda de Segurança Institucional do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1794 | 19/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.794, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/13095; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LEE VAN DOUGLAS SANTOS ANDRADE, matrícula 92645, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na Vara Única da Comarca de Piranhas, no período de 15.08.2022 a 29.08.2022, durante as férias regulamentares da servidora MARIA SELMA DA SILVA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 15.08.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1793 | 19/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.793, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. Designa magistrada para atuar em processo em trâmite na 2.ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada FABÍOLA MELO FEIJÃO, titular da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, declarou suspeição para atuar nos autos 0701121-87.2022.8.02.0044, consoante informação constante no Ofício n.º 544-593/2022; CONSIDERANDO que o seu substituto legal, o Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, tem como magistrada designada, para responder, excepcional e cumulativamente, a Juíza de Direito acima citada, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, para atuar nos autos 0701121-87.2022.8.02.0044, com trâmite regular na 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1791 | 18/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.791, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/13070; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, SARA JAMILLE PEREIRA COSTA FLORISBAL, matrícula n° 92501, para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz de 2ª entrância, CJ-8, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1789 | 18/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.789, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRARIO para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 20 e 21 de agosto de 2022. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1788 | 18/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.788, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor ALAN MARTINS TAVARES, matrícula 93386, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário – ASJGDTJ, no Gabinete do Desembargador Washington Luiz damasceno Freitas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1790 | 17/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.790, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 20 e 21 de agosto de 2022 RODRIGO VITRAL VITORINO SANTOS MARIANA AIRES ATHAYDE ANA MARIA BELTRÃO TENÓRIO CAVALCANTI KARINNY GUEDES DE MELO VIEIRA JOANA D ARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS JAIRO FERREIRA DA COSTA Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
