Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 987 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 987, DE 20 DE MAIO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado EDIVALDO LANDEOSI, titular da Comarca de Pão de Açúcar, estará em gozo de férias no período de 01 a 20/06/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Pão de Açúcar, em virtude das férias do magistrado EDIVALDO LANDEOSI, titular da referida unidade judiciária, no período de 01 a 20/06/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 986 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 986, DE 20 DE MAIO DE 2022. Designa magistrada para unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, designado para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Maribondo, foi autorizado, por meio de decisão proferida no Processo Administrativo virtual n.º 2022/6553, a se afastar das atividades judicantes, nos dias 26 e 27/05/22, para participar, como representante da ESMAL, do LIII Encontro do COPEDEM (Conselho Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura), que será realizado no Município de Salvador/BA, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada LUANA CAVALCANTE DE FREITAS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maribondo, em virtude afastamento da jurisdição do magistrado ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, no período de 26 e 27/05/22, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 985 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 985, DE 20 DE MAIO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/8177; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor WASHINGTON ALOISIO DE ANDRADE, matrícula 89629, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 11ª Vara Criminal da Comarca de Maceió, no período de 18.05.2022 a 08.06.2022, durante as férias regulamentares do servidor ALEX EMANUEL DE CASTRO VIEIRA DA COSTA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 18.05.2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 984 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 984, DE 19 DE MAIO DE 2022. Dispensa. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/8265, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, JONATAS MARINHO SANTOS, matrícula 993938, da função de Guarda de Segurança Institucional do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 983 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 983, DE 19 DE MAIO DE 2022. Designação de Juiz de Direito para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar a Juíza de Direito EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA, para oferecer prestação jurisdicional, realizando Casamento Coletivo no dia 21 (vinte e um) de maio do corrente ano, na Escola Gustavo Paia, situada no Conj. Barnabé Oiticica, Mata do Rolo, Rio Largo - AL. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 982 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 982, DE 19 DE MAIO DE 2022. Altera composição de comissão. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), para substituir o servidor NILO BRANDAO MEIRELES JUNIOR, matrícula n° 791, pela servidora ELMANNIKE DA SILVA LEANDRO CALIXTO, matrícula n° 97822. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 981 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 981, DE 19 DE MAIO DE 2022. Altera composição de comissão. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGOVTIC, para substituir o servidor NILO BRANDAO MEIRELES JUNIOR, matrícula n° 791, pela servidora ELMANNIKE DA SILVA LEANDRO CALIXTO, matrícula n° 97822. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 980 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA N.° 980, DE 19 DE MAIO DE 2022. Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIANA CAROLINA DOS SANTOS para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 10° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 979 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 979, DE 19 DE MAIO DE 2022. Dispensa de conciliadora. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/8276, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LARA NOGUEIRA ROMARIZ MEDEIROS, matrícula 97449, lotada no 10º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, da função de Conciliadora do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de maio de 2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 978 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 978, DE 19 DE MAIO DE 2022. Nomeação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/8272, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, RONALD DE ALMEIDA BANDEIRA para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª Entrância, CJ-7, lotando-a na 1ª Vara Cível da Comarca de Maceió. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 977 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 977, DE 19 DE MAIO DE 2022. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/8272, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, RONALD DE ALMEIDA BANDEIRA, matrícula 91969, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 2ª entrância, CJ-8, da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 976 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 976, DE 19 DE MAIO DE 2022. Nomeação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/8271, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, PAULA CRISTIANE DE ALMEIDA BANDEIRA para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª Entrância, CJ-7, lotando-a na 1ª Vara Cível da Comarca de Maceió. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 975 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 975, DE 19 DE MAIO DE 2022. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/8271, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, PAULA CRISTIANE DE ALMEIDA BANDEIRA, matrícula 95782, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, de 2ª entrância, CJ-8, da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 974 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 974, DE 19 DE MAIO DE 2022. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/8271, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, VINICIUS ANDRE DA SILVA BARBOSA, matrícula 98033, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 3º entrância, CJ-7, da 1ª Vara Cível da Comarca de Maceió. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 973 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 973, DE 19 DE MAIO DE 2022. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/8271, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, THIAGO DA ROCHA SOARES, matrícula 98020, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 3º entrância, CJ-7, da 1ª Vara Cível da Comarca de Maceió. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 972 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 972, DE 19 DE MAIO DE 2022. Lotação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no ofício n° 232-70/2022, de 18 de maio de 2022; RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora LAURA REGO BARROS FERREIRA, matrícula 97099, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, de 2ª Entrância, CJ-8, na 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 971 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 971, DE 19 DE MAIO DE 2022. Lotação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no ofício n° 232-70/2022, de 18 de maio de 2022; RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora ALAINE SILVA PEREIRA, matrícula 96273, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, de 2ª Entrância, CJ-8, na 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 970 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 970, DE 19 DE MAIO DE 2022. Lotação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no ofício n° 232-70/2022, de 18 de maio de 2022;, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora MARCIA JAQUELINE BUARQUE ANTUNES DE ALBUQUERQUE, matrícula 97505, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, de 2ª Entrância, CJ-8, na 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 969 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 969, DE 19 DE MAIO DE 2022. Revogar designação de magistrado para unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada MARCLI GUIMARÃES DE AGUIAR, titular da 1.ª Vara da Comarca de Rio Largo, de 2ª entrância, foi promovida, pelo critério de merecimento, para a 1.ª Vara Cível da Capital, de 3ª entrância, nos termos da Portaria nº 935, de 17 de maio de 2022, disponibilizada no DJE do dia 18 de maio de 2022, RESOLVE: Art.1º Revogar a Portaria nº 517, de 16 de março de 2022, que designou o magistrado HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA, titular da 3ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, em razão de sua vacância, pela 1ª Vara Cível da Capital. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 968 | 19/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 968, DE 19 DE MAIO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA, titular da 19.ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, foi convocado, por meio da Portaria n.º 47, de 6 de janeiro de 2022, disponibilizada no DJE do dia 7 de janeiro de 2022, com prejuízo de suas funções, para compor a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, nos termos do Regimento Interno e demais normativos de regência desta Corte de Justiça; CONSIDERANDO que o substituto legal, o magistrado SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS, titular da 15.ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Municipal, está cumulando com a 17.ª Vara Criminal da Capital, bem como com a Comarca de Passo de Camaragibe, nos termos das Portarias n.º 892, de 10 de maio de 2022 e 957, de 18 de maio de 2022, RESOLVE: Art.1º Designar o HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA, titular da 3.ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 19.ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, enquanto perdurar a convocação do magistrado ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA, para compor a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES ? Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da presidência | Baixar Arquivo |
