SUBDIREÇÃO GERAL: Contratos e Convênios
Transparência
Convênios / Termo de Cooperação
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037/2021 - Termo de Cooperação nº 037/2021 - Firmado com o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO - Visando a cooperação técnica e administrativa entre os convenentes. Processo: 2021/8097.
- Ver Arquivo 035/2021 - Termo de Cooperação nº 035/2021 firmado com o CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU MACEIÓ, cujo o objetivo é a da conjugação de esforços entre os convenentes, visando melhor prestação jurisdicional do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Maceió/AL, com vista ao atendimento da Coletividade, através da disponibilização pela UNINASSAU MACEIÓ de posto de atendimento aos assistidos, através de seu Núcleo de Práticas Jurídicas. Processo nº 2021/7151.
- Ver Arquivo 034/2021 - Termo de Cooperação nº 034/2021 firmado com o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS e como interveniente a 28ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL, cujo objetivo é a disponibilização pelo TCE/AL de 5 (cinco) vagas de jovens aprendizes, para que sejam contratados os adolescentes oriundos das entidades de acolhimento da Capital, que fazem parte do Projeto "Pavimentando Futuros" e encaminhados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, através da 28ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL, e assim, possam receber a formação profissional naquele Órgão. Processo nº 2021/8182.
- Ver Arquivo 032/2021 - Termo de Cooperação nº 032/2021 firmado com a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS - DPE, cujo objetivo é atender a política nacional das relações de consumo prevista no art. 4o da Lei n. 8.078-90 e o artigo 6o, inciso VIII, do mesmo diploma legal, a fim de obter maior efetividade ao Atendimento e Tratamento do Superendividamento, bem como facilitar o acesso à justiça do cidadão, com a finalidade de estabelecer a cooperação para o Projeto de Atendimento e Tratamento do Consumidor superendividado.. Processo nº 2020/14285.
- Ver Arquivo 031/2021 - Termo de Cooperação nº 031/2021 firmado com a POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, cujo objetivo é o acesso ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, na modalidade - Entidade de remessa. Processo nº 2020/3256.
- Ver Arquivo 030/2021 - Termo de Cooperação nº 030/2021 firmado com o Município de São Miguel dos Campos - AL, cujo objetivo é a Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando o funcionamento do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de São Miguel dos Campos. Processo nº 2020/14823.
- Ver Arquivo 029/2021 - Termo de Cooperação nº 029/2021, firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 19º Região, tendo por objeto a operacionalização de consignações em folha de pagamento de prestações referentes à taxa associativa e ao plano de saúde contratados por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas perante à Associação. Processo nº 2021/9412.
- Ver Arquivo 029/2021 - Termo de Cooperação nº 029/2021 firmado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, cujo objetivo é a prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, em atividades de comum interesse, mediante cessão de servidores dos respectivos quadros, objetivando dotar os órgãos e entidades de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais. Processo nº 2021/4313.
- Ver Arquivo 028/2021 - Termo de Cooperação Técnica nº 028/2021, firmado com o Município de Rio Largo - AL , tendo por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os participes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de Rio Largo- AL. Processo nº 2019/14318
- Ver Arquivo 027/2021 - Termo de Cooperação nº 027/2021, firmado com a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, tendo por objeto a disponibilização de médicos psiquiatras para a realização de exames psiquiátricos e confecção dos respectivos laudos necessários à instrução dos processos judiciais cíveis e administrativa em tramitação no Poder Judiciário de Alagoas. Processo nº 2021/2363.
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