Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1069 | 02/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.069, DE 31 DE MAIO DE 2022. Designa servidores para prestarem serviço extraordinário em Ação Itinerante. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Memorando nº 36-223/2022; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores TEREZA LUCIA PADILHA DE MELO, ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA, CESAR UCHÔA BOTELHO, VALDIR DA SILVA SANTOS, DANIEL SOUTO DORIA e RAQUEL VENTURA GOMES CIDREIRA para prestarem serviço extraordinário, na habilitação do Casamento Coletivo, que se realizará no dia 06 (seis) de maio de 2022, na Universidade Tiradentes – UNIT, situada no Campus Amélia Maria Uchôa, situado na Avenida Comendador Gustavo Paiva, 5017, Cruz das Almas, nesta Capital, a partir das 7h. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06.05.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1068 | 02/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.068, DE 1° DE JUNHO DE 2022. Designa servidoras para constituírem comissão de sindicância no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art.1º Designar as servidoras MARIA BETANIA LOPES CALHEIROS, matricula n° 36768, ARIELLY APARECIDA MERGULHÃO, matrícula 93058, e RAQUEL VENTURA GOMES CIDREIRA, matrícula 87920, para, sob a Presidência da primeira, constituírem comissão de sindicância no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1067 | 02/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.067, DE 31 DE MAIO DE 2022. Designa servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário no âmbito da 4ª Câmara Cível deste Poder, a partir de 18 de maio de 2022. SERVIDOR MATRÍCULA MARCELO RIBEIRO DE SOUSA 93487 ANDRE CALDAS GOLDMAN 92517 LIVIA RUSSO DUARTE CAMERINO 94237 PHILIPE JOSE VASCONCELOS LOPES CALHEIROS 88959 LARISSA EUGENIA OLIVEIRA DE MELO 96615 MARIA CICERA SANTOS PINTO 88010 ISABELLE DE SOUZA BORDALO 93162 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 18.05.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1066 | 02/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.066, DE 31 DE MAIO DE 2022. Designa magistrado para atuar em processos em trâmite na 2.ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada FABÍOLA MELO FEIJÃO, titular da 2.ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, comunicou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio do Ofício n.º 394-593/2022, que averbou suspeição para atuar nos autos 0700355-34.2022.8.02.0044 e 0700354-49.2022.8.02.0044; CONSIDERANDO que o Juízo de Direito da 1.ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, substituto legal natural da 2.ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, tem como magistrada designada, para responder, excepcional e cumulativamente, a Juíza de Direito acima citada, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado MAURO BALDINI, titular da 1ª Vara da Comarca de Coruripe, para atuar nos autos 0700355-34.2022.8.02.0044 e 0700354-49.2022.8.02.0044, com trâmite regular na 2.ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1065 | 02/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.065, DE 31 DE MAIO DE 2022. Designa magistrado para exercer a superintendência do Fórum da Infância e Juventude da Capital. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 39, XXV, da Lei nº 6564, de 05 de janeiro de 2005 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas), RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito SÓSTENES ALEX COSTA DE ANDRADE, titular da 1ª Vara Criminal da Capital Infância e Juventude, para exercer a superintendência do Fórum da Infância e Juventude da Capital, sem prejuízos de suas funções, até ulterior deliberação. Art. 2° Fica revogada a Portaria 723, de 6 de abril de 2022, que designou o Juíza de Direito MARIA LUCIA DE FÁTIMA BARBOSA PIRAUÁ para a referida superintendência. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1063 | 02/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1063, DE 31 DE MAIO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/8706; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor CICERO DOS SANTOS LEANDRO JUNIOR, matrícula 92663, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na Vara Única da Comarca de Teotonio Vilela, no período de 24.05.2022 a 02.06.2022, durante as férias regulamentares da servidora JESSICA DE JESUS ALMEIDA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24.05.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1062 | 02/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.062, DE 31 DE MAIO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a decisão proferida nos autos do processo judicial n° 0715426-50.2018.8.02.0001 (processo administrativo virtual n° 2022/8695), RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear JULIANA DE SOUZA LIRA para o cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado/Odontologia, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1061 | 02/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1061, DE 31 DE MAIO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a decisão proferida nos autos do processo judicial n° 0715426-50.2018.8.02.0001 (processo administrativo virtual n° 2022/8695), RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear SUZANA CRISTINA MANTOVANI para o cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado/Odontologia, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1060 | 02/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1060, DE 31 DE MAIO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Supervisor Judiciário, SJ-GDTJ. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LIRIAN RAFFAELLA MARQUES TENORIO TORRES, matrícula 97985, para exercer, em substituição, a função de Supervisora Judiciária, SJ-GDTJ, no Gabinete do Desembargador Ivan Vasconcelos Brito Junior, no período compreendido entre 16.05.2022 a 05.06.2022. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 15.05.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1059 | 02/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1059, DE 31 DE MAIO DE 2022. Altera a composição da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, para incluir o Juiz de Direito ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1058 | 02/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.058, DE 31 DE MAIO DE 2022. Designa magistrada para atuar junto ao Projeto Justiça efetiva no auxílio à 6ª Vara Cível da Capital. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n°. 81-591/2022, de 30 de maio de 2022; RESOLVE: Art. 1º Designar a Juíza de Direito AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, titular da Vara do Único Ofício da Comarca de Girau do Ponciano, para atuar no Projeto Justiça Efetiva no auxílio à 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 01.06.2022 a 31.06.2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1064 | 01/06/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.064, DE 31 DE MAIO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/8705; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor CICERO DOS SANTOS LEANDRO JUNIOR, matrícula 92663, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na Vara Única da Comarca de Teotonio Vilela, no período de 07.03.2022 a 25.03.2022, durante as férias regulamentares da servidora JESSICA DE JESUS ALMEIDA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07.03.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1057 | 31/05/2022 | Exaurida | Designa Servidora para substituir Chefe de Gabinete. | Baixar Arquivo | |
| 1056 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1056, DE 30 DE MAIO DE 2022. Altera a composição da Comissão Permanente de Gestão Documental para o biênio 2021/2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Poder Judiciário, para substituir, a pedido, a Juíza de Direito MARIA LUCIA DE FATIMA BARBOSA PIRAUA, titular da 28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude, pela Juíza de Direito LUANA CAVALCANTE DE FREITAS, titular do Juizado Especial Cível e criminal da Comarca de Palmeira dos Índios. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1055 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.055, DE 30 DE MAIO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JOSE LUIZ DE MOURA, matrícula 97893, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1054 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.054, DE 30 DE MAIO DE 2022. Altera a composição da comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduandos e Graduados em Direito, para Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais, de Violência Doméstica e da Fazenda Pública. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduandos e Graduados em Direito, para Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais, de Violência Doméstica e da Fazenda Pública, para incluir o servidor ADALBERTO CORREIA DE LIMA FILHO, matrícula n° 2533. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1053 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.053, DE 30 DE MAIO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/8711, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARCIA JAQUELINE BUARQUE ANTUNES DE ALBUQUERQUE para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª Entrância, lotando-a na Vara do Único Ofício da Comarca de Boca da Mata. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1052 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.052, DE 30 DE MAIO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o eu costa nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/8711; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, SARA JAMILLE PEREIRA COSTA FLORISBAL, matrícula 92501, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária, lotada na Vara do único Ofício da Comarca de Boca da Mata, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1051 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.051, DE 30 DE MAIO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a inocorrência da posse no prazo legal, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 815, de 28 de abril de 2022, que designou EMANUELA BARBOSA NUNES FERRO para compor a Equipe Multidisciplinar da Comarca de Arapiraca, na qualidade de Psicólogo do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1050 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.050, DE 30 DE MAIO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/8698; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 1.002, de 23 de maio de 2022, que designou JOSEANE DE QUEROZ CARVALHO SANTOS DE GUSMÃO para compor a Equipe Multidisciplinar do Poder Judiciário de Alagoas, na qualidade de Assistente Social, em virtude da desistência de posse apresentada pela aludida candidata. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
