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1221 |
20/06/2022 |
Vigente |
PORTARIA Nº 1.221, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Designa Juiz Substituto para responder por Unidade Judiciária.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento conjunto entre os 12 novos magistrados deste Tribunal de Justiça, onde foi apresentada uma lista de lotação decidida por eles de uma forma democrática e consensual, em relação às comarcas disponibilizadas,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado RAFAEL WANDERLEY DE SIQUEIRA ARAÚJO, Juiz Substituto, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maribondo, a partir de 01.08.2022, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
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1220 |
20/06/2022 |
Vigente |
PORTARIA Nº 1.220, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Designa Juíza Substituta para responder por Unidade Judiciária.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento conjunto entre os 12 novos magistrados deste Tribunal de Justiça, onde foi apresentada uma lista de lotação decidida por eles de uma forma democrática e consensual, em relação às comarcas disponibilizadas,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada BRUNA MENDES D ALMEIDA, Juíza Substituta, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Passo de Camaragibe, a partir de 01.08.2022, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
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1219 |
20/06/2022 |
Vigente |
PORTARIA Nº 1.219, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Designa Juiz Substituto para responder por Unidade Judiciária.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento conjunto entre os 12 novos magistrados deste Tribunal de Justiça, onde foi apresentada uma lista de lotação decidida por eles de uma forma democrática e consensual, em relação às comarcas disponibilizadas,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado DARLAN SOARES SOUZA, Juiz Substituto, para responder pela Comarca de Colônia Leopoldina, a partir de 01.07.2022, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
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1218 |
20/06/2022 |
Vigente |
PORTARIA Nº 1.218, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Designa Juiz Substituto para responder por Unidade Judiciária.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento conjunto entre os 12 novos magistrados deste Tribunal de Justiça, onde foi apresentada uma lista de lotação decidida por eles de uma forma democrática e consensual, em relação às comarcas disponibilizadas,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado WILIANS ALENCAR COELHO JUNIOR, Juiz Substituto, para responder pela Comarca de Cacimbinhas, a partir de 01.07.2022, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
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1217 |
20/06/2022 |
Vigente |
PORTARIA Nº 1.217, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Designa Juíza Substituta para responder por Unidade Judiciária.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento conjunto entre os 12 novos magistrados deste Tribunal de Justiça, onde foi apresentada uma lista de lotação decidida por eles de uma forma democrática e consensual, em relação às comarcas disponibilizadas,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada NATHALIA SILVA VIANA, Juíza Substituta, para responder pela Comarca de Maravilha, a partir de 01.07.2022, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
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1216 |
20/06/2022 |
Vigente |
PORTARIA Nº 1.216, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Designa Juíza Substituta para responder por Unidade Judiciária.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento conjunto entre os 12 novos magistrados deste Tribunal de Justiça, onde foi apresentada uma lista de lotação decidida por eles de uma forma democrática e consensual, em relação às comarcas disponibilizadas,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado NATALIA CERQUEIRA DE CASTRO, Juíza Substituta, para responder pela Comarca de Batalha, a partir de 01.07.2022, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
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1215 |
20/06/2022 |
Vigente |
PORTARIA Nº 1.215, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Designa Juiz Substituto para responder por Unidade Judiciária.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento conjunto entre os 12 novos magistrados deste Tribunal de Justiça, onde foi apresentada uma lista de lotação decidida por eles de uma forma democrática e consensual, em relação às comarcas disponibilizadas,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado EVALDO DA CUNHA MACHADO, Juiz Substituto, para responder pela Comarca de Traipu, a partir de 01.07.2022, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
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1214 |
20/06/2022 |
Vigente |
PORTARIA Nº 1.214, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Designa Juíza Substituta para responder por Unidade Judiciária.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento conjunto entre os 12 novos magistrados deste Tribunal de Justiça, onde foi apresentada uma lista de lotação decidida por eles de uma forma democrática e consensual, em relação às comarcas disponibilizadas,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada BRUNA FANNY DE OLIVEIRA LEMOS, Juíza Substituta, para responder pela Comarca de Santa Luzia do Norte, a partir de 01.07.2022, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
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1213 |
20/06/2022 |
Vigente |
PORTARIA Nº 1.213, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Designa Juíza Substituta para responder por Unidade Judiciária.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento conjunto entre os 12 novos magistrados deste Tribunal de Justiça, onde foi apresentada uma lista de lotação decidida por eles de uma forma democrática e consensual, em relação às comarcas disponibilizadas,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada MYLENA RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRA, Juíza Substituta, para responder pela Comarca de Major Izidoro, a partir de 01.07.2022, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
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1212 |
20/06/2022 |
Vigente |
PORTARIA Nº 1.212, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Designa Juiz Substituto para responder por Unidade Judiciária.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento conjunto entre os 12 novos magistrados deste Tribunal de Justiça, onde foi apresentada uma lista de lotação decidida por eles de uma forma democrática e consensual, em relação às comarcas disponibilizadas,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado CAIO DE MELO EVANGELISTA, Juiz Substituto, para responder pela Comarca de Porto Real do Colégio, a partir de 01.07.2022, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 1.212, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Designa Juiz Substituto para responder por Unidade Judiciária.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento conjunto entre os 12 novos magistrados deste Tribunal de Justiça, onde foi apresentada uma lista de lotação decidida por eles de uma forma democrática e consensual, em relação às comarcas disponibilizadas,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado CAIO DE MELO EVANGELISTA, Juiz Substituto, para responder pela Comarca de Porto Real do Colégio, a partir de 01.07.2022, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
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1211 |
20/06/2022 |
Vigente |
PORTARIA Nº 1.211, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Designa Juíza Substituta para responder por Unidade Judiciária.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento conjunto entre os 12 novos magistrados deste Tribunal de Justiça, onde foi apresentada uma lista de lotação decidida por eles de uma forma democrática e consensual, em relação às comarcas disponibilizadas,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada FERNANDA DE GOES BRITO DIAMANTARAS, Juíza Substituta, para responder pela Comarca de Teotônio Vilela, a partir de 01.07.2022, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
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1210 |
20/06/2022 |
Vigente |
PORTARIA Nº 1.210, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Designa Juiz Substituto para responder por Unidade Judiciária.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento conjunto entre os 12 novos magistrados deste Tribunal de Justiça, onde foi apresentada uma lista de lotação decidida por eles de uma forma democrática e consensual, em relação às comarcas disponibilizadas,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado VINICIUS AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO, Juiz Substituto, para responder pela Comarca de Joaquim Gomes, a partir de 01.07.2022, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
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1209 |
20/06/2022 |
Vigente |
PORTARIA Nº 1.209, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Designa Juiz Substituto para responder por Unidade Judiciária.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento conjunto entre os 12 novos magistrados deste Tribunal de Justiça, onde foi apresentada uma lista de lotação decidida por eles de uma forma democrática e consensual, em relação às comarcas disponibilizadas,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado RAFAEL WANDERLEY DE SIQUEIRA ARAÚJO, Juiz Substituto, para responder pela Comarca de São Sebastião, a partir de 01.07.2022, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
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1208 |
20/06/2022 |
Vigente |
PORTARIA Nº 1.208, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Designa Juíza Substituta para responder por Unidade Judiciária.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento conjunto entre os 12 novos magistrados deste Tribunal de Justiça, onde foi apresentada uma lista de lotação decidida por eles de uma forma democrática e consensual, em relação às comarcas disponibilizadas,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada BRUNA MENDES D ALMEIDA, Juíza Substituta, para responder pela Comarca de Passo de Camaragibe, a partir de 01.07.2022, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
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1205 |
20/06/2022 |
Vigente |
PORTARIA Nº 1.205, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
Altera Lotação.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2022/9767;
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor LUIZ DA SILVA FAUSTO NETTO, matrícula n° 96532, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, de 1ª Entrância, na Vara do Único Ofício da Comarca de Boca da Mata.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência
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1204 |
20/06/2022 |
Vigente |
PORTARIA Nº 1.204, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
Altera Lotação.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2022/9767;
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora JESSICA PINHEIRO PORTO BRAYNER, matrícula n° 95211 , ocupante do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª Entrância, na Vara do Único Ofício da Comarca de Boca da Mata.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência
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1203 |
20/06/2022 |
Vigente |
PORTARIA Nº 1.203, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
Exoneração.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/9767;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARCIA JAQUELINE BUARQUE ANTUNES DE ALBUQUERQUE, matrícula 98159, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância, da Vara do único Ofício da Comarca de Boca da Mata.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência
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1202 |
20/06/2022 |
Vigente |
PORTARIA Nº 1.202, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
Designa magistrada para unidade judiciária
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado RAUL CABÚS, Titular da Vara do Único da Comarca de Teotônio Vilela, foi removido, para a Vara do Único Ofício da Comarca de Boca da Mata, ambas de 1ª entrância, nos termos da Portaria nº 1170, de 14 de junho de 2022, disponibilizada no DJE do dia 15 de junho de 2022,
RESOLVE:
Art.1º Designar a magistrada ANA RAQUEL DA SILVA GAMA, titular da 7.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca – Família e Sucessões, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Teotônio Vilela, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Revogar a Portaria n.º 1.191, de 15 de junho de 2022, que designou a magistrada EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA, titular da 21.ª Vara Cível da Capital - Sucessões, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Teotônio Vilela, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 17 de junho de 2022.
Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência
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1201 |
20/06/2022 |
Vigente |
PORTARIA Nº 1.201, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
Designa magistrada para atuar em processo em trâmite no 11.º Juizado Especial Cível da Capital.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada SANDRA JANINE WANDERLEY CAVALCANTE MAIA, titular do 11.º Juizado Especial Cível da Capital, comunicou à Presidência do Tribunal de Justiça, por meio do Ofício n.º 139-157/2022, que averbou suspeição para atuar nos autos 0700078-75.2020.8.02.0080, 0700041-66.2020.8.02.0171 e 0700043-36.2020.8.02.0171;
CONSIDERANDO que a sua substituta legal, a magistrada DENISE LIMA CALHEIROS, titular do 6.º Juizado Especial Cível da Capital, bem como o magistrado NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO, titular do 5.º Juizado Especial Cível da Capital, também averbaram suspeição nos referidos autos, consoante comunicação oriunda do 11.º Juizado Especial Cível da Capital,
RESOLVE:
Art.1º Designar a magistrada MARIA VERÔNICA CORREIA CARVALHO SOUZA ARAÚJO, titular do 1.º Juizado Especial Cível da Capital, para atuar nos autos 0700078-75.2020.8.02.0080, 0700041-66.2020.8.02.0171 e 0700043-36.2020.8.02.0171, com trâmite regular no 11.º Juizado Especial Cível da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência
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1200 |
20/06/2022 |
Vigente |
PORTARIA Nº 1.200, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Coordenadora da Unidade Técnica, DS-2.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário;
CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/9574;
CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA AZEVEDO MONTEIRO DE ABREU, matrícula 93052, para exercer, em substituição, a função de Coordenadora da Unidade Técnica, DS-2, na 28ª Vara Cível da Comarca de Maceió, no período de 08.06.2022 a 22.06.2022, durante as férias regulamentares da servidora JUSSARA PACHECO DE ARAUJO.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 08.06.2022.
Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência
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