SUBDIREÇÃO GERAL: Contratos e Convênios
Transparência
Convênios / Termo de Cooperação
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041/2019 - Termo de Cooperação nº 041/2019, 1º Termo Aditivo, firmado com a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS com objeto a prorrogação do prazo do termo de cooperação, visando instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania -CJUS. Processo nº 2021/8109.
- Ver Arquivo 040/2019 - Termo de Cooperação nº040/2019, 1º Termo Aditivo, firmado com o Estado de Alagoas, através da Secretaria Estadual de Saúde- SESAU, com objeto a prorrogação prazal, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do Termo de Cooperação n°040/2019, tendo por objeto reduzir a prevalência, em Alagoas, de registros de nascimento sem o nome do genitor garantindo direitos fundamentais de crianças e adolescentes que se encontram em risco social, fortalecendo os vínculos familiares, favorecendo o acesso aos programas sociais, contribuindo com a redução da pobreza.
- Ver Arquivo 039/2019 - Convênio nº 039/2019 - 1º Termo Aditivo, referente à prorrogação prazal por mais 24 (vinte e quatro) meses, firmado com a Faculdade Raimundo Marinho - FRM. Processo nº 2021/8101.
- Ver Arquivo 038/2019 - TERMO E COOPERAÇÃO TÉCNICA 038/2019 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS COM A INTERVENIÊNCIA DO NUPEMEC/AL, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO - PROCESSO Nº 2019/12455.
- Ver Arquivo 038/2019 - Convênio nº 038/2019 - 1º Termo Aditivo, referente à prorrogação prazal por mais 24 (vinte e quatro) meses, firmado com o Município de Marechal Deodoro - AL. Processo nº 2021/8099.
- Ver Arquivo 037/2019 - Convênio nº 037/2019 - 1º Termo Aditivo, referente à prorrogação prazal por mais 24 (vinte e quatro) meses, firmado com o Município de Flexeiras - AL. Processo nº 2021/7805.
- Ver Arquivo 037/2019 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 037/2019 - ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/AL - PROCESSO Nº 2019/12722.
- Ver Arquivo 034/2019 - 1º termo aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 034-2019 - TJ-AL - CEDENTE - UFAL - CESSIONÁRIA. Processo 2020/1542
- Ver Arquivo 034/2019 - Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 034-2019 - Proc. nº 2019-1542 - TJ-AL - CEDENTE - UFAL - CESSIONÁRIA.
- Ver Arquivo 032/2019 - Convênio nº 032-2019 - TJ-AL - UFAL - FUNDEPES - Proc. nº 2019-705.
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