Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1724 | 16/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.724, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. Altera Portaria de Mutirão. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Drª Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, juíza coordenadora do Projeto Justiça Itinerante; CONSIDERANDO os artigos 2º, 8º e 9º da Resolução nº 006/2019; CONSIDERANDO, por fim, o Ato Normativo nº 18 de 11 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.695, de 9 de agosto de 2022, para incluir os servidores ALBERTH AUGUSTO ARAUJO PINHEIRO, BIANCA HOLANDA PEDROSA e CICERO MARIANO GOMES FILHO para atuarem no Mutirão do Tribunal do Júri da 9ª Vara Criminal da Capital, em regime de serviço extraordinário, no dia 12 de agosto de 2022. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos a 12.08.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1723 | 16/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.723, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/12858, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, EWERTON SANTOS PEREIRA para ocupar o cargo, em comissão, de Chefe de Serviço, DI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1722 | 16/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.722, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/12858, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, KELLYANNE DENNYLLE DE MELO NETO, matrícula n° 97641, do cargo, em comissão, de Chefe de Serviço, DI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1721 | 16/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.721, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. Cessão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/1412, RESOLVE: Art. 1º DEFERIR a cessão do servidor VITOR COSTA PINHEIRO, matrícula 96244, ocupante do cargo, efetivo, de Técnico Judiciário – Área Judiciária, a título precário e pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 01 de agosto de 2022, a fim de exercer a função comissionada de Supervisor de Seção, código FC-05, na 7ª Vara Federal de Seção Judiciária da Bahia, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com ônus para o órgão cedente quanto ao valor dos vencimentos e vantagens regularmente reconhecidas do seu cargo efetivo, mediante ressarcimento do órgão cessionário. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 1° de agosto de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 930 | 16/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 930, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2023-104014; RESOLVE: Art. 1º Lotar MARIO JOSE DA COSTA BARROS FILHO, matrícula n° 98198, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, 1ª Entrância, símbolo CJ-9, na Vara do Único Ofício da Comarca de Igreja Nova. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11 de abril de 2023. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 15 | 15/08/2022 | Vigente | DENOMINA DE FORUM DR. HERBER REGO LOUREIRO, O PREDIO SEDE DO F?RUM DA COMARCA DE JOAQUIM GOMES. | Baixar Arquivo |
| 1718 | 12/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.718, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, titular do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica da Comarca de Arapiraca, foi autorizado, por meio de decisão proferida no Processo Administrativo virtual n.º 2022/12657, a se afastar das atividades judicantes, nos dias 11 a 14/08/2022, para participar do IX Jogos Nacionais da Magistratura, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros -AMB, na cidade de Aracaju – SE. RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, titular da 2.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica da Comarca de Arapiraca, em virtude afastamento da jurisdição do magistrado ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, no período de 11 a 14/08/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11 de agosto de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1717 | 12/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.717, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, titular da 2.ª Vara Cível da Comarca de Penedo, foi autorizado, por meio de decisão proferida no Processo Administrativo virtual n.º 2022/12150, a se afastar das atividades judicantes, nos dias 11 a 14/08/2022, para participar do IX Jogos Nacionais da Magistratura, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros -AMB, na cidade de Aracaju – SE. RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2.ª Vara Cível da Comarca de Penedo, em virtude afastamento da jurisdição do magistrado CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, no período de 11 a 14/08/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11 de agosto de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1716 | 12/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.716, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada ANA RAQUEL DA SILVA GAMA, titular da 7.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, foi autorizada, por meio de decisão proferida no Processo Administrativo virtual n.º 2022/12150, a se afastar das atividades judicantes, nos dias 11 a 14/08/2022, para participar do IX Jogos Nacionais da Magistratura, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros -AMB, na cidade de Aracaju – SE. RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA RAMOS, titular da 4.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 7.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, em virtude afastamento da jurisdição da magistrada ANA RAQUEL DA SILVA GAMA, no período de 11 a 14/08/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11 de agosto de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1715 | 12/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.715, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, titular da 10.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, foi autorizado, por meio de decisão proferida no Processo Administrativo virtual n.º 2022/12150, a se afastar das atividades judicantes, nos dias 11 a 14/08/2022, para participar do IX Jogos Nacionais da Magistratura, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros -AMB, na cidade de Aracaju – SE. RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado ALFREDO DOS SANTOS MESQUITA, titular da 5.ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 10.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, em virtude afastamento da jurisdição do magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, no período de 11 a 14/08/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11 de agosto de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1714 | 12/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1714, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/12694; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ANTONY EMANUEL RODRIGUES NETO, matrícula 98069, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na Vara Única da Comarca de Maravilha, no período de 01.08.2022 a 30.08.2022, durante as férias regulamentares da servidora MARIA DO SOCORRO ANGELO TEIXEIRA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01.08.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1712 | 12/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.712, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 13 e 14 de agosto de 2022. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1711 | 12/08/2022 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1713 | 11/08/2022 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1708 | 10/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1708, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. ? O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, remover, por permuta, os Desembargadores Sebastião Costa Filho e Celyrio Adamastor Tenório Accioly para composição da 3ª Câmara Cível e Câmara Criminal, respectivamente, a partir do dia 30/08/2022, conforme art.41 do Regimento Interno deste Tribunal. ? ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1707 | 10/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1707, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. Compensação de dias trabalhados de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem assim considerando o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, RESOLVE: Art. 1º DEFERIR o pedido formulado pelo Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS de solicitação de compensação de 4 (quatro) dias trabalhados no plantão judicial de 2º grau de jurisdição, com base no que preceitua a Resolução TJAL nº 08, de 26 de março de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ? ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ? ? | Baixar Arquivo | |
| 1706 | 10/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.706, DE 9 DE AGOSTO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, Presidente do Tribunal de Justiça, para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, no dia 11 de agosto de 2022. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1705 | 10/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.705, DE 9 DE AGOSTO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/10864; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário, nos termos da Resolução n° 20/2017, na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL): DATA SERVIDORES 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 18 e 19 de julho de 2022 DALVA AMELIA VASCONCELOS LIMA GOMES 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22 e 26 de julho de 2022 ANA KARINY LUNA VELOSO 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19 e 20 de julho de 2022 RUANITO MEDEIROS MELO 11, 12, 13, 14, 15, 20, 21, 22 e 26 de julho de 2022 MARIA ELIZABETE SANTOS ESTRELA 15, 18, 19, 20, 21, 22, 26 e 27 de julho de 2022 JOSEFA ELENUSA DE MELO CEZAR 11, 12, 13, 14, 15, 20, 21, 22 e 26 de julho de 2022 BRUNO RAFAEL NUNES DOS SANTOS 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21 e 22 de julho de 2022 LUCIANO SANTOS ALVES 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14 e 15 de julho de 2022 ALEXANDRE DE ALMEIDA LIMA 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21 e 22 de julho de 2022 DOMINGOS JOSE DE SOUZA LIMA JUNIOR 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 29 de julho de 2022 BIANCA HOLANDA PEDROSA 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 29 de julho de 2022 TARCIANA DA SILVA BEZERRA 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 29 de julho de 2022 ANA LUZIA TORRES RIBEIRO 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 29 de julho de 2022 ANDERSON VIEIRA CAVALCANTE 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 29 de julho de 2022 CARLOS JORGE DA SILVA TENORIO 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 29 de julho de 2022 CICERO MARIANO GOMES FILHO 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 29 de julho de 2022 FLAVIO NOBRE SOARES 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 29 de julho de 2022 ALBERTH AUGUSTO ARAUJO PINHEIRO 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 29 de julho de 2022 IVANISE VENTURA GOMES 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 29 de julho de 2022 KATIA MARIA ROCHA DE MORAIS Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 6 de julho de 2022. Desembargador KLEBER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1704 | 10/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.704, DE 9 DE AGOSTO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/12689, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, VINICIUS FLAVIO DOS SANTOS SILVA para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz de 2ª Entrância, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de União dos Palmares. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1703 | 10/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.703, DE 9 DE AGOSTO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/12689, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, VINICIUS FLAVIO DOS SANTOS SILVA do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz de 1ª Entrância, CJ-9, da Vara do Único Ofício da Comarca de Quebrangulo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
