Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 890 | 05/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 890, DE 10 DE MAIO DE 2022. Designa magistrada para unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, titular da Comarca de Campo Alegre, foi autorizada, por meio de decisão proferida no Processo Administrativo virtual n.º 2022/5732, a se afastar das atividades judicantes, nos dias 12 a 14/05/22, para participar do Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, em Salvador – BA, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Campo Alegre, em virtude afastamento da jurisdição da magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, no período de 12 a 14/05/22, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 889 | 05/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 889, DE 10 DE MAIO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, designada para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Anadia, foi autorizada, por meio de decisão proferida no Processo Administrativo virtual n.º 2022/5732, a se afastar das atividades judicantes, nos dias 12 a 14/05/22, para participar do Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, em Salvador – BA, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Anadia, em virtude afastamento da jurisdição da magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, no período de 12 a 14/05/22, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 888 | 05/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 888, DE 10 DE MAIO DE 2022. Nomeação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JENNYFER NASCIMENTO SILVA, matrícula 96675, ocupante do cargo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, para o cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Domingos de Araujo Lima Neto. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 887 | 05/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 887, DE 10 DE MAIO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, designado para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Limoeiro de Anadia, foi autorizado, por meio de decisão proferida no Processo Administrativo virtual n.º 2022/5732, a se afastar das atividades judicantes, nos dias 12 a 14/05/22, para participar do Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, em Salvador – BA, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado DURVAL MENDONÇA JÚNIOR, titular do 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Limoeiro de Anadia, em virtude afastamento da jurisdição do magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, no período de 12 a 14/05/22, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 886 | 05/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 886, DE 10 DE MAIO DE 2022. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, REMOVER o magistrado SÓSTENES ALEX COSTA DE ANDRADE, Titular da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital para a 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, ambas de 3ª entrância. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 885 | 05/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 885, DE 10 DE MAIO DE 2022. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a magistrada PAULA DE GÓES BRITO PONTES, Titular da Vara do Único Ofício da Comarca de Boca da Mata, de 1ª entrância, para a Vara do Único Ofício da Comarca de Murici, de 2ª entrância. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 884 | 05/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 884, DE 10 DE MAIO DE 2022. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, REMOVER o magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, Titular da Vara do Único da Comarca de Major Izidoro, para a Vara do Único Ofício da Comarca de Igaci, ambas de 1ª entrância. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 883 | 05/05/2022 | Vigente | PORTARIA N° 883, DE 10 DE MAIO DE 2022. Convoca Juíza de Direito para exercer atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 1, § 1° e 2°, da Resolução TJAL n.° 7, de 10 de março de 2020, e no art. 143, § 1°, do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei 6.564, de 05 de janeiro de 2005), e arts. 37 e 38, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, RESOLVE: Art. 1º Convocar, ad referendum do Tribunal Pleno, com prejuízo de suas funções, a Juíza de Direito LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO MAYOR, titular da 17ª Vara Criminal da Capital, para exercer as atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas, em virtude do afastamento do Desembargador JOSE CARLOS MALTA MARQUES para o exercício da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 882 | 05/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 882, DE 10 DE MAIO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Supervisor Judiciário. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/7748; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSE EURICO BELTRAO DA PAZ COELHO NETO, matrícula 97498, para exercer, em substituição, a função de Supervisor Judiciário, SJ-GDTJ, no Gabinete do Desembargador José Carlos Malta Marques, no período de 02.05.2022 a 12.05.2022, durante as férias regulamentares do servidor FELIPE ROSA DA SILVA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 02.05.2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 881 | 05/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 881, DE 10 DE MAIO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria – FCCS1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/7716; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOAO LUIZ SANTOS, matrícula 93714, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria – FCCS1, na 10ª Vara Criminal da Comarca de Maceió, durante as férias regulamentares ou impedimentos legais da servidora BARTIRA AVILA MONTENEGRO SANTOS. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 09.05.2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 880 | 05/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 880, DE 9 DE MAIO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado ANTÔNIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, titular 11.ª Vara Criminal da Capital - Entorpecentes, estará de licença para tratamento da saúde de 07 a 11/05/2022, nos termos do Processo Administrativo Virtual n.º 2022/774, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado GEORGE LEÃO DE OMENA, titular da 10.ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 11.ª Vara Criminal da Capital - Entorpecentes, em virtude da licença para tratamento da saúde do magistrado ANTÔNIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, titular da referida unidade judiciária, no período de 07 a 11/05/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de maio de 2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 879 | 05/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 879, DE 9 DE MAIO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado ALBERTO DE ALMEIDA, designado para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Batalha, comunicou à Presidência do Tribunal de Justiça, por meio do Ofício n.º 152-86/2022, que irá se ausentar da referida Comarca, no dia 10/05/2022, pois acompanhará ente familiar que se submeterá à um procedimento cirúrgico na Cidade do Recife/PE, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado EDIVALDO LANDEOSI, titular da Comarca de Pão de Açúcar, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Batalha, em virtude do afastamento do magistrado ALBERTO DE ALMEIDA, no dia 10/05/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 878 | 05/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 878, DE 9 DE MAIO DE 2022. Altera Portaria a composição da equipe de trabalho designada para compor o mutirão de julgamento de processos no gabinete da Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria nº 1.819, de 4 de outubro de 2021, que instituiu equipe de trabalho para compor mutirão de julgamento de processos no gabinete da Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, bem como a Portaria n° 2.286, de 16 de dezembro de 2021, que prorrogou o referido trabalho; CONSIDERANDO o pedido formulado no Memorando n° 295-231/2022, de 07.05.2022; RESOLVE: Art. 1° Alterar a composição da equipe de trabalho designada para compor o mutirão de julgamento de processos no gabinete da Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, para substituir a servidora SABRINA KAYOKO BORGES UTIAMA, matrícula 89802, pela servidora DIMITRI MARINHO ALVES, matrícula 94309. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02.05.2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 877 | 05/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 877, DE 9 DE MAIO DE 2022. Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; RESOLVE: Art.1º Designar o Magistrado LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA, Titular da 3.ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares, para responder, excepcional e cumulativamente, em razão de sua vacância, pela Comarca de Joaquim Gomes, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2.º Revogar a Portaria n.º 393, de 25 de fevereiro de 2022, que designou o magistrado LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO, Titular da 3.ª Vara Cível da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Joaquim Gomes. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 876 | 05/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 876, DE 9 DE MAIO DE 2022. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear KAROLYNE DUARTE DE MELO SOUZA para ocupar o cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 875 | 05/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 875, DE 09 DE MAIO DE 2022. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/7680, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LARISSA FREIRE JATOBA, matrícula 96132, do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 874 | 05/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 874, DE 6 DE MAIO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria – FCCS1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/7592; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA MARIA VIEIRA E SIQUEIRA, matrícula 87772, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria – FCCS1, na 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, no período de 02.05.2022 a 21.05.2022, durante férias regulamentares da servidora NYDDYA GABRYELLA FEITOZA DA SILVA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 02.05.2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 873 | 05/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 873, DE 6 DE MAIO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado ANTÔNIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, titular 11.ª Vara Criminal da Capital - Entorpecentes, estará de férias no período de 24/05 a 22/06/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado GEORGE LEÃO DE OMENA, titular da 10.ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 11.ª Vara Criminal da Capital - Entorpecentes, em virtude das férias do magistrado ANTÔNIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, titular da referida unidade judiciária, no período de 24/05 a 22/06/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 872 | 05/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 872, DE 6 DE MAIO DE 2022. Lotação de servidora. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor ERICK BRUNO SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo, em comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4, na 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 871 | 05/05/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 871, DE 5 DE MAIO DE 2022. Nomeação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA GABRIELA RAMOS DIAS para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, ASJGDTJ, lotando-a no gabinete do Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo |
