Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
2131 16/10/2024 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
2130 16/10/2024 Vigente Lotação Baixar Arquivo
2129 16/10/2024 Vigente Lotação Baixar Arquivo
2128 16/10/2024 Vigente Lotação Baixar Arquivo
2127 16/10/2024 Vigente Lotação Baixar Arquivo
2126 16/10/2024 Vigente Suspensão de Férias de Desembargador. Baixar Arquivo
2124 16/10/2024 Exaurida Designa Desembargador para atuar no Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
2123 16/10/2024 Exaurida Convoca Magistrado para exercer atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas. Baixar Arquivo
2122 15/10/2024 Vigente Revoga Portaria de designação de Magistrado para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas. Baixar Arquivo
2121 15/10/2024 Exaurida Designa candidata para a função temporária de Assistente de Contabilidade do Poder Judiciário de Alagoas. Baixar Arquivo
2120 15/10/2024 Exaurida Designa candidata para a função temporária de Assistente de Contabilidade do Poder Judiciário de Alagoas. Baixar Arquivo
2119 15/10/2024 Vigente Deseficacização. Baixar Arquivo
2118 15/10/2024 Vigente Deseficacização. Baixar Arquivo
2117 15/10/2024 Vigente Alterar, em parte, a Portaria n° 2.077/2024. Baixar Arquivo
2113 15/10/2024 Vigente Promoção de Magistrado. Baixar Arquivo
2112 15/10/2024 Vigente Remoção de Magistrado. Baixar Arquivo
2111 15/10/2024 Vigente Remoção de Magistrado. Baixar Arquivo
2110 15/10/2024 Exaurida Designa Psicóloga para compor a Equipe Multidisciplinar do Poder Judiciário de Alagoas, em virtude da aprovação em Processo Seletivo. Baixar Arquivo
2109 15/10/2024 Vigente Dispensa da função temporária de Psicóloga do Poder Judiciario de Alagoas. Baixar Arquivo
2108 15/10/2024 Vigente Dispensa da função temporária de Psicóloga do Poder Judiciário de Alagoas. Baixar Arquivo


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