Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 948 | 18/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 948, DE 18 DE MAIO DE 2022. Designar os Magistrados inscritos, na forma do Edital sob nº 31 de 12 de maio de 2022, para oferecerem prestação jurisdicional na ação da Coordenação da Justiça Itinerante. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Memorando nº 42-223/2022; RESOLVE: Art. 1º Designar os Magistrados abaixo, inscritos, na forma do Edital sob nº 31 de 12 de maio de 2022, para oferecerem prestação jurisdicional na ação da Coordenação da Justiça Itinerante, em parceria com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, a qual se realizará no dia 20 (vinte) de maio do corrente ano, na Escola Gustavo Paiva, situada no conj. Barnabé Oiticica, Mata do Rolo, Rio Largo – AL. 1 – DRª EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA 2 – DR. ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO 3 – DR. CARLOS EDUARDO CANUTO MENDONÇA 4 – DR. FAUSTO MAGNO DAVID ALVES 5 – DR. CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA RAMOS Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 947 | 18/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 947, DE 18 DE MAIO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 21 e 22 de maio de 2022 YURI NOBRE RODRIGUES SILVIA DE ARAÚJO SOARES ALEXANDRE BATISTA DA SILVA NORBERTO NATHÁLIA CALHEIROS MARQUES LUZ DANIEL ALVES REIS 21 de maio de 2022 ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANCA 22 de maio de 2022 CICERA CRISTINA LIMA DE ARAUJO BANDEIRA Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ? Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 946 | 18/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 946, DE 18 DE MAIO DE 2022. Designação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Designar SAIONARA PEREIRA DOS SANTOS para compor a Equipe Multidisciplinar do Fórum da Capital, na qualidade de Pedagoga do Poder Judiciário de Alagoas, mediante regras previstas no Edital n° 82/2019. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário ? Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 945 | 18/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 945, DE 18 DE MAIO DE 2022. Revoga designação de Pedagoga. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art.1º Revogar a Portaria n.º 934, de 17 de maio de 2022, que designou LAISA TAYNÁ DOS SANTOS MENDONÇA para compor a Equipe Multidisciplinar do Fórum da Capital, na qualidade de Pedagoga do Poder Judiciário de Alagoas. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 944 | 18/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 944, DE 18 DE MAIO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 21 e 22 de maio de 2022. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSE CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 943 | 18/05/2022 | Exaurida | Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 942 | 18/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 942, DE 18 DE MAIO DE 2022. Lotação de servidora. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n°. 15-264/2022, de 16 de maio de 2022; RESOLVE: Art. 1º Lotar LIDIA ROBERTA MELO VASCONCELOS, matrícula 98123, ocupante da função temporária de Juíza Leiga, na 31ª Vara Cível - Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES ? Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 941 | 18/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 941, DE 18 DE MAIO DE 2022. Suspensão de Férias de Desembargador. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os argumentos apresentados no ofício nº 32-391/2022; RESOLVE: ? Art. 1º DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido formulado pelo Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, de suspensão de suas férias regulamentares, referente ao primeiro período de 2021, anteriormente agendadas para o período de 11.06.2021 a 30.06.2021, e não gozadas por imperiosa necessidade de serviço, face inclusive no exercício da Presidência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11.06.2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES ? Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 940 | 18/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 940, DE 18 DE MAIO DE 2022. Designa Assistente Social para compor equipes multidisciplinares e atuar nas Unidades Jurisdicionais do Poder Judiciário de Alagoas. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n°. 30-628/2022, de 29 de março de 2022; RESOLVE: Art. 1º Designar ALLYNE AMELIA DE OLIVEIRA LIMA QUIXADÁ para compor a Equipe Multidisciplinar do Poder Judiciário de Alagoas, na qualidade de Assistente Social, mediante regras previstas no Edital n° 82/2019. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 939 | 18/05/2022 | Vigente | PORTARIA N° 939, DE 18 DE MAIO DE 2022. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n° 232-143/2022, de 16 de maio de 2022; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, RAQUEL MESQUITA DOS SANTOS RAMOS, matrícula n° 96844, da função, temporária, de Assistente Social do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 938 | 18/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 938, DE 18 DE MAIO DE 2022. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear JOSÉ FILIPE DE LIMA SANTANA para o cargo efetivo de Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 937 | 18/05/2022 | Vigente | PORTARIA N° 937, DE 18 DE MAIO DE 2022. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Virtual 2022/2842, e considerando o que deliberou o Egrégio Plenário desta Corte, em Sessão Administrativa realizada em 17.05.2022, RESOLVE, em razão de direito adquirido com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e ainda, com os arts. 42 e 47 da Lei nº 7.751, de 9 de novembro de 2015, e ainda, o art. 33, da Lei Complementar Estadual nº 52, de 30 de dezembro de 2019, considerada a data da publicação desta última e a disposição contida no art. 36, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOSÉ ROBSON BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 87917, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Oficial de Justiça Avaliador, Classe B, Padrão 9, com proventos integrais e paridade plena com os ativos, por ter ingressado no serviço público em cargo efetivo antes 31 de dezembro de 2003. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 936 | 18/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 936, DE 17 DE MAIO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, REMOVER a magistrada MARINA GURGEL DA COSTA, Titular da 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema para a 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, ambas de 2ª entrância. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 935 | 18/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 935, DE 17 DE MAIO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, PROMOVER, pelo critério de merecimento, a magistrada MARCLI GUIMARÃES DE AGUIAR, Titular da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo, de 2ª entrância, para a 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, de 3ª entrância. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 934 | 18/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 934, DE 17 DE MAIO DE 2022. Designação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Designar LAISA TAYNÁ DOS SANTOS MENDONÇA para compor a Equipe Multidisciplinar do Fórum da Capital, na qualidade de Pedagoga do Poder Judiciário de Alagoas, pelo prazo de 1 (um)ano, renovável por igual período, mediante regras previstas no Edital n° 82/2019. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário ? Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 931 | 18/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 931, DE 17 DE MAIO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/8014; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora RITA MARIA SANTOS, matrícula 59663, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 3ª Vara da Comarca de Penedo, durante as férias, faltas, licenças e impedimentos do servidor JOAO NILDO DE JESUS. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 26.04.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 930 | 18/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 930, DE 17 DE MAIO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/8092, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, SARA JAMILLE PEREIRA COSTA FLORISBAL, ocupante do cargo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, para o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, de 1ª Entrância, CJ-9, lotando-a na Vara Única da Comarca de Boca da Mata. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 929 | 18/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 929, DE 17 DE MAIO DE 2022. Designa servidores. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/4370, a fim de regularizar os saldos contábeis atualmente presentes na execução contábil do SIAFE/AL com os saldos iniciais de inventário, assim como para definição junto ao DCPMSG acerca da manutenção do uso do sistema atualmente em vigor ou pela migração para o módulo do SIAFE/ AL. Art. 2º Os referidos servidores trabalharão nos termos da Resolução TJAL n° 20/2017. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 4 de abril de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 928 | 18/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 928, DE 17 DE MAIO DE 2022. Designa servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário no âmbito da Procuradoria Geral deste Poder: SERVIDOR MATRÍCULA PERIODO FILIPE LOBO GOMES 88955 Mês de abril de 2022: 04 a 08; 11 e 12; 18 a 20; 22; e 25 a 29. Mês de Maio de 2022: 02 a 06; 09 a 13; 16 a 20; 23 a 27; e 30. THAYSE SANTOS MALTA 97160 NATALIA PURCINA BEZERRA REIS 97155 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04.04.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 927 | 18/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 927, DE 17 DE MAIO DE 2022. Designa servidores. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores CLAUDIONOR SOARES, JOSE ANIZIO LOPES PEREIRA e WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRA para compor os grupos de trabalhos designados pelas portarias 705/2022, 735/2022, 778/2022, 780/2022, 803/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 09.04.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
