Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1049 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1049, DE 30 DE MAIO DE 2022. Designa Servidora para substituir Chefe de Gabinete. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora TANIA MARGARETE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 95443, para exercer, em substituição, as atribuições de Chefe de Gabinete no gabinete do Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, durante as férias regulamentares da servidora MORGANA KATARINE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula n° 97071, no período de 24.05.2022 a 23.06.2022. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 24 de maio de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1046 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.046, DE 30 DE MAIO DE 2022. Designa servidora para função de Chefe de Departamento Central – FGDS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora ARIELLY APARECIDA MERGULHAO, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária, lotada na Diretoria de Gestão de Pessoas (DAGP), matrícula nº 93058, para exercer a função de Chefe de Departamento Central – FGDS-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 18 de maio de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1045 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.045, DE 30 DE MAIO DE 2022. Dispensa servidora da função de Chefe de Departamento Central – FGDS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, GISELE DOS SANTOS FREIRE DE MENEZES, servidora requisitada, lotada na Diretoria de Gestão de Pessoas (DAGP), matrícula nº 94013, da função de Chefe de Departamento Central – FGDS-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 18 de maio de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1044 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.044, DE 30 DE MAIO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear JULIA ÂNGELA TIMÓTEO DOS SANTOS para o cargo de Técnica Judiciária - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1043 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1043, DE 30 DE MAIO DE 2022. Vacância. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/7845, RESOLVE: ? Art. 1º Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de declaração de vacância do cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, ocupado por REGINA CAROLINA FELIX FALCAO, matrícula 95870, com efeitos retroativos ao dia 18.05.2022, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 40, VIII da Lei nº 5.247/1991. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1042 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.042, DE 30 DE MAIO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA DO SOCORRO FIRMINO DOS SANTOS para ocupar o cargo, em comissão, de Coordenadora Fiscal – DS-3. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1041 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.041, DE 30 DE MAIO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, WLADIMIR SOUTO GONCALVES para ocupar o cargo, em comissão, de Protocolista Cartorário – DS-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1040 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.040, DE 30 DE MAIO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA DO SOCORRO FIRMINO DOS SANTOS, matrícula n° 98136, lotada na 14ª Vara Cível da Capital, do cargo, em comissão, de Protocolista Cartorária, DS-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1039 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.039, DE 30 DE MAIO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, WLADIMIR SOUTO GONCALVES, matrícula 97041, do cargo, em comissão, de Coordenador Fiscal – DS-3. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1038 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.038, DE 27 DE MAIO DE 2022. Nomeação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/8663, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, VILMÁRIO JÚNIOR DE PAULA WANDERLEY para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, de 1ª Entrância, lotando-o na Vara do único Ofício da Comarca de Passo de Camaragibe. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1037 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.037, DE 27 DE MAIO DE 2022. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/8656; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ANA LUISA COSTA MOREIRA, matrícula n° 98087, lotada na Vara Única da Comarca de Passo de Camaragibe, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1036 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.036, DE 27 DE MAIO DE 2022. Convoca servidores para prestação de serviço extraordinário no 14º Fórum de Desenvolvimento Regional. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o 14º Fórum de Desenvolvimento Regional na Ação Itinerante, que se realizará no dia 28 (vinte e oito) de maio de 2022, na Universidade Tiradentes - UNIT, situada no Campus Amélia Maria Uchôa, na Avenida Comendador Gustavo Paiva, 5017, Cruz das Almas, nesta Capital, a partir das 8h, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviço extraordinário no 14º Fórum de Desenvolvimento Regional, uma ação da Coordenação da Justiça Itinerante deste Poder, em parceria com a Universidade Tiradentes (Unit/AL). I – TEREZA LUCIA PADILHA DE MELO, Chefe de Departamento Central; II – ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária; III – DANIEL SOUTO DORIA, Assessor Técnico; IV – CESAR UCHOA BOTELHO, Analista Judiciário – Área Judiciária; V – VALDO DE LIMA, Analista Judiciário – Área Judiciária; VI – GRACIELA FARIAS BRAZ, Assessora de Juiz; VII – EUGENIA FABIA SANTOS DE SOUZA, Assessora de Juiz; VII – JULIA ELISABETH LUNA CAVALCANTI GUARDIAO, Assessora de Juiz; VIII – SARA JAMILLE PEREIRA COSTA FLORISBAL, Assessora de Juiz; IX – JOAO VICTOR SARMENTO COSTA, Assessor de Juiz; X – VALDA RABELO DE MORAES CORDEIRO, Analista Judiciário – Área Judiciária; XI – RAQUEL VENTURA GOMES CIDREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária; XII – VALDIR DA SILVA SANTOS, Assessor de Segurança, e XIII – JOSE PENA DE BARROS NETO, Assessor de Segurança. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos a 28 de maio de 2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1035 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.035, DE 27 DE MAIO DE 2022. Convoca magistrados inscritos, nos termos do Edital nº 37, de 23 de maio de 2022, para prestação jurisdicional no 14º Fórum de Desenvolvimento Regional. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as inscrições no Edital nº 37, de 23 de maio de 2022, para prestação jurisdicional na Ação Itinerante, que se realizará no dia 28 (vinte e oito) de maio de 2022, na Universidade Tiradentes - UNIT, situada no Campus Amélia Maria Uchôa, na Avenida Comendador Gustavo Paiva, 5017, Cruz das Almas, nesta Capital, a partir das 8h, RESOLVE: Art. 1º Convocar os magistrados abaixo relacionados para prestação jurisdicional no 14º Fórum de Desenvolvimento Regional, uma ação da Coordenação da Justiça Itinerante deste Poder, em parceria com a Universidade Tiradentes (Unit/AL). I – EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA; II – ANDRE GEDA PEIXOTO MELO; III – JOAO PAULO MARTINS DA COSTA; IV – LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS; V – LUCIANO ANDRADE DE SOUZA; VI – PHILLIPPE MELO ALCANTARA FALCAO; VII – THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, e VII – YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos a 28 de maio de 2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1034 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.034, DE 27 DE MAIO DE 2022. Lotação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora CAROLINA CAVALCANTE MENDES, matrícula 97875, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora Judiciária – ASJGDTJ, no Gabinete do Desembargador Orlando Rocha Filho. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1033 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.033, DE 27 DE MAIO DE 2022. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria 1.013, de 24 de maio de 2022, que nomeou CAROLINA CAVALCANTE MENDES, matrícula 97875, do cargo, em comissão, de Assessora Judiciária - ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Orlando Rocha Filho. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1032 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.032, DE 27 DE MAIO DE 2022. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria 1.012, de 24 de maio de 2022, que exonerou CAROLINA CAVALCANTE MENDES, matrícula 97875, do cargo, em comissão, de Assessora Judiciária - ASJGDTJ, do Gabinete do Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1029 | 31/05/2022 | Revogada | Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ANDERSON THOMAS NASCIMENTO DOS SANTOS para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, de 2ª Entrância, lotando-o na 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema. | Baixar Arquivo | |
| 1028 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.028, DE 27 DE MAIO DE 2022. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/8347; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARCIA JAQUELINE BUARQUE ANTUNES DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 96589, lotada na 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-8, de 2ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1027 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.027, DE 26 DE MAIO DE 2022. Designa Assistente Social para compor equipes multidisciplinares e atuar nas Unidades Jurisdicionais do Poder Judiciário de Alagoas. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar MÁRCIA WANDERLEY SOUTINHO para compor a Equipe Multidisciplinar do Poder Judiciário de Alagoas, na qualidade de Assistente Social, mediante regras previstas no Edital n° 82/2019. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1025 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.025, DE 26 DE MAIO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz Convocado ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 28 e 29 de maio de 2022. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSE CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo |
