Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1646 | 03/08/2022 | Revogada | Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 1645 | 03/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.645, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, BRUNNO MOTA DE VASCONCELOS para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 10° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. ? Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1644 | 03/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.644, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear WILTON RICARDO DA SILVA para o cargo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. ? Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1648 | 02/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1648, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. Suspensão de Férias de Desembargador. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem assim considerando o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, CONSIDERANDO o pedido dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2022/11651; RESOLVE: Art. 1º DEFERIR o pedido formulado pelo DESEMBARGADOR CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHo de suspensão de 20 (vinte) dias de suas férias regulamentares, referentes ao 2º período do exercício de 2022, designadas para o período de 01/10 a 20/10/2022, para serem usufruídas posteriormente, por imperiosa necessidade de serviço. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ? Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES ? Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da presidência | Baixar Arquivo | |
| 1643 | 02/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1643, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Vacância. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/10385, RESOLVE: ? Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, ocupado por RYAM FERREIRA AGRA, matrícula 95683, com efeitos retroativos ao dia 25.07.2022, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 40, VIII da Lei nº 5.247/1991. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1640 | 02/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.640, DE 1° DE AGOSTO DE 2022. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no memorando n° 68-226/2022, de 1° de agosto de 2022; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ANA CECÍLIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUZA para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária – ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Sebastião Costa Filho. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1639 | 02/08/2022 | Revogada | Designar a candidata EMANUELY COSTA DOS SANTOS para a função de Contadora do Poder Judiciário de Alagoas, pelo prazo de 1 (um) ano, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 72/2020, lotando-a na Corregedoria Geral de Justiça. | Baixar Arquivo | |
| 1638 | 02/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.638, DE 1º DE AGOSTO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/12050, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 1.551, de 25 de julho de 2022, que designou ELISANGELA DA SILVA FERREIRA para a função de Contadora do Poder Judiciário de Alagoas, em virtude da desistência de posse apresentada pela aludida nomeada. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1637 | 02/08/2022 | Revogada | Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ISABELA MASCARENHAS CAVALCANTE ROCHA para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz de 1ª Entrância, CJ-9, da Comarca de Quebrangulo. | Baixar Arquivo | |
| 1636 | 02/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.636, DE 1.º DE AGOSTO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado JOSÉ ALBERTO RAMOS, titular da Comarca de São José da Laje, estará licença para tratamento de saúde, no período de 30/07 a 05/08/2022, nos termos do Processo Administrativo Virtual n.º 2022/12020, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, titular Comarca de Maragogi, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São José da Laje, durante a licença para tratamento de saúde do magistrado JOSÉ ALBERTO RAMOS, no período de 30/07 a 05/08/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 30 de julho de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1635 | 02/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.635, DE 1.º DE AGOSTO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO a designação da magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, Titular da Comarca de Pilar, para responder, excepcional e com prejuízo de suas atuais funções, pela 15ª Vara da Criminal e do Juizado de Juizado de Entorpecentes, ambos da Comarca de Maceió, durante o afastamento do titular da referida unidade, o Juiz de Direito HÉLIO PINHEIRO PINTO, convocado para atuar junto à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, nos termos da Portaria n.º 568/2021, da Presidência do Tribunal de Justiça, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado LUCIANO ANDRADE DE SOUZA, titular da 7.ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Pilar, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1634 | 02/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.634, DE 1.º DE AGOSTO DE 2022. Designa magistrada para atuar em processos que tramitam em outras unidades judiciárias. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o afastamento, com prejuízo de suas funções jurisdicionais, do magistrado HÉLIO PINHEIRO PINTO, titular da 15ª Vara Criminal e do Juizado de Entorpecentes, ambos da Comarca de Maceió, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, por um biênio e com ônus para este Tribunal de Justiça, devidamente autorizado por meio da Portaria n.º 568, de 25 de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO que o referido magistrado foi designado por meio das Portarias n.ºs. 1.355/2019 e 1.386/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, para nos autos dos processos 0002529-94.2019.8.02.0001 e 0007028-87.2020.8.02.0001, que tramitam na 3.ª Vara Criminal e 2.ª Vara Criminal da Capital, respectivamente; CONSIDERANDO que a magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, Titular da Comarca de Pilar, foi designada por meio da Portaria n.º 1.632, de 1.º de agosto de 2022, para responder, excepcional e com prejuízo de suas atuais funções pela 15ª Vara da Criminal e do Juizado de Juizado de Entorpecentes, ambos da Comarca de Maceió, durante o afastamento do titular da referida unidade. RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, designada para responder, excepcional e com prejuízo de suas atuais funções, pela 15ª Vara da Criminal e do Juizado de Juizado de Entorpecentes, ambos da Comarca de Maceió, para atuar nos autos dos processos 0002529-94.2019.8.02.0001 e 0007028-87.2020.8.02.0001, que tramitam na 3.ª Vara Criminal e 2.ª Vara Criminal da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1633 | 02/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.633, DE 1.º DE AGOSTO DE 2022. Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, Titular da Comarca de Pilar, para responder, excepcional e com prejuízo de suas atuais funções, pela 15ª Vara da Criminal e do Juizado de Juizado de Entorpecentes, ambos da Comarca de Maceió, durante o afastamento do titular da referida unidade, o Juiz de Direito HÉLIO PINHEIRO PINTO, convocado para atuar junto à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, nos termos da Portaria n.º 568/2021, da Presidência do Tribunal de Justiça, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Revogar a Portaria nº 569, de 25 de fevereiro de 2021, que designou o magistrado FAUSTO MAGNO DAVID ALVES, Titular da 1.ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares, para responder, excepcional e cumulativamente pela 15ª Vara da Criminal e do Juizado de Juizado de Entorpecentes, ambos da Comarca de Maceió. Art.3º Revogar a Portaria nº 784, de 19 de abril de 2022, que designou o magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, titular da 1.ª Vara Cível da Comarca de Rio Largo, para auxiliar, excepcional e cumulativamente, no Juízo de Direito da 15ª Vara da Criminal e do Juizado de Juizado de Entorpecentes, ambos da Comarca de Maceió. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1632 | 02/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1632, DE 1º DE AGOSTO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/11806; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora KAREM DANYELY GUIMARAES DE SOUSA, matrícula 96412, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Maceió, durante as férias, licenças, afastamentos e impedimentos da servidora MARIA LUIZA DOS SANTOS MESSIAS. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoa | Baixar Arquivo | |
| 1631 | 02/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.631, DE 1° DE AGOSTO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/11834, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, CARLA ROBERTA ALVES DE OMENA para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz de 1ª Entrância, CJ-9, da Comarca de Matriz do Camaragibe. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1630 | 02/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.630, DE 1° DE AGOSTO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ALYSSON PEREIRA BARBOSA GUIMARAES, matrícula n° 97664, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz de 1ª entrância, CJ-9. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1629 | 02/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.629, DE 1° DE AGOSTO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/11907, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, HUGO DOS SANTOS TEIXEIRA AMORIM para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz de 1ª Entrância, CJ-9, da Comarca de Olho D agua das Flores. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1628 | 02/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.628, DE 1° DE AGOSTO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, FERNANDA DE CARVALHO SANTOS, matrícula n° 98067, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz de 1ª entrância, CJ-9. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1627 | 02/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.625, DE 1° DE AGOSTO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/11845, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LIVIA SANTOS LEANDRO para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz de 1ª Entrância, CJ-9, da Comarca de Anadia. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1626 | 02/08/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.626, DE 1° DE AGOSTO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ANGELICA CRISTINA SAPHIER DOS SANTOS, matrícula n° 97316, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz de 1ª entrância, CJ-9. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
