Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1501 01/08/2024 Vigente Deseficacização. Baixar Arquivo
1500 01/08/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
1499 01/08/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
1498 01/08/2024 Exaurida Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
1497 01/08/2024 Vigente Designa servidora para exercer a função de Chefe de Serviço símbolo FGDI-2. Baixar Arquivo
1490 01/08/2024 Exaurida Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição Baixar Arquivo
1494 31/07/2024 Vigente Alterar, em parte, a Portaria 1.147/2023, que dispõe sobre a estrutura da Comissão de Teletrabalho deste Tribunal de Justiça. Baixar Arquivo
1493 31/07/2024 Exaurida Designa compensação de dias trabalhados em plantão de 2° Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
1492 31/07/2024 Revogada Nomeação. Baixar Arquivo
1491 31/07/2024 Vigente Deseficacização. Baixar Arquivo
1489 31/07/2024 Exaurida Designa Desembargador para atuar no Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
1488 31/07/2024 Vigente Designar servidor para ocupar, em substituição, a Função Comissionada de Chefe do Departamento de Planejamento e Orçamento, símbolo FGF-1. Baixar Arquivo
Ato 26 31/07/2024 Vigente REVOGA O ATO NORMATIVO Nº 48, DE 13 DE JULHO DE 2011, E REGULAMENTA OS ARTIGOS 39, INCISO XXV, E 185, INCISO III, DA LEI Nº 6.564, DE 5 DE JANEIRO DE 2005 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Arquivo
Ato 25 31/07/2024 Vigente REGULAMENTA A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE APOIO AO SUPERINTENDENTE DO FÓRUM, VISANDO INTEGRAR UMA COMISSÃO PARA A GESTÃO DAS COMARCAS NAS CINCO CIRCUNSCRIÇÕES DO ESTADO DE ALAGOAS. Baixar Arquivo
1487 30/07/2024 Vigente Declara vaga função. Baixar Arquivo
1485 30/07/2024 Vigente Turma Recursal - Comissão de Juízes Suplentes. Baixar Arquivo
1484 30/07/2024 Revogada Nomeação. Baixar Arquivo
1483 30/07/2024 Vigente Deseficacização. Baixar Arquivo
1482 30/07/2024 Vigente Nomeação. Baixar Arquivo
1481 30/07/2024 Vigente Deseficacização. Baixar Arquivo


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