Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1245 | 20/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.245, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a inocorrência da posse no prazo legal, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 980, de 19 de maio de 2022, que designou MARIANA CAROLINA DOS SANTOS para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 10° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, na qualidade de Conciliadora. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1244 | 20/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.244, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Designa Pedagoga, compor a Equipe Multidisciplinar. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Designar JULIANA ALVES DA SILVA para compor a Equipe Multidisciplinar do Fórum da Capital, na qualidade de Pedagoga do Poder Judiciário de Alagoas, mediante regras previstas no Edital n° 82/2019. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1243 | 20/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.243, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a inocorrência da posse no prazo legal, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 946, de 18 de maio de 2022, que designou SAIONARA PEREIRA DOS SANTOS para compor a Equipe Multidisciplinar do Fórum da Capital, na qualidade de Pedagoga do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1242 | 20/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.242, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/9850; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARCIA JAQUELINE BUARQUE ANTUNES DE ALBUQUERQUE para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância, lotando-a na Vara do Único Ofício da Comarca de Porto Real do Colégio. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1241 | 20/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.241, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Altera Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício n° 141-33/2022, de 17 de junho de 2022; RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor VINICIUS FLAVIO DOS SANTOS SILVA, matrícula 95528, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, de 1ª Entrância, na Vara do Único Ofício da Comarca de Quebrangulo, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1240 | 20/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.240, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Altera Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício n° 141-33/2022, de 17 de junho de 2022; RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora DEBORA LINS DOURADO, matrícula 97492, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª Entrância, na Vara do Único Ofício da Comarca de Quebrangulo, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1239 | 20/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.239, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Designa magistrado para auxiliar unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado JOSÉ CAVALCANTI MANSO NETO, Titular da 13ª Vara Criminal da Capital, foi removido, por permuta, para a 16.ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, ambas de 3ª entrância, nos termos da Portaria nº 1.111, de 07 de junho de 2022, disponibilizada no DJE do dia 08 de junho de 2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA, titular da 4.ª Vara Cível da Capital, para auxiliar, excepcional e cumulativamente, a 16.ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Revogar a Portaria n.º 1.148, de 09 de junho de 2022, que designou a magistrada MAYSA CESÁRIO BEZERRA, titular da 24.ª Vara Cível da Capital - Família, para auxiliar, excepcional e cumulativamente, a 16.ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual. Art.3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1238 | 20/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.238, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado EDIVALDO LANDEOSI, Titular da Vara do Único da Comarca de Pão de Açúcar, foi removido, para a 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, ambas de 2ª entrância, nos termos da Portaria nº 1.108, de 07 de junho de 2022, disponibilizada no DJE do dia 08 de junho de 2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da 2.ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, excepcional e cumulativamente, em razão de sua vacância, pela Comarca de Pão de Açúcar, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1237 | 20/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.237, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Altera Portarias. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar as portarias nº 1077/2022, 1175/2022 e 1195/2022 para incluir os servidores CLAUDIONOR SOARES, ULISSES SOARES DA SILVA CAMPOS, JOSE ANIZIO LOPES PEREIRA e WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativamente ao dia 4 de junho de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1236 | 20/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.236, DE 20 DE JUNHO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear JACKSON DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1235 | 20/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.235, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/9814; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 1.160, de 13 de junho de 2022, que nomeou CÁSSIO MATEUS VITAL DE FRANÇA para o cargo efetivo de Técnica Judiciário – Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de Alagoa, em virtude da desistência de posse apresentada pelo aludido nomead0. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1234 | 20/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.234, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Designa servidor para trabalhar em casamento coletivo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Memorando nº 51-223/2022; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOÃO BENEDITO DA SILVA, matrícula n° 50359, para trabalhar no Mutirão de diversos serviços que serão prestados aos moradores da cidade de São Miguel dos Campos – AL, que se realizará no dia 08 (oito) de junho de 2022, no Colégio Municipal Esther Soares Torres, localizada na av. Pedro Fernandes da Costa, s/nº, Centro, São Miguel dos Campos – AL, a partir das 7h, em evento realizado pela Coordenação da Justiça Itinerante. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos a 08.06.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1233 | 20/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.233, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Designa servidor para trabalhar em casamento coletivo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Memorando nº 51-223/2022; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOÃO BENEDITO DA SILVA, matrícula n° 50359, para trabalhar na cerimônia de Casamento Coletivo na Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no dia 21 (vinte) de maio de 2022, na Escola Gustavo Paiva, situada no Conj. Barnabé Oiticica, Mata do Rolo, Rio Largo – AL, a partir das 7h, em evento realizado pela Coordenação da Justiça Itinerante. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos a 21.05.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1228 | 20/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.228, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Designa Juíza Substituta para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento conjunto entre os 12 novos magistrados deste Tribunal de Justiça, onde foi apresentada uma lista de lotação decidida por eles de uma forma democrática e consensual, em relação às comarcas disponibilizadas, RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado NATALIA CERQUEIRA DE CASTRO, Juíza Substituta, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Limoeiro de Anadia, a partir de 01.08.2022, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1227 | 20/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.227, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Designa Juiz Substituto para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento conjunto entre os 12 novos magistrados deste Tribunal de Justiça, onde foi apresentada uma lista de lotação decidida por eles de uma forma democrática e consensual, em relação às comarcas disponibilizadas, RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado EVALDO DA CUNHA MACHADO, Juiz Substituto, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Igreja Nova, a partir de 01.08.2022, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1226 | 20/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.226, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Designa Juíza Substituta para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento conjunto entre os 12 novos magistrados deste Tribunal de Justiça, onde foi apresentada uma lista de lotação decidida por eles de uma forma democrática e consensual, em relação às comarcas disponibilizadas, RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada BRUNA FANNY DE OLIVEIRA LEMOS, Juíza Substituta, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Junqueiro, a partir de 01.08.2022, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1225 | 20/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.225, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Designa Juíza Substituta para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento conjunto entre os 12 novos magistrados deste Tribunal de Justiça, onde foi apresentada uma lista de lotação decidida por eles de uma forma democrática e consensual, em relação às comarcas disponibilizadas, RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada MYLENA RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRA, Juíza Substituta, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Taquarana, a partir de 01.08.2022, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1224 | 20/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.224, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Designa Juiz Substituto para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento conjunto entre os 12 novos magistrados deste Tribunal de Justiça, onde foi apresentada uma lista de lotação decidida por eles de uma forma democrática e consensual, em relação às comarcas disponibilizadas, RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado CAIO DE MELO EVANGELISTA, Juiz Substituto, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Piaçabuçu, a partir de 01.08.2022, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1223 | 20/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.223, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Designa Juíza Substituta para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento conjunto entre os 12 novos magistrados deste Tribunal de Justiça, onde foi apresentada uma lista de lotação decidida por eles de uma forma democrática e consensual, em relação às comarcas disponibilizadas, RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada FERNANDA DE GOES BRITO DIAMANTARAS, Juíza Substituta, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Cajueiro, a partir de 01.08.2022, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1222 | 20/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.222, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Designa Juiz Substituto para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento conjunto entre os 12 novos magistrados deste Tribunal de Justiça, onde foi apresentada uma lista de lotação decidida por eles de uma forma democrática e consensual, em relação às comarcas disponibilizadas, RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado VINICIUS AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO, Juiz Substituto, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Anadia, a partir de 01.08.2022, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
