Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1456 | 14/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.456, DE 13 DE JULHO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado ALLYSON JORGE LIRA DE AMORIM, Titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, foi removido, para a Vara do Único Ofício da Comarca de Pão de Açúcar, ambas de 2ª entrância, nos termos da Portaria nº 1.433, de 12 de julho de 2022, disponibilizada no DJE do dia 13 de julho de 2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado MARCOS VINICIUS LINHARES CONSTANTINO DA SILVA, titular da Comarca de Água Branca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1454 | 14/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.454, DE 13 DE JULHO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado FAUSTO MAGNO DAVID ALVES, titular da 1.ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares, estará em gozo de férias, no período de 04 a 23/07/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado CARLOS EDUARDO CANUTO MENDONÇA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Largo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1.ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares, nas férias do magistrado FAUSTO MAGNO DAVID ALVES, no período de 14 a 23/07/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1453 | 14/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.453, DE 13 DE JULHO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado YULLI ROTER MAIA, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares, de 2.ª entrância, foi promovido, pelo critério de antiguidade, para a 7.ª Vara Criminal da Capital, de 3ª entrância, nos termos da Portaria nº 1.432, de 12 de julho de 2022, disponibilizada no DJE do dia 13 de julho de 2022; CONSIDERANDO que o seu substituto legal, o magistrado FAUSTO MAGNO DAVID ALVES, titular da 1.ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares, estará em gozo de férias, no período de 04 a 23/07/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, titular da Comarca de Maragogi, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares, enquanto perdurar as férias do magistrado FAUSTO MAGNO DAVID ALVES, substituto legal da referida unidade judiciária, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1452 | 14/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.452, DE 13 DE JULHO DE 2022. Designa magistrado para auxiliar unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada SORAYA MARANHÃO SILVA, titular da 2.ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, para auxiliar, excepcional e cumulativamente, no Juízo de Direito da 28.ª Vara Cível da Capital – Infância e Juventude, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1451 | 14/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.451, DE 13 DE JULHO DE 2022. Revoga designação de magistrado para auxiliar unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar, RESOLVE: Art.1º Revogar a Portaria n.º 1.472, de 18 de agosto de 2021, que designou o magistrado YULLI ROTER MAIA, titular da 7.ª Vara Criminal da Capital – Tribunal do Júri, para auxiliar, excepcional e cumulativamente, a 28.ª Vara Cível da Capital – Infância e Juventude. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1450 | 14/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.450, DE 13 DE JULHO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo n° 2022/11130, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LARISSA STERFANY DA SILVA BARBOSA RAMALHO para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-7, de 3ª entrância, lotando-a na 7ª Vara Criminal da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1449 | 14/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.449, DE 13 DE JULHO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n° 915-145/2022, de 8 de julho de 2022; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, VANESSA DE LIMA MONTEIRO para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-7, de 3ª entrância, lotando-a na 16ª Vara Criminal da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1448 | 14/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.448, DE 13 DE JULHO DE 2022. Lotação de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor DIOGO GALINDO CAVALCANTE, matrícula 98219, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário Especializado – Área Administrativa, no Departamento de Gestão de Contratos – DGC, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1446 | 14/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.446, DE 13 DE JULHO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/10939; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ROSEVALDO LIMA FILHO, matrícula 88847, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na Vara Única da Comarca de Igreja Nova, no período de 18.04.2022 a 17.05.2022, durante as férias regulamentares do servidor CLEOVANSOSTENES DONATO DA FONSECA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 18.04.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1444 | 14/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.444, DE 13 DE JULHO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear RAPHAEL EMMANUEL DE AQUINO para ocupar o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1443 | 14/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.443, DE 13 DE JUNHO DE 2022. Vacância. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/9636, RESOLVE: ? Art. 1º Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de declaração de vacância do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, ocupado por DIOGO GALINDO CAVALCANTE, matrícula 93003, com efeitos a contar de 13.07.2022, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 40, VIII da Lei nº 5.247/1991. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 13.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1442 | 14/07/2022 | Vigente | PORTARIA N° 1.442, DE 13 DE JULHO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Tribunal de Justiça de Alagoas (PSS TJAL) visando à contratação temporária de pessoal para compor a Equipe de Contabilidade para atuar no Poder Judiciário de Alagoas; CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Estadual nº 7.966/2018; e CONSIDERANDO inexistir candidatos aprovados em concurso público para a função de Contador e Técnico em Contabilidade. RESOLVE Art. 1° Designar o candidato NEEMIAS PEREIRA DA SILVA para a função, temporária, de Contador do Poder Judiciário de Alagoas, pelo prazo de 1 (um) ano, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 72/2020, lotando-o no Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (FUNJURIS). Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1441 | 14/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.441, DE 13 DE JULHO DE 2022. Dispensa da função, temporária, de Contador do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/11055, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, JERDSON SANTOS SILVA, matrícula 97716, da função de Contador do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1440 | 14/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.440, DE 13 DE JULHO DE 2022. Designa servidora para a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 7.889/2017, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas; CONSIDERANDO os artigos 51, 52, 53 e parágrafos 1º e 2º, da mesma Lei; CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2022/10814; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, THIAGO BARBOSA DA SILVA, matrícula 98029, ocupante do cargo, efetivo, de Técnico Judiciário – Área Judiciária, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, para a função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1439 | 14/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.439, DE 13 DE JULHO DE 2022. Dispensa servidor da Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2022/10814, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, WINDSON DE SOUZA GONZAGA, matrícula 94402, ocupante do cargo, efetivo, de Técnico Judiciário – Área Judiciária, da função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1, no Juizado Cível Especial e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1438 | 14/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.438, DE 13 DE JULHO DE 2022. Altera Portaria, em parte. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO, o pedido formulado pelo Dr. Thiago Augusto Lopes de Morais, juiz coordenador do Projeto Justiça Efetiva; CONSIDERANDO, os artigos 2º, 8º e 9º da Resolução nº 006/2019; CONSIDERANDO, por fim, o Ato Normativo nº 18 de 11 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 608, de 29 de março de 2022, para incluir a servidora JULIANA PERMINIO TENORIO SANTOS em substituição ao servidor MATHEUS DE MIRANDA MEDEIROS, para atuar, junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, em regime de serviço extraordinário. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1437 | 14/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.437, DE 13 DE JULHO DE 2022. Designa magistrado, integrante do Projeto Justiça Efetiva, para atuar em unidade judicial. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDOo pedido formulado no Ofício n°. 272-16/2022, CONSIDERANDO o Ato Normativo Conjunto nº 2, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a implementação do Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1° Designar o magistrado LUCAS CARVALHO TENORIO DE ALBUQUERQUE, integrante do Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, para atuar no auxílio a 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, durante o período de 04.07.2022 a 19.12.2022. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1436 | 13/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1436, DE 12 DE JULHO DE 2022. Compensação de dias trabalhados de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem assim considerando o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, RESOLVE: Art. 1º DEFERIR o pedido formulado pela Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, de compensação dos dias trabalhados no plantão judicial de 2º grau, totalizando 02 (dois) dias, no período de 07 a 08/08/2021 (Portaria nº 1.395 de 28 de julho de 2021), a ser usufruída nos dias 05 e 08 de agosto de 2022, com base no que preceitua a Resolução TJAL nº 08 de 26 de março de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1435 | 13/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.435, DE 12 DE JULHO DE 2022. Designa Assistente Social para compor equipes multidisciplinares e atuar nas Unidades Jurisdicionais do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar MAYSA DE SOUZA AZEVEDO para compor a Equipe Multidisciplinar do Poder Judiciário de Alagoas, na qualidade de Assistente Social, mediante regras previstas no Edital n° 82/2019. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1434 | 13/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.434, DE 12 DE JULHO DE 2022. Deseficaciza Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar a Portaria n° 1.027, de 26 de maio de 2022, que designou MÁRCIA WANDERLEY SOUTINHO para compor a Equipe Multidisciplinar do Poder Judiciário de Alagoas, na qualidade de Assistente Social, mediante regras previstas no Edital n° 82/2019, em razão da inocorrência da posse no prazo legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
