Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1290 | 24/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.290, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Designa magistrada para unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, titular da 18.ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, estará em gozo de férias no período de 01 a 30/07/2022, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO, titular da 13.ª Vara Criminal da Capital – Auditoria Militar, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 18.ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, em virtude das férias do magistrado MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, titular da referida unidade judiciária, no período de 01 a 30/07/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da presidência | Baixar Arquivo | |
| 1815 | 23/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.815, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. Prorroga portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar os efeitos da Portaria n° 1.253, de 21 de junho de 2022, que designou equipe de trabalho para prestar serviço extraordinário na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, por mais 60 dias. Art. 2º Designar as servidoras ISAMELIA DEMES GUALBERTO, matrícula n° 87852, e VALKIRIA MALTA GAIA FERREIRA, matrícula n° 586, para compor a referida equipe de trabalho, em substituição aos servidores MARCELO RIBEIRO DE SOUSA, matrícula n° 93487, e LARISSA EUGENIA OLIVEIRA DE MELO, matrícula n° 96615. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1289 | 23/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1289, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado LEANDRO DE CASTRO FOLLY, designado para responder, excepcional e cumulativamente pela 16.ª Vara Criminal da Capital, estará em gozo de férias no período de 01 a 20/07/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado VINICIUS GARCIA MODESTO, titular da Comarca de Quebrangulo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 16.ª Vara Criminal da Capital, em virtude das férias do magistrado LEANDRO DE CASTRO FOLLY, designado para responder pela referida unidade judiciária, no período de 01 a 20/07/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1288 | 23/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.288, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Convoca servidores para trabalharem no recesso forense. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar as servidoras GRAZIELLA GAZZANEO SAMPAIO PATRIOTA, LARISSA DAMASO BASTOS, ELENILDO JOSE PALMEIRA DOS SANTOS, LUCIANA DE OMENA SOUZA, DANIELLA JEANNE DE ARAUJO SILVA, JOSE HERCILIO SILVA CAVALCANTE, PATRICK NICHOLAS ALBUQUERQUE CAVALCANTE e ROSEANA CELISTRE MACHADO para prestarem serviço extraordinário, nos termos da Resolução n° 20/2017, na Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, durante o recesso forense, no período de 23.06.2022 a 01.07.2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 23.06.2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1287 | 23/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.287, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 23 de junho de 2022 a 01 de julho de 2022 ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANCA JOANA DARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS CICERA CRISTINA LIMA DE ARAUJO BANDEIRA JOÃO ALVES DA SILVA ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA CLÁUDIA MÁRCIA ARAÚJO JAIRO FERREIRA DA COSTA (apenas 23/06 a 26/06) CRISTIANA DE MELO LEITE (apenas 23/06 a 26/06) RUBYAN LEAO CORREIA DE ARAUJO (apenas 27/06 a 01/07) DANIEL ALVES REIS (apenas 27/06 a 01/07) Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1286 | 23/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.285, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Renovação de cessão de servidora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/7709, RESOLVE: Art. 1º DEFERIR a renovação da cessão da servidora LEDA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA LOPES, Analista Judiciário – Área Judiciária, a título precário e pelo prazo de 01 (um) ano, com efeitos a partir do dia 23 de julho de 2022, a fim de continuar exercendo, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a função comissionada de Chefe de Seção de Jurisprudência, nível FC-6, com ônus para este Tribunal de Justiça quanto ao valor dos vencimentos e vantagens regularmente reconhecidas do seu cargo efetivo, sem ressarcimento do órgão cessionário. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1285 | 23/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.285, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Renovação de cessão de servidora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/7709, RESOLVE: Art. 1º DEFERIR a renovação da cessão da servidora LEDA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA LOPES, Analista Judiciário – Área Judiciária, a título precário e pelo prazo de 01 (um) ano, com efeitos a partir do dia 23 de julho de 2022, a fim de continuar exercendo, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a função comissionada de Chefe de Seção de Jurisprudência, nível FC-6, com ônus para este Tribunal de Justiça quanto ao valor dos vencimentos e vantagens regularmente reconhecidas do seu cargo efetivo, sem ressarcimento do órgão cessionário. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1284 | 23/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.284, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora EDNILDA LESSA DOS SANTOS PRAXEDES, matrícula n° 1292, para prestar serviço extraordinário, nos termos da Resolução n° 20/2017, na Secretaria Geral do Tribunal de Justiça, durante o recesso forense, no período de 23.06.2022 a 01.07.2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1283 | 23/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.283, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício n° 859-145/2022, de 22 de junho de 2022; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JULIA ELISABETH LUNA CAVALCANTI GUARDIAO, matrícula 97911, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, de 3º entrância, CJ-7, da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1282 | 23/06/2022 | Revogada | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 1281 | 23/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.281, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/9966, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ANNE CAROLINE PEREIRA DE SOUZA, matrícula 97296, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, de 1º entrância, CJ-9, da Vara Única da Comarca de Junqueiro. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1250 | 23/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1250, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Afastamento de Desembargador das suas funções na Justiça Estadual. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 1753/2022 - TRE - AL/PRE/GPRES, de 15 de junho de 2022; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, das suas funções na Justiça Estadual, durante o processo eleitoral em curso, no período de 20 de julho de 2022 até 5 (cinco) dias após a realização do último turno de votação, nos termos do artigo 30, inciso III, da Lei nº 4.737/65, e dos artigos 1º e 2º da Res./TSE nº 23.486/2016; Art. 2º DESIGNAR o magistrado HÉLIO PINHEIRO PINTO, Titular da 15ª Vara Criminal da Comarca da Capital, com prejuízo de suas funções, para atuar como Juiz Convocado em substituição ao Desembargador Otávio Leão Praxedes durante o período mencionado; Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 20 de julho do corrente ano. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1280 | 22/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.280, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/9350; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário, nos termos da Resolução n° 20/2017, na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL): DATA SERVIDORES 23 de maio de 2022 a 08 de agosto de 2022 ANA PAULA BARROS RAMOS RENAN GUSTAVO FERRO GONZAGA 23 de maio de 2022 a 10 de junho de 2022 ISAIAS SOARES DA SILVA Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1279 | 22/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.279, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Prorroga mutirão. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO previsão expressa na Resolução TJAL n° 33, de 5 de dezembro de 2027, que dispõe sobre a designação de força de trabalho auxiliar aos desembargadores que após retorno da direção de cargos eletivos encontrem acervo maior do que o deixado ao assumir tal Cargo; CONSIDERANDO o plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo n° 2021/8916, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, pelo período de 01.07.2022 a 31.12.2022, o mutirão designado para trabalhar no Gabinete do Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES, pela Portaria 1.818, de 4 de outubro de 2021, com a finalidade de promover o julgamento dos feitos conclusos a relatoria do referido Desembargador. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1278 | 22/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.278, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar as servidoras RODRIGO VITRAL VITORINO SANTOS, MARIANA AIRES ATHAYDE, ANA MARIA BELTRAO TENORIO CAVALCANTI, LUIZA PAES CERQUEIRA DE FRANCA, KAROLLAINE DE MORAES SOUZA LIMA, JESSICA DE SOUZA BATISTA, ISABELLE BATISTA CALUMBY, RAFAELA CRISTINE DE ALMEIDA LOPES e LIGIA LINS DE SOUZA NETA para prestarem serviço extraordinário, nos termos da Resolução n° 20/2017, no Gabinete do Juiz Convocado ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA, durante o recesso forense, no período de 23.06.2022 a 01.07.2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1277 | 22/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.277, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar as servidoras NILO BRANDAO MEIRELES JUNIOR, ALINE MONTEIRO DE ARAUJO, ALINE AMORIM DO NASCIMENTO, DANIELA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE CABRAL, ANA FLAVIA MOURA DE ALMEIDA NOGUEIRA DE SOUTO, CHIARA MONICA PEREIRA BARBOSA, LIRIAN RAFFAELLA MARQUES TENORIO TORRES, THAIS CAVALCANTE LOBO e BERONIO SANTOS FRIAS JUNIOR para prestarem serviço extraordinário, nos termos da Resolução n° 20/2017, no Gabinete do Desembargador IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR, durante o recesso forense, no período de 23.06.2022 a 01.07.2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1276 | 22/06/2022 | Exaurida | Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. | Baixar Arquivo | |
| 1275 | 22/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.275, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar as servidoras SILVANIA BARBOSA PEREIRA, ISABELLE DE SOUZA BORDALO e VALKIRIA MALTA GAIA FERREIRA para prestarem serviço extraordinário, nos termos da Resolução n° 20/2017, na 4ª Câmara Cível deste Tribunal, durante o recesso forense, no período de 23.06.2022 a 01.07.2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas PORTARIA Nº 1.274, DE 22 DE JUNHO DE 2022. | Baixar Arquivo | |
| 1274 | 22/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.274, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores KATIA MARIA DINIZ CASSIANO, JULIANA CAMPOS WANDERLEY PADILHA e DILAIR LAMENHA SARMENTO para prestarem serviço extraordinário, nos termos da Resolução n° 20/2017, no Departamento Central de Aquisições do Tribunal de Justiça (DCA), durante o recesso forense, no período de 23.06.2022 a 01.07.2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1273 | 22/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.273, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário, nos termos da Resolução n° 20/2017, durante o recesso forense, no Departamento Central de Engenharia e Arquitetura do (DCEA): DATA SERVIDORES 23 de junho de 2022 a 01 de julho de 2022 CLAUDIA LOPES LISBOA SOUZA RODRIGO EVARISTO DE OLIVEIRA E SILVA KELLY CRISTIANE ARAUJO PEPEU 24 de junho de 2022 a 01 de julho de 2022 CLARICE GAVAZZA DOS SANTOS PRADO 27 de junho de 2022 a 01 de julho de 2022 JULIO ALEXANDRE SOARES DE SOUZA ANDRE LUIZ LOPES MALTA Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo |
