Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1308 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.308, DE 4 DE JULHO DE 2022.. Altera Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2022/9971; RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora YASMIN ALMEIDA CONDE VIDAL, matrícula 97847, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª Entrância, na Vara Única da Comarca de Teotônio Vilela. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 04.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1307 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.307, DE 4 DE JULHO DE 2022. Altera Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2022/9970; RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor JASIELITON BERNARDO DO NASCIMENTO, matrícula 97912, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, de 1ª Entrância, na Vara Única da Comarca de Teotônio Vilela. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 04.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1306 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.306, DE 4 DE JULHO DE 2022.. Altera Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2022/9792; RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora ELAINE CECILIA DOS SANTOS CALAZANS PAIXAO, matrícula 97942, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª Entrância, na Vara Única da Comarca de Joaquim Gomes. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 04.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1305 | 04/07/2022 | Revogada | Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, KEVIN KLIEN COSTA SANTOS para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância, lotando-o na Vara Única da Comarca de São Sebastião. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 04.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1304 | 04/07/2022 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 1303 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.303, DE 4 DE JULHO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/9795; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, DIONE LUZIA LUANA RODRIGUES PINTO para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância, lotando-a na Vara Única da Comarca de Passo do Camaragibe. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 04.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1302 | 04/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.302, DE 4 DE JULHO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARINA RODRIGUES CAVALCANTE, matrícula 97262, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 04.07.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1343 | 01/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.343, DE 1º DE JULHO DE 2022. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado pelo ofício n° 185-55/2022, de 30 de junho de 2022; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ANDERSON THOMAS NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula 98152, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, de 2ª entrância, da 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1329 | 01/07/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.329, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Revoga designação de magistrado para unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, designado para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Pão de Açúcar, teve suas férias suspensas pelo Processo Administrativo n° 2022/10103, RESOLVE: Art.1º Revogar a Portaria n.º 1.264, de 21 de junho de 2022, que designou o magistrado EDIVALDO LANDEOSI, titular da 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Pão de Açúcar. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1301 | 28/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.301, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 02.07.2022 e 03.07.2022 KATIANE LAMENHA EVARISTO DA SILVA RAFAEL FEITOSA D ALMEIDA MARIÁ TENÓRIO ARAÚJO DE BARROS CÍCERO RODRIGUES PEIXOTO DANIEL ALVES REIS Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1300 | 28/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.300, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 02.07.2022 e 03.07.2022. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ? Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1296 | 28/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.296, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/10043; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor VICTOR EMANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 96676, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Arapiraca, no período compreendido entre 04.07.2022 e 24.07.2022, durante férias regulamentares da servidora ISADORA LOUISE DANTAS DE BRITO, matrícula n° 95929. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1299 | 27/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.299, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/9816; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ERINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 88134, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na Vara Única da Comarca de Colônia Leopoldina, no período compreendido entre 04.07.2022 e 13.07.2022, durante as férias regulamentares do servidor PAULO HENRIQUE PINHEIRO. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1298 | 27/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.298, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/9911; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora HOSANA MARCIA BARBOSA TORRES, matrícula n° 1799, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 10ª Vara de Família da Comarca de Arapiraca, nos períodos compreendidos entre 14.03.2022 e 23.03.2022 e 08.06.2022 e 22.06.2022, durante férias regulamentares da servidora NEIDE BEZERRA GUABIRABA MELO, matrícula n° 59262. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 14.03.2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1297 | 27/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.297, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Designa servidor para ocupar, em substituição, o cargo de Secretário da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/10028; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MARIO SOARES PALMEIRA NETO, matrícula 2795, para ocupar, em substituição, o cargo de Secretário da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, nas férias, faltas, licenças e demais afastamentos do servidor DIOGENES JUCA BERNARDES NETTO, matrícula n° 95717. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1295 | 27/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.295, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/10026; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor YURI HAMERSON DA SILVA LIMA, matrícula 92530, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, no 11° Juizado Especial Cível da Capital, no período compreendido entre 04.07.2022 e 21.07.2022, durante férias regulamentares da servidora PATRICIA DE MENDONCA GAMA, matrícula n° 360. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1294 | 24/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.294, DE 24 DE JUNHO DE 2022. Designa servidor para ocupar, em substituição, o cargo de Supervisor Judiciário, SJ-GDTJ. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/9983; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RENATO QUINTILIANO PEDROZA, matrícula 93893, para ocupar, em substituição, o cargo de Supervisor Judiciário, SJ-GDTJ, no Gabinete do Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, no período compreendido entre 04.07.2022 e 21.07.2022, durante férias regulamentares da servidora ERICA GAIA NEPOMUCENO DE SOUZA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1293 | 24/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.293, DE 24 DE JUNHO DE 2022. Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo de Assessora de Juiz, 3ª Entrância, CJ-7. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/9987; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora DEBORAH LUIZA LIMA COSTA, matrícula 95602, lotada no Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Comarca de Maceió, para ocupar, em substituição, o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, 3ª Entrância, CJ-7, no período compreendido entre 04.07.2022 e 18.07.2022, durante as férias regulamentares da servidora JULIANA DIAS GOIS RODRIGUES DE QUEIROZ, matrícula n° 93195. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1292 | 24/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.292, DE 24 DE JUNHO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Analista Judiciário – Área Judiciária. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/9977; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ARNALDO FERREIRA LISBOA MARTINS, matrícula 94397, para substituir o servidor ABDENEGO DA GUIA SANTOS, matrícula n° 36765, ambos lotados na Diretoria Adjunta de Contabilidade e Finanças (DICONF), no período compreendido entre 04.07.2022 e 18.07.2022, em razão das férias do substituído. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1291 | 24/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.291, DE 24 DE JUNHO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Diretor da Biblioteca Geral, DS-1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/10008; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor DIEGO RAMON OMENA FIRMINO, matrícula 93002, para exercer, em substituição, a função de Diretor da Biblioteca Geral, DS-1, na Escola Superior da Magistratura – ESMAL, no período compreendido entre de 04.07.2022 e 13.04.2022, durante as férias regulamentares da servidora MIRIAN FERREIRA ALVES. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo |
