Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1010 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA N.° 1010, DE 24 DE MAIO DE 2022. Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, MICHELLE DEYSIRRÊ LEITE FORTES para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CJUSC do 1º Grau, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1009 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1009, DE 24 DE MAIO DE 2022. Deseficacização. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/8471; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 995, de 20 de maio de 2022, que designou MARIA DE LARA ANIBAL para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 3° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, na qualidade de conciliadora, em virtude da desistência de posse apresentada pela aludida candidata. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1008 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.008, DE 24 DE MAIO DE 2022. Deseficacização. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/8432; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 789, de 25 de abril de 2022, que designou TACYANE CARDOSO SILVA DE SOUZA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CJUSC do 1º Grau, na qualidade de conciliadora, em virtude da desistência de posse apresentada pela aludida candidata. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1006 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.006, DE 23 DE MAIO DE 2022. Lotação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora MARIA DO SOCORRO FIRMINO DOS SANTOS, matrícula 98136, ocupante do cargo, em comissão, de Protocolista Cartorária, DS-4, na 14ª Vara Cível da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1005 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.005, DE 23 DE MAIO DE 2022. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/8341; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ERIC BARACHO DORE FERNANDES, matrícula n° 94633, do cargo de Juiz de Direito do Poder Judiciário de Alagoas, em razão sua posse como Juiz de Direito vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ocorrida em 19 de maio de 2022. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 19 de maio de 2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1003 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.003, DE 23 DE MAIO DE 2022. Nomeação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/8395, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, INGRID THAINA VIEIRA DA SILVA para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, de 1ª Entrância, CJ-9, lotando-a na Vara do Único Ofício da Comarca de Cajueiro. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1002 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.002, DE 23 DE MAIO DE 2022. Designa Assistente Social para compor equipes multidisciplinares e atuar nas Unidades Jurisdicionais do Poder Judiciário de Alagoas. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar JOSEANE DE QUEROZ CARVALHO SANTOS DE GUSMÃO para compor a Equipe Multidisciplinar do Poder Judiciário de Alagoas, na qualidade de Assistente Social, mediante regras previstas no Edital n° 82/2019. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1001 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.001, DE 23 DE MAIO DE 2022. Deseficaciza Portaria. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/8414; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 940, de 18 de maio de 2022, que designou ALLYNE AMELIA DE OLIVEIRA LIMA QUIXADÁ para compor a Equipe Multidisciplinar do Poder Judiciário de Alagoas, na qualidade de Assistente Social, mediante regras previstas no Edital n° 82/2019. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1000 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 1.000, DE 23 DE MAIO DE 2022. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear NAIANNA SANTOS CAMPOS para o cargo de Técnica Judiciária - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 998 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 998, DE 23 DE MAIO DE 2022. Nomeação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/8349, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ISABELLA DOS SANTOS SOARES SOUZA para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, de 2ª Entrância, CJ-8, lotando-a na 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema.. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 997 | 19/05/2022 | Revogada | Nomear NATALIA BARROS COSTA para ocupar o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 996 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 996, DE 23 DE MAIO DE 2022. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/8404; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JORDAO DE ALMEIDA RODRIGUES FERNANDES, matrícula n° 97072, lotado na 14ª Vara Criminal da Capital, do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 995 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA N.° 995, DE 20 DE MAIO DE 2022. Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA DE LARA ANIBAL para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 3° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 994 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 994, DE 20 DE MAIO DE 2022. Deseficacização. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/8266; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 923, de 16 de maio de 2022, que designou LUCIANO BATISTA DA SILVA JUNIOR para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 3° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, na qualidade de conciliador, em virtude da desistência de posse apresentada pelo aludido nomeado. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 993 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA N.° 993, DE 20 DE MAIO DE 2022. Designa Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/8225; RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduandos e Graduados em Direito, para Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais, de Violência Doméstica e da Fazenda Pública, deste Estado. Art. 2° Designar para a referida Comissão os seguintes membros: I – JOSE CICERO ALVES DA SILVA, Juiz de Direito; II – RICARDO JORGE CAVALCANTE LIMA, Juiz de Direito; III – GENEIR MARQUES DE CARVALHO FILHO, Juiz de Direito; IV – LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO MAYOR, Juíza de Direito; V – VALESKA SOARES EMIDIO CUNHA, Assessora Judiciária; VI – DIEGO RAMON OMENA FIRMINO, Técnico Judiciário – Área Judiciária; e VII – RENAN GUSTAVO FERRO GONZAGA, Técnico Judiciário – Área Judiciária. Art. 3º A Comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pelo último. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 992 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 992, DE 20 DE MAIO DE 2022. Designa magistrada para unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado CARLOS ALEY SANTOS DE MELO, titular da 25.ª Vara Cível da Capital - Família, estará em gozo de férias no período de 03 a 22/06/2022, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada MAYSA CESÁRIO BEZERRA, titular da 24.ª Vara Cível da Capital - Família, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 25.ª Vara Cível da Capital - Família, em virtude das férias do magistrado CARLOS ALEY SANTOS DE MELO, titular da referida unidade judiciária, no período de 03 a 22/06/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 991 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 991, DE 20 DE MAIO DE 2022. Designa magistrada para auxiliar unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado FILIPE FERREIRA MUNGUBA, designado para auxiliar, excepcional e cumulativamente a 6.ª Vara Cível da Capital, estará em gozo de férias no período de 01 a 20/06/2022, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada LIGIA MONT ALVERNE JUCA SEABRA, titular da Comarca de São Sebastião para auxiliar, excepcional e cumulativamente a 6.ª Vara Cível da Capital, em virtude das férias do magistrado FILIPE FERREIRA MUNGUBA, designado para auxiliar a referida unidade judiciária, no período de 01 a 20/06/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 990 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 990, DE 20 DE MAIO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada RAQUEL DAVID TORRES DE OLIVEIRA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Delmiro Gouveia, estará em gozo de férias no período de 01 a 20/06/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA, titular da 1.ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Delmiro Gouveia, em virtude das férias da magistrada RAQUEL DAVID TORRES DE OLIVEIRA, titular da referida unidade judiciária, no período de 01 a 20/06/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 989 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 989, DE 20 DE MAIO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada PAULA DE GÓES BRITO PONTES, titular da Comarca de Murici, estará em gozo de férias no período de 03 a 22/06/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, titular da Comarca de Maragogi, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Murici, em virtude das férias da magistrada PAULA DE GÓES BRITO PONTES, titular da referida unidade judiciária, no período de 03 a 22/06/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 988 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 988, DE 20 DE MAIO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado JOSÉ ALBERTO RAMOS, designado para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Colônia Leopoldina, estará em gozo de férias no período de 27/05 a 15/06/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado DIOGO DE MENDONÇA FURTADO, titular da 2.ª Vara da Comarca de Porto Calvo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Colônia Leopoldina, em virtude das férias do magistrado JOSÉ ALBERTO RAMOS, designado para responder, excepcional e cumulativamente pela unidade judiciária, no período de 27/05 a 15/06/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2.º Revogar a Portaria n.º 956, de 18 de maio de 2022, que designou a magistrada PAULA DE GÓES BRITO PONTES, titular da Comarca de Murici, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Colônia Leopoldina, em virtude das férias do magistrado JOSÉ ALBERTO RAMOS. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo |
