Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1544 | 23/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.544, DE 22 DE JULHO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/11581; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, FERNANDO BATISTA WANDERLEY, matrícula 95610, do cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1661 | 22/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.661, DE 3 DE AGOSTO DE 2022. Altera as atribuições dos componentes da comissão de Sindicância do Tribunal de Justiça de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar as atribuições exercidas pelos componentes da comissão de Sindicância do Tribunal de Justiça de Alagoas: I – Designar o servidor MARIO SOARES PALMEIRA NETO, matrícula n° 2795, para membro titular; e II – Designar a servidora RAQUEL VENTURA GOMES CIDREIRA, matrícula n° 87920, para membro suplente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1543 | 21/07/2022 | Exaurida | Altera composição da comissão do Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1542 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.542, DE 21 DE JULHO DE 2022. Revoga designação de magistradas para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado JOSÉ BRAGA NETO, Titular da 16ª Vara Criminal da Capital – Execuções Penais, foi removido para a 8.ª Vara Criminal da Capital – Tribunal do Júri, ambas de 3ª entrância, nos termos da Portaria nº 1.539, de 21 de julho de 2022, disponibilizada no DJE do dia 22 de julho de 2022, RESOLVE: Art.1º Revogar a Portaria n.º 330, de 16 de fevereiro de 2022, que designou a magistrada LIVIA MARIA MATTOS MELO LIMA, titular da 1.ª Vara da Comarca de Porto Calvo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 8.ª Vara Criminal da Capital – Tribunal do Júri. Art.2.º Revogar a Portaria n.º 1.021, de 25 de maio de 2022, que designou a magistrada LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS, titular da 4.ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos para auxiliar, excepcional e cumulativamente a 8.ª Vara Criminal da Capital – Tribunal do Júri. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1541 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.541, DE 21 DE JULHO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 2022/11461, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ZAIRAN MONTEIRO DE QUEIROZ para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz de 3ª Entrância, CJ-7, lotando-o na 5ª Vara Criminal de Arapiraca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1540 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.540, DE 21 DE JULHO DE 2022. Altera a composição da Coordenadoria dos Juizados Especiais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LILIAN MANUELLY VASCONCELOS LOUREIRO, matrícula n° 93203, para compor a Comissão de Teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1539 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.539, DE 21 DE JULHO DE 2022. Remoção de magistrado. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada em 14 de junho de 2022, REMOVER o magistrado JOSÉ BRAGA NETO, da 16ª Vara Criminal da Capital – Execuções Penais, de 3ª entrância, designando-o para atuar no Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital – Tribunal do Júri, de 3ª entrância, até ulterior deliberação. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1538 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.538, DE 21 DE JULHO DE 2022. Institui comissão para seleção de Estagiários na área de Biblioteconomia. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no ofício nº 05/2022 – CEST/ESMAL, de 20 de julho de 2022, encaminhado pela magistrada Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho, Juíza Coordenadora de Projetos Especiais da ESMAL, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão para o Processo Seletivo de Estagiários na área de Biblioteconomia, composta pelos integrantes relacionados abaixo: I – a Juíza de Direito CAROLINA SAMPAIO VALOES DA ROCHA COÊLHO, na qualidade de Presidente; II – os servidores MIRIAN FERREIRA ALVES, matrícula n° 93204, ANA PAULA BARROS RAMOS, matrícula n° 93025, e RENAN GUSTAVO FERRO GONZAGA, matrícula n° 92579. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1537 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.537, DE 21 DE JULHO DE 2022. Designa servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a composição da equipe de trabalho designada para prestarem serviço extraordinário no âmbito da 4ª Câmara Cível deste Poder, designada pela portaria 1.067, de 31 de maio de 2022, e prorrogada pela portaria 1.253, de 21 de julho de 2022, conforme abaixo elencado: I – Substituir a servidora LARISSA EUGENIA OLIVEIRA DE MELO, matrícula nº 96615, pelo servidor LUIZ CARLOS MACIEL RODRIGUES, matrícula nº 87797; e II – Substituir o servidor MARCELO RIBEIRO DE SOUSA, matrícula nº 93487, pela servidora BEATRIZ RODRIGUES LISBOA, matrícula nº 93903. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 18.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1536 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.536, DE 21 DE JULHO DE 2022. Designa magistrado para atuar em processo em trâmite na 2.ª Vara Cível da Comarca de Penedo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Penedo, comunicou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio do Ofício n.º 77-81/2022, que averbou suspeição para processar e julgar os autos 0002007-64.2012.8.02.0049/02, 0700556-21.2016.8.02.0049 e 0701271-58.2019.8.02.0049; CONSIDERANDO que o Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Penedo, substituto legal natural da referida 2ª Vara Cível, também averbou suspeição para processar e julgar os processos referidos, consoante noticia o mesmo expediente acima citad RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Penedo, para processar e julgar os autos 0002007-64.2012.8.02.0049/02, 0700556-21.2016.8.02.0049 e 0701271-58.2019.8.02.0049, com trâmite regular na 2ª Vara Cível da Comarca de Penedo, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1535 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.535, DE 21 DE JULHO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 23 e 24 de julho de 2022 LAÉRCIO FERREIRA SANTANA CAIO CÉSAR MAIA AGUIAR DENYA DE SOUZA PURGER SERPA ADAUTO AMÂNCIO SILVA CICERA CRISTINA LIMA DE ARAÚJO BANDEIRA JAIRO FERREIRA DA COSTA Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1534 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.534, DE 21 DE JULHO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 23.07.2022 e 24.07.2022. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1533 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.533, DE 21 DE JULHO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o consta o Processo Administrativo nº 2022/11486, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, TANIA SORIANO DUARTE, matrícula 90800, do cargo, em comissão, de Médica, DS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1532 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.532, DE 21 DE JULHO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 2022/11463, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, THALIA FERREIRA DA SILVA, para o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz de 1ª Entrância, CJ-9, da Vara Única da Comarca de Taquarana. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1531 | 21/07/2022 | Exaurida | Designar o servidor LUIZ EUCLIDES DOS SANTOS, matrícula 89621, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, nos períodos de 04.07.2022 a 13.07.2022 e 22.08.2022 a 31.08.2022, durante férias regulamentares da servidora ZULEIDE SOARES VIEIRA CHAGAS. | Baixar Arquivo | |
| 1530 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.530, DE 21 DE JULHO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/11461, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JOSE HENRIQUE FREIRE DO VALE FILHO, matrícula 91777, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz de 3ª Entrância, CJ-7, da 5ª Vara da Comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1529 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.529, DE 20 DE JULHO DE 2022. Designa servidora para atuar junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo Conjunto nº 2, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a implementação do Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora ISABELY SOUZA DE OMENA, matrícula n° 95392, para atuar junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, em regime de horas extraordinárias, substituindo PAMELA DE MOURA RIBEIRO. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1528 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.528, DE 20 DE JULHO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/11296; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora APARECIDA CRISTIANE VITORINO DE MOURA, matrícula 96998, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na Vara Única da Comarca de Messias, nos períodos de 27.07.2022 a 10.08.2022 e 17.08.2022 a 31.08.2022, durante as férias regulamentares do servidor JOSE SERGIO DOS SANTOS. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1527 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.527, DE 20 DE JULHO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/11364; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor CARLO DANIEL CELESTINO MILITO, matrícula 92520, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 15ª Vara Criminal da Comarca de Maceió, no período de 04.07.2022 a 13.07.2022, durante as férias regulamentares da servidora SIMONE MARIA LOPES MARINHO TORRES. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1526 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.526, DE 20 DE JULHO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/11403; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor HALLPH SA DE ARAUJO, matrícula 89527, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 4ª Vara Cível da Comarca de Maceió, no período de 25.07.2022 a 03.08.2022, durante as férias regulamentares do servidor MARCELO RODRIGO FALCAO VIEIRA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
