Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1101 | 09/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.101, DE 06 DE JUNHO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a inocorrência da posse no prazo legal, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 841, de 02 de maio de 2022, que designou LUANNA MAIA DE ANDRADE LIMA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento da 31ª Vara Cível - Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital, na qualidade de Conciliadora. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1100 | 09/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.100, DE 06 DE JUNHO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a inocorrência da posse no prazo legal, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 837, de 02 de maio de 2022, que designou THAIANE FERRAZ TORRES para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento 12° Juizado Especial Cível e Criminal dos Acidentes de Trânsito da Comarca da Capital, na qualidade de Conciliadora. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1099 | 09/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.099, DE 06 DE JUNHO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/7381; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 830, de 02 de maio de 2022, que designou BÁRBARA BASTO DOS SANTOS para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CJUSC do 1º Grau, na qualidade de Conciliadora. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1098 | 09/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.098, DE 6 DE JUNHO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2002/9219; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, HENDRICK ENRIQUE DE FARIAS ALEXANDRE para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, de 2ª entrância, lotando-o na 1ª Vara da Comarca de Rio Largo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1097 | 09/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.097, DE 6 DE JUNHO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2002/9219; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIO JOSÉ DA COSTA BARROS FILHO para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, de 2ª entrância, lotando-o na 1ª Vara da Comarca de Rio Largo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1096 | 09/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.096, DE 06 DE JUNHO DE 2022. Transferência de Férias de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/9176 RESOLVE: Art. 1º DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido formulado pelo Desembargador PAULO BARROS DA SILVA LIMA, de transferência de suas férias regulamentares, anteriormente designadas para o mês de Julho do corrente ano, para serem usufruídas em momento posterior. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1095 | 09/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.095, DE 6 DE JUNHO DE 2022. Designa servidoras para apurarem os fatos narrados nos autos do Processo Administrativo n° 2022/8614. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art.1º Designar as servidoras MARIA BETANIA LOPES CALHEIROS, matricula n° 36768, ARIELLY APARECIDA MERGULHÃO, matrícula 93058, e RAQUEL VENTURA GOMES CIDREIRA, matrícula 87920, integrantes da comissão de sindicância no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas, para apurarem os fatos narrados no Processo Administrativo n° 2022/8614, no prazo de até sessenta dias a contar da data de publicação desta Portaria. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1094 | 09/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.094, DE 06 DE JUNHO DE 2022. Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo de Assessora de Juiz. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/9178; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora KENYA CONTIERI SILVEIRA, matrícula 89941, para ocupar, em substituição, o cargo de Assessora de Juiz, 3ª Entrância, CJ-7, na 4ª Vara Cível da Comarca de Maceió, no período de 04.07.2022 a 23.07.2022, durante férias regulamentares da servidora ALINE TATIANE DE LIMA MOURA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1093 | 09/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.093, DE 6 DE JUNHO DE 2022. Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo de Assessora de Juiz. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/9177; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora KENYA CONTIERI SILVEIRA, matrícula 89941, para ocupar, em substituição, o cargo de Assessora de Juiz, 3ª Entrância, CJ-7, na 4ª Vara Cível da Comarca de Maceió, nos períodos de 06.06.2022 a 15.06.2022, de 15.08.2022 a 24.08.2022 e de 13.10.2022 a 22.10.2022, durante férias regulamentares do servidor ANDRY WASHINGTON ROCHA PINHEIRO. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1092 | 09/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.092, DE 6 DE JUNHO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/9091; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO MOISES NASCIMENTO SOARES, matrícula 93482, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 26ª Vara Cível da Comarca de Maceió, nos períodos de 09.06.2022 a 10.06.2022 e de 20.06.2022 a 22.06.2022, durante afastamento da servidora DEBORA SANDES DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1091 | 09/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.091, DE 06 DE JUNHO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/8967; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor CARLOS JAMESSON BALBINO TAVARES, matrícula 95599, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, no período de 01.04.2022 a 15.05.2022, durante afastamento da servidora VANIA JAQUELINE BUARQUE ANTUNES. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 01.04.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1090 | 09/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.090, DE 3 DE JUNHO DE 2022. Designa magistrada para atuar em processo em trâmite na 2.ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado KLEBER BORBA ROCHA, designado para responder, excepcional e cumulativamente da 2.ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, comunicou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio do Ofício n.º 262-70/2022, que averbou suspeição para atuar nos autos 0700778-63.2019.8.02.0055; CONSIDERANDO que o Juízo de Direito da 1.ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, substituto legal natural da 2.ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, tem como magistrado titular, o Juiz de Direito acima citado, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada NATHALLYE COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, para atuar nos autos 0700778-63.2019.8.02.0055, com trâmite regular na 2.ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1089 | 09/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.089, DE 2 DE JUNHO DE 2022. Designa magistrada para atuar junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas no auxílio à 6ª Vara Cível da Capital. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n°. 81-591/2022, de 30 de maio de 2022; RESOLVE: Art. 1º Designar a Juíza de Direito AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, titular da Vara do Único Ofício da Comarca de Girau do Ponciano, para atuar junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas no auxílio à 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 01.06.2022 a 31.06.2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 01.06.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1088 | 09/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.088, DE 2 DE JUNHO DE 2022. Prorroga portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n°. 65-591/2022, de 29 de abril de 2022; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar os efeitos da Portaria n° 229, de 1° de fevereiro de 2022, que designou a Juíza de Direito AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, titular da Vara do Único da Comarca de Girau do Ponciano, para auxiliar a 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ecom efeitos retroativos ao dia 03.05.2022 Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1087 | 09/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1087, DE 02 DE JUNHO DE 2022. Prorroga portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n°. 58-591/2022, de 14 de abril de 2022; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar os efeitos da Portaria n° 1677, de 21 de setembro de 2021, de modo a estender a atuação do magistrado RAUL CABUS, titular da Vara Única da Comarca de Teotônio Vilela, para atuar no Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas no auxílio à 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, até o dia 30.06.2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 19.04.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1085 | 09/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.085, DE 2 DE JUNHO DE 2022. Designa composição da Coordenação do Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo Conjunto nº 2, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a implementação do Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO, na qualidade de Coordenador, e o Juiz de Direito THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, na qualidade de Juiz Subcoordenador, para integrarem o Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1084 | 09/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.084, DE 2 DE JUNHO DE 2022. Altera a composição Conselho Gestor de Obras do Poder Judiciário do Estado de Alagoas O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados ANTONIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA, DIEGO ARAUJO DANTAS e WLADEMIR PAES DE LIRA para comporem o Conselho Gestor de Obras do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em substituição ao Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO e ao juiz de Direito ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 1.084, DE 2 DE JUNHO DE 2022. Altera a composição Conselho Gestor de Obras do Poder Judiciário do Estado de Alagoas O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados ANTONIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA, DIEGO ARAUJO DANTAS e WLADEMIR PAES DE LIRA para comporem o Conselho Gestor de Obras do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em substituição ao Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO e ao juiz de Direito ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1082 | 09/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.082, DE 1.º DE JUNHO DE 2022. Designa magistrado para atuar em processo em trâmite na 16.ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO, titular da 16ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, averbou suspeição para atuar nos autos 0727545-19.2013.8.02.0001; CONSIDERANDO que o seu substituto legal, Dr. GERALDO TENÓRIO SILVEIRA JÚNIOR, titular da 31ª Vara Cível da Capital e Juizado Adjunto da Fazenda Pública Estadual e Municipal, também averbou suspeição nos referidos autos, consoante comunicação oriunda da 16ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual; CONSIDERANDO ademais que o Juízo da 16.ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual comunicou por meio do Ofício n.º 182-117/2021, que o magistrado ANTÔNIO EMANUEL DÓRIA FERREIRA, titular da 14ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Municipal, também averbou suspeição em todos estes, com fulcro no artigo 145, § 1.º, do Código de Processo Civil; CONSIDERANDO que, por meio do Ofício n.º 138-117/2022, o mesmo Juízo da 16.ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, comunicou que o magistrado SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS, designado para atuar nos autos acima descritos, por meio da Portaria n.º 1.258/2021, também declarou suspeição para processar e julgar o feito, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA, designado para responder, excepcional e cumulativamente pela da 19.ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, para atuar nos autos 0727545-19.2013.8.02.0001, com trâmite regular na 16ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1081 | 09/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.081, DE 1° DE JUNHO DE 2022. Altera Portaria de Plantão. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar as portaria nº 927/2022, para incluir os servidores ULISSES SOARES DA SILVA CAMPOS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 9 de abril de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1115 | 08/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1115, DE 07 DE JUNHO DE 2022. Compensação de dias trabalhados. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem assim considerando o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, RESOLVE: Art. 1º DEFERIR o pedido formulado pelo Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO, de compensação dos dias trabalhados no plantão judicial de 2º grau, totalizando 03 (três) dias, no período de 12 a 14 de julho do corrente ano, de acordo com a Resolução TJ/AL nº 08/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER REGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
