Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1024 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.024, DE 25 DE MAIO DE 2022. Revogar designação de magistrada para unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar, RESOLVE: Art.1º Revogar, em parte, a Portaria nº 330, de 16 de fevereiro de 2022, que designou a magistrada LUANA CAVALCANTE DE FREITAS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente pela 8.ª Vara Criminal da Capital – Tribunal do Júri, em razão do afastamento do magistrado titular. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1023 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1023, DE 25 DE MAIO DE 2022. Revogar designação de magistrada para auxiliar unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar, RESOLVE: Art.1º Revogar a Portaria nº 991, de 20 de maio de 2022, que designou a magistrada LIGIA MONT ALVERNE JUCA SEABRA, titular da Comarca de São Sebastião para auxiliar, excepcional e cumulativamente a 6.ª Vara Cível da Capital. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1022 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1022, DE 25 DE MAIO DE 2022. Designa magistrada para auxiliar unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada LIGIA MONT ALVERNE JUCA SEABRA, titular da Comarca de São Sebastião para auxiliar, excepcional e cumulativamente a 7.ª Vara Criminal da Capital – Tribunal do Júri, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1021 | 31/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1021, DE 25 DE MAIO DE 2022. Designa magistrada para auxiliar unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS, titular da 4.ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos para auxiliar, excepcional e cumulativamente a 8.ª Vara Criminal da Capital – Tribunal do Júri, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de junho de 2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 10 | 31/05/2022 | Vigente | INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR REGIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA E ORÇAMENTÁRIA DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| 1019 | 30/05/2022 | Revogada | Comparecimento | Baixar Arquivo | |
| 1018 | 30/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1018, DE 24 DE MAIO DE 2022. Suspensão de Férias de Desembargador. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem assim considerando o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, RESOLVE: Art. 1º DEFERIR o pedido formulado pelo Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO, de suspensão de suas férias regulamentares, referente ao 2º período de 2022, anteriormente designadas para o mês de outubro de 2022, para serem usufruídas em data posterior, por imperiosa necessidade de serviço. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ? Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES ? Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1017 | 30/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.017, DE 24 DE MAIO DE 2022. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/8486; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, NAYARA VIANA RABELO, matrícula n° 97710, lotada na 4ª Vara da Comarca de penedo, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-7, de 3ª entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1016 | 30/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.016, DE 24 DE MAIO DE 2022. Altera a composição da comissão de estudos acerca da Competência Territorial dos Juizados Especiais da Capital O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado pelo memorando 10/2022, de 5 de maio de 2022, remetido pela Coordenadoria dos Juizados Especiais; RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da comissão de estudos acerca da Competência Territorial dos Juizados Especiais da Capital, para incluir os magistrados RICARDO JORGE CAVALCANTE LIMA e JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1015 | 30/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.015, DE 24 DE MAIO DE 2022. Altera a composição da comissão Administrativa Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, nos termos do art. 78, parágrafo único, da Lei nº 7.889/2017. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da comissão Administrativa Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, nos termos do art. 78, parágrafo único, da Lei nº 7.889/2017, para substituir, a pedido, a servidora GISELE DOS SANTOS FREIRE DE MENEZES, matrícula n° 94013, pela servidora RAQUEL VENTURA GOMES CIDREIRA, matrícula n° 87920. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 18 de maio de 2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1014 | 30/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.014, DE 24 DE MAIO DE 2022. Altera a composição da Comissão de Teletrabalho do Poder Judiciário de Alagoas. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da comissão de Teletrabalho do Poder Judiciário de Alagoas, para substituir, a pedido, a servidora GISELE DOS SANTOS FREIRE DE MENEZES, matrícula n° 94013, pela servidora RAQUEL VENTURA GOMES CIDREIRA, matrícula n° 87920. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 18 de maio de 2022.. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1013 | 30/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.013, DE 24 DE MAIO DE 2022. Designa servidora para função de Chefe de Departamento Central – FGDS-1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora ARIELLY APARECIDA MERGULHAO, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária, lotada na Diretoria de Gestão de Pessoas (DAGP), matrícula nº 93058, para exercer a função de Chefe de Departamento Central – FGDS-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 18 de maio de 2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1012 | 30/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.012, DE 24 DE MAIO DE 2022. Dispensa servidora da função de Chefe de Departamento Central – FGDS-1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, GISELE DOS SANTOS FREIRE DE MENEZES, servidora requisitada, lotada na Diretoria de Gestão de Pessoas (DAGP), matrícula nº 94013, da função de Chefe de Departamento Central – FGDS-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 18 de maio de 2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1031 | 27/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.031, DE 26 DE MAIO DE 2022. Designa magistrada para unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, titular da 3.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, permanece em licença para tratamento de saúde, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, titular da 2.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 3.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, enquanto perdurar a licença para tratamento de saúde da magistrada SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1030 | 27/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.030, DE 26 DE MAIO DE 2022. Designa magistrada para auxiliar unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado SÓSTENES ALEX COSTA DE ANDRADE, titular da 1.ª Vara Criminal da Capital - Infância e Juventude, atualmente exercendo a Presidência da Associação Alagoana de Magistrados – ALMAGIS, foi autorizado a comparecer uma vez por semana à referida unidade judiciária, nos termos da Portaria n.º 1019, de 24 de maio de 2022, disponibilizada no DJE do dia 26 de maio de 2022, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, titular da 1.ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, para auxiliar, excepcional e cumulativamente a 1ª Vara Criminal da Capital - Infância e Juventude, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Revogar a Portaria n.º 918, de 13 de maio de 2022, que designou a magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, titular da 1.ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara Criminal da Capital - Infância e Juventude. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1026 | 27/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.026, DE 26 DE MAIO DE 2022. Plantão Judicial no ambito do Segundo Grau de Jurisdiçao. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercicio da Presidencia, no uso de suas atribuiçoes legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluçoes TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispoem sobre o Regime de Plantao no ambito do Segundo Grau de Jurisdiçao, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTAO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇAO, de acordo com as Resoluçoes acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 28 e 29 de maio de 2022 RODRIGO VITRAL VITORINO SANTOS MARIANA AIRES ATHAYDE LUIZA PAES CERQUEIRA DE FRANCA KAROLLAINE DE MORAES SOUZA LIMA JOANA D ARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS RUBYAN LEÃO CORREIA DE ARAÚJO Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretario da Coordenadoria Estadual da Infancia e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantao, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantao Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciario – DAAJUC, situada no edificio sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçao. ? Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1020 | 26/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.020, DE 25 DE MAIO DE 2022. Dispensa servidor da função de Chefe de Serviço - FGDI-2. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercicio da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JOSE ARNALDO LISBOA GOMES, servidor requisitado, lotado na Diretoria de Controle Interno (DIACI), matrícula nº 96459, da função de Chefe de Serviço - FGDI-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 17 de maio de 2022. Desembargador JOSE CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do estado de Alagoas, no exercicio da Presidência | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 9 | 25/05/2022 | Vigente | ALTERA OS ARTS 1º, 4º, 6º E 7º DA RESOLUÇÃO TJAL Nº 03, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| 999 | 24/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 999, DE 23 DE MAIO DE 2022. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, tornar sem efeito a Portaria nº 488/2022, publicada no Diário Oficial da Justiça Estadual, de 14 de março de 2022, que nomeou IVANILDA PEREIRA FERREIRA para o cargo efetivo de Técnica Judiciário – Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de Alagoa, em virtude da inocorrência da posse da referida nomeada no prazo legal. Desembargador JOSE CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1011 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA N.° 1011, DE 24 DE MAIO DE 2022. Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, PAULO CÉSAR DE SOUZA E SILVA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 3° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo |
