Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1111 | 08/06/2022 | Vigente | PORTARIA N 1111, DE 07 DE JUNHO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, remover, por permuta, o magistrado JOSÉ CAVALCANTI MANSO NETO, Titular da 13 Vara Criminal da Comarca da Capital para a 16 Vara Cível da Comarca da Capital, ambas de 3 entrância. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1110 | 08/06/2022 | Vigente | PORTARIA N 1110, DE 07 DE JUNHO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, remover, por permuta, a magistrada MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO, Titular da 16 Vara Cível da Comarca da Capital para a 13 Vara Criminal da Comarca da Capital, ambas de 32 entrância. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1109 | 08/06/2022 | Vigente | PORTARIA N 1109, DE 07 DE JUNHO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, PROMOVER, pelo critério de merecimento, o magistrado GUILHERME BULBOZ BOHM, Titular da Vara do Unico Ofício da Comarca de Quebrangulo, de 1 entrância, para 1 Vara da Comarca de Rio Largo, de 2a entrância. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1108 | 08/06/2022 | Vigente | PORTARIA N 1108, DE 07 DE JUNHO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, REMOVER o magistrado EDIVALDO LANDEOSI, Titular da Vara do Unico Ofício da Comarca de Pão de Açúcar para a 2 Vara da Comarca de Santana do Ipanema, ambas de 2a entrância. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 11 | 08/06/2022 | Vigente | REGULAMENTA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E INSTITUI NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA GESTÃO DE ATIVOS, DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DE GERENCIAMENTO DE ACESSOS, DE GESTÃO DE OPERAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE DESENVOLVIMENTO SEGURO, DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| 8 | 08/06/2022 | Revogada | ALTERA O ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 5, DE 29 DE MARÇO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE O USO DE MÁSCARAS FACIAIS. | Baixar Arquivo | |
| 1379 | 06/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.379, DE 5 DE JULHO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no ofício 104-1/2022, de 5 de julho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ISABELA GONÇALVES VIEIRA ARNALDO CARNEIRO DE QUEIROZ para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-8, de 2ª entrância, lotando-a na 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1086 | 03/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1086, DE 2 DE JUNHO DE 2022. Prorroga portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n°. 34-591/2022, de 7 de março de 2022; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar os efeitos da Portaria n° 1993, de 26 de outubro de 2021, de modo a estender a atuação do magistrado LUCAS CARVALHO TENORIO DE ALBUQUERQUE , para auxiliar a 6ª Vara Cível da Comarca da Arapiraca, junto ao Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 03.05.2022 Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1083 | 02/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.083, DE 1° DE JUNHO DE 2022. Revoga portaria de convocação de magistrada. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art.1º Revogar a Portaria n° 883/2022, de 10 de maio de 2022, que convocou, ad referendum do Tribunal Pleno, com prejuízo de suas funções, a Juíza de Direito LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO MAYOR, titular da 17ª Vara Criminal da Capital, para exercer as atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas, em virtude do afastamento do Desembargador JOSE CARLOS MALTA MARQUES para o exercício da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 28 de maio de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1080 | 02/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.080, DE 1° DE JUNHO DE 2022. Altera Portaria de Plantão. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar as portaria nº 853/2022, 895/2022, 947/2022, 1.026/2022, para incluir os servidores CLAUDIONOR SOARES, ULISSES SOARES DA SILVA CAMPOS, JOSE ANIZIO LOPES PEREIRA e WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 4 de maio de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1079 | 02/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.079, DE 1.º DE JUNHO DE 2022. Designa magistrada para atuar em processo em trâmite na 1.ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado KLEBER BORBA ROCHA, titular da 1.ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, comunicou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio do Ofício n.º 265-69/2022, que averbou suspeição para atuar nos autos 0700115-12.2022.8.02.0055; CONSIDERANDO que o Juízo de Direito da 2.ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, substituto legal natural da 1.ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, tem como magistrado designado, para responder, excepcional e cumulativamente, a Juiz de Direito acima citado, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada NATHALLYE COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, para atuar nos autos 0700115-12.2022.8.02.0055, com trâmite regular na 1.ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1078 | 02/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.078, DE 1° DE JUNHO DE 2022 Progressão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2022/8797; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a) EVILSON DA SILVA PRADO, com matrícula 87961, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/PadrãoB8, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo0717643-66.2018.8.02.0001. Art. 2º Levando em conta que o (a) servidor (a) já obteve outra (s) progressão (ões) anterior (es) por força de decisão administrativa proferida nos termos da Lei Estadual nº 7.889/2017, fica autorizada a sua elevação à Classe/Padrão B10, nos moldes do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2022/8797. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 dejunho de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça | Baixar Arquivo | |
| 1077 | 02/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.077, DE 1° DE JUNHO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 4 e 5 de junho de 2022 ARRYSON ANDRE DE ALBUQUERQUE BARBOSA CLARISSA SANTANA DE ALMEIDA JOSÉ VALTER DA SILVA RIBEIRO CICERA CRISTINA LIMA DE ARAÚJO BANDEIRA YVES CERQUEIRA ARRAES Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1076 | 02/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.076, DE 1° DE JUNHO DE 2022. Altera a Coordenação da Equipe Multidisciplinar do Fórum da Capital. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Coordenação da Equipe Multidisciplinar do Fórum da Capital, para substituir a Juíza de Direito MAYSA CESARIO BEZERRA, pela Juíza de Direito EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1075 | 02/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.075, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Altera Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/8798, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor PEDRO PAULO FREIRE DE CARVALHO FEITOSA, matrícula 94994, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, de 3ª Entrância, , na 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Infância e Juventude. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1074 | 02/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.074, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 4 e 5 de junho de 2022. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1073 | 02/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.073, DE 1° DE JUNHO DE 2022. Prorroga portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n°. 84-591/2022, de 31 de maio de 2022; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar os efeitos da Portaria n° 645, de 31 de março de 2022, que designou a Juíza de Direito AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, titular da Vara do Único da Comarca de Girau do Ponciano, para auxiliar a 1ª Vara da Comarca da Capital, em razão dos trabalhos do Projeto Justiça Efetiva, no período compreendido entre 01.06.2022 a 05.08.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1072 | 02/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.072, DE 1° DE JUNHO DE 2022. Designa desembargador para exercer as atribuições de Coordenador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO Resolução n° 9, de 24 de maio de 2022, que altera os arts 1º, 4º, 6º e 7º da Resolução TJAL nº 03, de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Criação do Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA para exercer a atribuição de Coordenador do Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1071 | 02/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1071, DE 31 DE MAIO DE 2022. Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo de Assessora de Juiz, CJ-7, de 3ª Entrância. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/8768; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CAROLINE GABRIEL DE CARVALHO, matrícula 92560, para ocupar, em substituição, o cargo de Assessora de Juiz, CJ-7, de 3ª Entrância, no 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, no período de 04.07.2022 a 22.07.2022, durante as férias regulamentares do servidor DANIEL CHAGAS TEODOZIO CONSTANTE FERRAZ LOPES. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1070 | 02/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1070, DE 31 DE MAIO DE 2022. Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo de Assessora de Juiz, CJ-7, de 3ª Entrância. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/8765; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CAROLINE GABRIEL DE CARVALHO, matrícula 92560, para ocupar, em substituição, o cargo de Assessora de Juiz, CJ-7, de 3ª Entrância, no 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, no período de 06.06.2022 a 15.06.2022, durante as férias regulamentares da servidora LARYSSA DE OLIVEIRA LEAO ERNESTO BEZERRA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
