Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1340 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.340, DE 1° DE JULHO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 02.07.2022 e 03.07.2022 CICERA CRISTINA LIMA DE ARAUJO BANDEIRA Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 02.07.2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1328 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.328, DE 4 DE JULHO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/10003; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIO JOSÉ DA COSTA BARROS FILHO para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância, lotando-a na Vara Única da Comarca de Colônia Leopodina. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 04.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1327 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.327, DE 4 DE JULHO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, PAMELA DE MOURA RIBEIRO, matrícula 97275, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 04.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1326 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.326, DE 4 DE JULHO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/9925; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ISABELLE DA SILVA MENDES para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância, lotando-a na Vara Única da Comarca de Cacimbinhas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 04.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1325 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.325, DE 4 DE JULHO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/9923; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARILIA MARIA LOPES CURSINO para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância, lotando-a na Vara Única da Comarca de Cacimbinhas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 04.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1324 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.324, DE 4 DE JULHO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ZAIRAN MONTEIRO DE QUEIROZ, matrícula 97944, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância, da Vara Única da Comarca de Cacimbinhas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 04.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1323 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.323, DE 4 DE JULHO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/9867; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, PEDRO HENRIQUE DIDIER ANDRADE SANTOS para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância, lotando-o na Vara Única da Comarca de Maravilha. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 04.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1322 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.322, DE 4 DE JULHO DE 2022. Altera Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2022/9791; RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor DANIEL LISBOA MELO, matrícula 97496, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, de 1ª Entrância, na Vara Única da Comarca de Batalha. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 04.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1321 | 04/07/2022 | Exaurida | Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ANNE CAROLINE PEREIRA DE SOUZA para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância, lotando-o na Vara Única da Comarca de Batalha. | Baixar Arquivo | |
| 1320 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.320, DE 04 DE JULHO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, DAIANE SAMPAIO DOS SANTOS, matrícula 97964, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância, da Vara Única da Comarca de Batalha. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 04.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1319 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.319, DE 4 DE JULHO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/9825; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JORGE RENAN DIAS SILVA para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância, lotando-o na Vara Única da Comarca de Traipu. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 04.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1318 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.318, DE 4 DE JULHO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/9824; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, GILBERT JULIANO DE SENA LUCIO para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância, lotando-o na Vara Única da Comarca de Traipu. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 04.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1316 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.316, DE 4 DE JULHO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, EDUARDA PERRELLI TEIXEIRA LOUREIRO CAVALCANTE, matrícula 97268, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 04.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1315 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.315, DE 4 DE JULHO DE 2022. Altera Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2022/9876; RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor LUCAS LIMA DE ALMEIDA, matrícula 96525, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, de 1ª Entrância, na Vara Única da Comarca de Major Izidoro. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 04.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1314 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.314, DE 4 DE JULHO DE 2022. Altera Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2022/9876; RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Lotar a servidora ANA CAROLINA DE ALBUQUERQUE ROCHA SEVERIANO, matrícula 97913, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª Entrância, na Vara Única da Comarca de Major Izidoro. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 04.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1313 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.313, DE 4 DE JULHO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JULIA KAROLLINE VIEIRA DUARTE, matrícula 96046, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância, da Vara Única da Comarca de Major Izidoro. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 04.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1312 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.312, DE 4 DE JULHO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ELOHIN ANDRE DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula 96358, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância, da Vara Única da Comarca de Major Izidoro. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 04.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1311 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.311, DE 4 DE JULHO DE 2022. Altera Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2022/9879; RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora MARIANA TEREZA CEZAR CAVALCANTE, matrícula 97843, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª Entrância, na Vara Única da Comarca de Porto Real do Colégio. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 04.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1310 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.310, DE 4 DE JULHO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/9878; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JESSICA DE JESUS ALMEIDA, matrícula 95618, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância, lotando-a na Vara Única da Comarca de Porto Real do Colégio. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 04.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1309 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.309, DE 4 DE JULHO DE 2022. Altera Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2022/9877; RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora MARCIA JAQUELINE BUARQUE ANTUNES DE ALBUQUERQUE, matrícula 98182, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª Entrância, na Vara Única da Comarca de Maravilha. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 04.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
