Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 816 | 11/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 816, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Lotar Conciliadora. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Edital nº 84/2017, com resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o que consta no Edital nº 01/2022, que trata da inscrição para o preenchimento das vagas existentes para a função de CONCILIADOR nos Juizados Especiais das Comarcas de Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos; CONSIDERANDO o Edital nº 14/2022, que HOMOLOGA a relação dos inscritos, como também o resultado final dos candidatos classificados; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 09/2022 da Coordenadoria dos Juizados Especiais. RESOLVE: Art. 1º Designar ANNY KAROLYNE FARIAS DE ARAUJO, conciliadora do Órgão de Conciliação e Julgamento do Juizado Especial Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, para desempenhar suas funções no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana do Ipanema, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 815 | 11/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 815, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Designa Psicólogo para compor equipes multidisciplinares e atuar nas Unidades Jurisdicionais do Poder Judiciário de Alagoas. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar EMANUELA BARBOSA NUNES FERRO para compor a Equipe Multidisciplinar da Comarca de Arapiraca, na qualidade de Psicólogo do Poder Judiciário de Alagoas, pelo prazo de 1 (um)ano, renovável por igual período, mediante regras previstas no Edital n° 82/2019. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 814 | 11/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 814, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Deseficaciza Portaria. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar a Portaria nº 380, de 24 de fevereiro de 2022, que designou JOSE RICARDO SOARES JUNIOR para compor as equipes multidisciplinares e atuar nas Unidades Jurisdicionais do Poder Judiciário de Alagoas, na qualidade de Psicólogo, em razão da inocorrência da posse no prazo legal. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 813 | 11/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 813, DE 27 DE ABRIL DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada MARIA LUCIA DE FÁTIMA BARBOSA PIRAUÁ, foi autorizada, por meio de decisão proferida no Processo Administrativo virtual n.º 2022/6160, a se afastar das atividades judicantes, nos dias 28 e 29/04/22, para participar do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, na qualidade de Palestrante, em Brasília/DF. RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado YULLI ROTER MAIA, titular da 2.ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 28.ª Vara Cível da Capital - Infância e Juventude, em virtude afastamento da jurisdição da magistrada MARIA LUCIA DE FÁTIMA BARBOSA PIRAUÁ, no período de 28 e 29/04/22, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Após o prazo estipulado no artigo anterior, fica restabelecido os efeitos da Portaria n.º 1.472, de 17 de agosto de 2021, que designou o magistrado YULLI ROTER MAIA, titular da 2.ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para auxiliar, excepcional e cumulativamente, junto à 28ª Vara Cível da Capital - Infância e Juventude, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 812 | 11/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 812, DE 27 DE ABRIL DE 2022. Designa magistrada para unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, titular da 3.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, estará de licença para tratamento de saúde nos dias 26 a 28/04/2022, nos termos do Processo Administrativo Virtual n.º 2022/6530. RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, titular da 2.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 3.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, em virtude da licença para tratamento de saúde da magistrada SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, no período de 26 a 28/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 26 de abril de 2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 811 | 11/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 811, DE 27 DE ABRIL DE 2022. Institui comissão para realização de estudos acerca da competência Territorial dos Juizados Especiais da Capital. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no ofício nº 06/2022 – CJE, de 26 de abril de 2022, encaminhado pelo Desembargador Orlando Rocha Filho, Coordenador Geral dos Juizados Especiais, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão para realização de estudos acerca da competência Territorial dos Juizados Especiais da Capital, composta pelos integrantes abaixo relacionados: I – o Juiz de Direito GENEIR MARQUES DE CARVALHO FILHO, na qualidade de Presidente; II – a servidora VALESKA SOARES EMIDIO CUNHA; III - o servidor ADALBERTO CORREIA DE LIMA FILHO; IV - a servidora VANESSA FERREIRA DE LIMA, na qualidade de Secretária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 810 | 11/04/2022 | Vigente | POR TARIA Nº 810, DE 27 DE ABRIL DE 2022. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício nº 164-421/2022, de 27 de abril de 2022, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JULIANA ACCIOLY DE MELO COSTA, matrícula 94316, do cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 809 | 11/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 809, DE 27 DE ABRIL DE 2022. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, KALLYNA MILLENA BISPO LESSA para o cargo, em comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 808 | 11/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 808, DE 27 DE ABRIL DE 2022. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MIGUEL CARLOS MENDES DE BARROS, matrícula 98080, do cargo, em comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 807 | 11/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 807, DE 27 DE ABRIL DE 2022. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear ALEXANDRA PATRICIA FERREIRA DA SILVA para o cargo de Técnica Judiciária - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 806 | 11/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 806, DE 27 DE ABRIL DE 2022. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/6448, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARILIA DE NOVAES MARQUES, matrícula 98048, do cargo de Técnica Judiciária – Área Judiciária. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 805 | 11/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 805, DE 27 DE ABRIL DE 2022. Institui equipe de trabalho para compor mutirão de julgamento de processos no gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO previsão expressa na Resolução TJAL n° 33, de 5 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a designação de força de trabalho auxiliar aos desembargadores que após retorno da direção de cargos eletivos encontrem acervo maior do que o deixado ao assumir tal Cargo; CONSIDERANDO o plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo nº 2022/5131, RESOLVE: Art. 1º Instituir equipe de trabalho para compor mutirão de julgamento de processos no gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, tendo em vista a realização de mutirão interno, com a finalidade de elaboração de minutas, a fim de promover, com maior brevidade, o julgamento dos feitos conclusos a sua relatoria. Art. 2º Os trabalhos do referido mutirão terão início no dia 07 de abril de 2022 e deverão ter suas atividades concluídas até 30 de junho de 2022. Parágrafo único. Os servidores integrantes da equipe designada nos termos do art. 1º trabalharão em regime de horas extraordinárias, conforme Resolução TJAL n° 20/2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de abril de 2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência ANEXO DA PORTARIA Nº 805, DE 27 DE ABRIL DE 2022 SERVIDORES CARGO PERÍODO ELOY MELO JUNIOR CHEFE DE GABINETE 07/04/2022 a 30/06/2022 KATIANE LAMENHA EVARISTO DA SILVA SUPERVISORA JUDICIARIA 07/04/2022 a 22/04/2022 e 05/05/2022 a 30/06/2022 GADARA LUZIA REZENDE BARBOSA CAVALCANTE SECRETÁRIA 18/04/2022 a 30/06/2022 MARIÁ TENORIO ARAUJO DE BARROS ASSESSORA JUDICIÁRIA 07/04/2022 a 30/06/2022 RAFAEL FEITOSA D’ ALMEIDA ASSESSOR JUDICIÁRIO 07/04/2022 a 30/06/2022 DANIEL ALEX LESSA BARBOSA ASSESSOR JUDICIÁRIO 07/04/2022 a 30/06/2022 LISANDRA OMENA GAMA MONTEIRO ASSESSORA JUDICIÁRIA 07/04/2022 a 30/06/2022 DYANA SAYHARA CABRAL SILVA ASSESSORA JUDICIÁRIA 07/04/2022 a 12/04/2022 e 28/04/2022 a 30/06/2022 TACIANA DE SOUZA SANTOS SUPERVISORA ADMINISTRATIVA 07/04/2022 a 30/06/2022 | Baixar Arquivo | |
| 804 | 11/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 804, DE 27 DE ABRIL DE 2022. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/6445, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JOAO VICTOR DE MELO BAIA, matrícula 94941, do cargo, em comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 803 | 11/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 803, DE 27 DE ABRIL DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 30 de abril de 2022 e 01 de maio de 2022 RENATO QUINTILIANO PEDROZA ANA BEATRIZ VASCONCELOS DE MEDEIROS PHILLIPE DE OLIVEIRA SOUZA FREIRE NOEL MARCELO DO NASCIMENTO FILHO ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANCA CRISTIANA DE MELO LEITE Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 802 | 11/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 802, DE 27 DE ABRIL DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 30 de abril de 2022 e 01 de maio de 2022. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 801 | 11/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 801, DE 27 DE ABRIL DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/6444; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor CARLO DANIEL CELESTINO MILITO, matrícula 92520, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 15ª Vara Criminal da Comarca de Maceió, no período de 04.04.2022 a 22.04.2022, durante ausência da servidora SIMONE MARIA LOPES MARINHO TORRES. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04.04.2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 800 | 11/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 800, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Altera a composição da Comissão de Teletrabalho do Poder Judiciário de Alagoas. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJAL nº 34/2018, que dispõe sobre o Teletrabalho no âmbito do poder Judiciário de Alagoas; CONSIDERANDO a composição da Comissão de Teletrabalho designada por meio da Portaria nº 414, de 04 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO SERGIO RODRIGUES NUNES, matricula 59563, para compor a Comissão de Teletrabalho do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 799 | 11/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 799, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Designa servidores para prestarem serviço extraordinário. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário no âmbito da 3ª Câmara Cível deste Poder, no período de 26.04.2022 a 22.06.2022: SERVIDOR MATRÍCULA LOUISE CHRISTIANE DE VASCONCELOS SILVA 88629 BEATRIZ RODRIGUES LISBOA 93903 FRANCISCO DE ASSIS IZIDRO DA SILVA 88415 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 26.04.2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 798 | 11/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 798, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Nomeação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/6458, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, CAMILA SILVA E LIMA, para o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, de 1ª Entrância, CJ-9, da Vara Única da Comarca de Maravilha. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 797 | 11/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 797, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/6458, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, FERNANDA RICARDA DE LIMA PEIXOTO AVELAR, matrícula 97344, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª Entrância, CJ-9, da Vara Única da Comarca de Maravilha. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo |
