Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1525 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.525, DE 20 DE JULHO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/11406; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MANASSES PARANHOS PRADO JUNIOR, matrícula 87849, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 9ª Vara Cível da Comarca de Maceió, nos períodos de 19.06.2022 a 24.06.2022 e 25.07.2022 a 29.07.2022, durante afastamentos da servidora KYLMA MACEDO DE CARVALHO SOUTO. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos a 19.06.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1524 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA N° 1.524, DE 20 DE JULHO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Tribunal de Justiça de Alagoas (PSS TJAL) visando à contratação temporária de pessoal para compor a Equipe de Contabilidade para atuar no Poder Judiciário de Alagoas; CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Estadual nº 7.966/2018; e CONSIDERANDO inexistir candidatos aprovados em concurso público para a função de Contador e Técnico em Contabilidade. RESOLVE Art. 1° Designar o candidato WALTER SERAFIM DE SOUZA FILHO para a função de Contador do Poder Judiciário de Alagoas, pelo prazo de 1 (um) ano, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 72/2020, lotando-o na Corregedoria Geral de Justiça. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1523 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA N° 1.523, DE 20 DE JULHO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Tribunal de Justiça de Alagoas (PSS TJAL) visando à contratação temporária de pessoal para compor a Equipe de Contabilidade para atuar no Poder Judiciário de Alagoas; CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Estadual nº 7.966/2018; e CONSIDERANDO inexistir candidatos aprovados em concurso público para a função de Contador e Técnico em Contabilidade. RESOLVE Art. 1° Designar a candidata GRACIELE SOARES DE ALBUQUERQUE para a função de Contadora do Poder Judiciário de Alagoas, pelo prazo de 1 (um) ano, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 72/2020, lotando-a na Corregedoria Geral de Justiça. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1522 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.522, DE 20 DE JULHO DE 2022. Dispensa da função de Técnica em Contabilidade do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/11358, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, ARICELIA ALVES DE SOUSA, matrícula 96695, da função de Técnica em Contabilidade do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1521 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.521, DE 20 DE JULHO DE 2022. Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, JESSYCA IRLANA MODESTO DANTAS para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1520 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.520, DE 20 DE JULHO DE 2022. Designa para função de Juíza Leiga do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, ANA EMíLIA MOREIRA DE OLIVEIRA para exercer a função de Juíza Leiga no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, lotando-a na 31ª Vara Cível - Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1519 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.519, DE 20 DE JULHO DE 2022. Dispensa da função, temporária, de Juíza Leiga do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/11430, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA ESTER COTA LEITE, matrícula 96695, da função de Juíza Leiga do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1518 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.518, DE 20 DE JULHO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o consta o Processo Administrativo nº 2022/11436, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LUCAS LIMA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, 2ª Entrância, CJ-8, da 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 20.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1517 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.517, DE 20 DE JULHO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo n° 2022/11404; RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora DEBORA AUGUSTA SANTANA DO NASCIMENTO, matrícula 96259, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância, na Vara Única da Comarca de Major Izidoro. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1516 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.516, DE 20 DE JULHO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o consta o Processo Administrativo nº 2022/11404, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LUCAS LIMA DE ALMEIDA, matrícula 96525, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, 1ª Entrância, CJ-9, da Vara Única da Comarca de Major Izidoro. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 20.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1515 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.515, DE 20 DE JULHO DE 2022. nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Lei n° 8.712, de 15 de julho de 2022, que transforma 8 (oito) cargos de provimento em comissão de Assessor de Juiz de 1ª entrância, símbolo CJ-9, em 8 (oito) cargos de provimento em comissão de Assessor de Juiz de 2ª entrância, símbolo CJ-8; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MIKAELA AQUINO VASCONCELOS para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz de 2ª entrância, CJ-8, da Vara do Único Ofício da Comarca de Mata Grande. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1514 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.514, DE 20 DE JULHO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Lei n° 8.712, de 15 de julho de 2022, que transforma 8 (oito) cargos de provimento em comissão de Assessor de Juiz de 1ª entrância, símbolo CJ-9, em 8 (oito) cargos de provimento em comissão de Assessor de Juiz de 2ª entrância, símbolo CJ-8; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MIKAELA AQUINO VASCONCELOS, matrícula 95278, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz de 1ª entrância, CJ-9, da Vara do Único Ofício da Comarca de Mata Grande. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1513 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.513, DE 20 DE JULHO DE 2022. nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Lei n° 8.712, de 15 de julho de 2022, que transforma 8 (oito) cargos de provimento em comissão de Assessor de Juiz de 1ª entrância, símbolo CJ-9, em 8 (oito) cargos de provimento em comissão de Assessor de Juiz de 2ª entrância, símbolo CJ-8; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LARISSE ALINE LOPES SANTOS para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz de 2ª entrância, CJ-8, da Vara do Único Ofício da Comarca de Mata Grande. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1512 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.512, DE 20 DE JULHO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Lei n° 8.712, de 15 de julho de 2022, que transforma 8 (oito) cargos de provimento em comissão de Assessor de Juiz de 1ª entrância, símbolo CJ-9, em 8 (oito) cargos de provimento em comissão de Assessor de Juiz de 2ª entrância, símbolo CJ-8; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LARISSE ALINE LOPES SANTOS, matrícula 96170, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz de 1ª entrância, CJ-9, da 3ª Vara do Único Ofício da Comarca de Mata Grande. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1511 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.511, DE 20 DE JULHO DE 2022. nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Lei n° 8.712, de 15 de julho de 2022, que transforma 8 (oito) cargos de provimento em comissão de Assessor de Juiz de 1ª entrância, símbolo CJ-9, em 8 (oito) cargos de provimento em comissão de Assessor de Juiz de 2ª entrância, símbolo CJ-8; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, EDUARDO SILVA DOS SANTOS para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz de 2ª entrância, CJ-8, da Vara do Único Ofício da Comarca de Pão de Açúcar. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1510 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.510, DE 20 DE JULHO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Lei n° 8.712, de 15 de julho de 2022, que transforma 8 (oito) cargos de provimento em comissão de Assessor de Juiz de 1ª entrância, símbolo CJ-9, em 8 (oito) cargos de provimento em comissão de Assessor de Juiz de 2ª entrância, símbolo CJ-8; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, EDUARDO SILVA DOS SANTOS, matrícula n° 97037, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz de 1ª entrância, CJ-9, da Vara do Único Ofício da Comarca de Pão de Açúcar. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas PORTARIA Nº 1.510, DE 20 DE JULHO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Lei n° 8.712, de 15 de julho de 2022, que transforma 8 (oito) cargos de provimento em comissão de Assessor de Juiz de 1ª entrância, símbolo CJ-9, em 8 (oito) cargos de provimento em comissão de Assessor de Juiz de 2ª entrância, símbolo CJ-8; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, EDUARDO SILVA DOS SANTOS, matrícula n° 97037, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz de 1ª entrância, CJ-9, da Vara do Único Ofício da Comarca de Pão de Açúcar. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1509 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.509, DE 20 DE JULHO DE 2022. nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Lei n° 8.712, de 15 de julho de 2022, que transforma 8 (oito) cargos de provimento em comissão de Assessor de Juiz de 1ª entrância, símbolo CJ-9, em 8 (oito) cargos de provimento em comissão de Assessor de Juiz de 2ª entrância, símbolo CJ-8; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, IAGO VINICIUS DE MELO SANTOS para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz de 2ª entrância, CJ-8, da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas PORTARIA Nº 1.509, DE 20 DE JULHO DE 2022. nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Lei n° 8.712, de 15 de julho de 2022, que transforma 8 (oito) cargos de provimento em comissão de Assessor de Juiz de 1ª entrância, símbolo CJ-9, em 8 (oito) cargos de provimento em comissão de Assessor de Juiz de 2ª entrância, símbolo CJ-8; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, IAGO VINICIUS DE MELO SANTOS para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz de 2ª entrância, CJ-8, da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1508 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.508, DE 20 DE JULHO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Lei n° 8.712, de 15 de julho de 2022, que transforma 8 (oito) cargos de provimento em comissão de Assessor de Juiz de 1ª entrância, símbolo CJ-9, em 8 (oito) cargos de provimento em comissão de Assessor de Juiz de 2ª entrância, símbolo CJ-8; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, IAGO VINICIUS DE MELO SANTOS, matrícula 96423, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz de 1ª entrância, CJ-9, da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1507 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.507, DE 20 DE JULHO DE 2022. nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Lei n° 8.712, de 15 de julho de 2022, que transforma 8 (oito) cargos de provimento em comissão de Assessor de Juiz de 1ª entrância, símbolo CJ-9, em 8 (oito) cargos de provimento em comissão de Assessor de Juiz de 2ª entrância, símbolo CJ-8; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, BRUNA VIEIRA DE ALMEIDA SILVA para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz de 2ª entrância, CJ-8, da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1506 | 21/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.506, DE 20 DE JULHO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Lei n° 8.712, de 15 de julho de 2022, que transforma 8 (oito) cargos de provimento em comissão de Assessor de Juiz de 1ª entrância, símbolo CJ-9, em 8 (oito) cargos de provimento em comissão de Assessor de Juiz de 2ª entrância, símbolo CJ-8; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, BRUNA VIEIRA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 96458, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz de 1ª entrância, CJ-9, da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo |
