Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1358 | 05/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.358, DE 4 DE JULHO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, titular da Comarca de Pilar, estará em gozo de férias no período de 11 a 30/07/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado LUCIANO ANDRADE DE SOUZA, titular da 7.ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Pilar, em virtude das férias da magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, titular da referida unidade judiciária, no período de 11 a 30/07/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1357 | 05/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.357, DE 4 DE JULHO DE 2022. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, designado para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Maribondo, estará em gozo de férias no período de 11 a 30/07/2022, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada LUANA CAVALCANTE DE FREITAS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maribondo, em virtude das férias do magistrado ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, designado para responder pela referida unidade judiciária, no período de 11 a 30/07/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1356 | 05/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.356, DE 4 DE JULHO DE 2022. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado WILAMO DE OMENA LOPES, titular da Comarca de São Luiz do Quitunde, estará em gozo de férias no período de 11 a 30/07/2022, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA, titular da 21.ª Vara Cível da Capital - Sucessões, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São Luiz do Quitunde, em virtude das férias do magistrado WILAMO DE OMENA LOPES, titular da referida unidade judiciária, no período de 11 a 30/07/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1355 | 05/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.355, DE 4 DE JULHO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, designada para responder, excepcional e cumulativamente pela 3.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, estará em gozo de férias no período de 11 a 30/07/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, titular da 10.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 3.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, em virtude das férias da magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, designada para responder pela referida unidade judiciária, no período de 11 a 30/07/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1354 | 05/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.354, DE 4 DE JULHO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado pelo ofício n° 22-402/2022, de 4 de julho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, EVYNE MARINA ESPIRITO SANTO SALVADOR DE OLIVEIRA para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1353 | 05/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.353, DE 4 DE JULHO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado pelo ofício n° 22-402/2022, de 4 de julho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, EVYNE MARINA ESPIRITO SANTO SALVADOR DE OLIVEIRA, matrícula 96270, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-8, de 2ª entrância, da 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1352 | 05/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.352, DE 4 DE JULHO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado pelo ofício n° 22-402/2022, de 4 de julho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ELUANNA MARTHA FIDELIS ARAUJO, matrícula 96602, do cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1351 | 05/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.351, DE 04 DE JULHO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/10271, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, DAIANE SAMPAIO DOS SANTOS, para o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, de 3ª entrância, CJ-7, da 1ª Vara da Comarca de Penedo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1350 | 05/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.350, DE 04 DE JULHO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/10271, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LAIS TAVARES NICACIO, matrícula 98126, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, de 3ª entrância, CJ-7, da 1ª Vara da Comarca de Penedo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1349 | 05/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.349, DE 4 DE JULHO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/1080; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JULIA ELISABETH LUNA CAVALCANTI GUARDIAO para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância, lotando-a na Vara Única da Comarca de Messias. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1348 | 05/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.348, DE 04 DE JULHO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/10079; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LARYSSA MARIA CORREIA DA SILVA TORRES, matrícula 97339, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância, da Vara Única da Comarca de Messias. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1231 | 05/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.231, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Designa Juiz Substituto para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento conjunto entre os 12 novos magistrados deste Tribunal de Justiça, onde foi apresentada uma lista de lotação decidida por eles de uma forma democrática e consensual, em relação às comarcas disponibilizadas, RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado DARLAN SOARES SOUZA, Juiz Substituto, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Matriz do Camaragibe, a partir de 01.08.2022, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1230 | 05/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.230, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Designa Juiz Substituto para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento conjunto entre os 12 novos magistrados deste Tribunal de Justiça, onde foi apresentada uma lista de lotação decidida por eles de uma forma democrática e consensual, em relação às comarcas disponibilizadas, RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado WILIANS ALENCAR COELHO JUNIOR, Juiz Substituto, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Paripueira, a partir de 01.08.2022, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1229 | 05/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.229, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Designa Juíza Substituta para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento conjunto entre os 12 novos magistrados deste Tribunal de Justiça, onde foi apresentada uma lista de lotação decidida por eles de uma forma democrática e consensual, em relação às comarcas disponibilizadas, RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada NATHALIA SILVA VIANA, Juíza Substituta, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Olho d Água das Flores, a partir de 01.08.2022, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1347 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.347, DE 1° DE JULHO DE 2022. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, NICOLE DE MELO MONTEIRO PINTO, matrícula 97331, do cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1346 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.346, DE 1º DE JULHO DE 2022. Altera Lotação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado pelo ofício n° 185-55/2022, de 30 de junho de 2022; RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor THIAGO ANTONIO BASTOS SOARES, matrícula 95898, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, de 2ª entrância, na 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1345 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.345, DE 1º DE JULHO DE 2022. Altera Lotação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado pelo ofício n° 185-55/2022, de 30 de junho de 2022; RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora SANDRA DOS SANTOS LIMA, matrícula 94581, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-8, de 2ª entrância, na 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1344 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.344, DE 1º DE JULHO DE 2022. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado pelo ofício n° 185-55/2022, de 30 de junho de 2022; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ISABELLA DOS SANTOS SOARES SOUZA, matrícula 98146, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-8, de 2ª entrância, da 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1342 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.342, DE 1º DE JULHO DE 2022. Altera Lotação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do ofício n° 181-45/2022, de 1° de julho de 2022; RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora MARIA ALICIA BARROS TEIXEIRA, matrícula 96280, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-8, na Vara do Único Ofício da Comarca de Pão de Açúcar, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1341 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.341, DE 1º DE JULHO DE 2022. Altera Lotação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do ofício n° 181-45/2022, de 1° de julho de 2022; RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor EDUARDO SILVA DOS SANTOS, matrícula 97037, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, na Vara do Único Ofício da Comarca de Pão de Açúcar, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo |
