Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 670 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 670, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Redesigna trabalhos de digitalização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Redesignar a Portaria n° 2.333, de 17 de dezembro de 2021, a partir de 1° de abril, com o fim de concluir os trabalhos de digitalização de processos e documentos, conforme deferido nos autos do Processo Administrativo n° 2021/12336. Art. 2° Alterar os membros da portaria acima de acordo com o constante no plano dos autos em epígrafe. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 669 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 669, DE 1º DE ABRIL DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/3708, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora MARIA DE LOURDES ALVES PINTO COSTA GUIMARAES, matrícula n° 98044, ocupante do cargo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, de 3ª Entrância, CJ-7, da 4ª Vara da Comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 668 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 668, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Lotação de servidora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Interno de Remoção do Exercício 2022 - Edital nº 01/2022; RESOLVE: Art. 1º Lotar ISABELLE DE SOUZA BORDALO, matrícula 93162, ocupante do cargo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, na 4ª Câmara Cível deste Tribunal, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 667 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 667, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Lotação de servidora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Interno de Remoção do Exercício 2022 - Edital nº 01/2022; RESOLVE: Art. 1º Lotar ISABELA GONCALVES MUNGUBA, matrícula 95615, ocupante do cargo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, na 4ª Câmara Cível deste Tribunal, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 666 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 666, DE 4 DE ABRIL DE 2022. Institui comissão nos autos n° 0501182-98.2021.8.02.0000. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Instituir comissão para apurar os fatos narrados nos autos n° 0501182-98.2021.8.02.0000, a ser composta pelos seguintes membros: I – Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, como Presidente da Comissão; II – Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO; III – Desembargador CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO; IV – servidor TIAGO CALHEIROS MALTA, como Secretário da Comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 665 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 665, DE 1º DE ABRIL DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora CAROLINE CEDRIM SAMPAIO VASCONCELLOS, matrícula n° 98043, ocupante do cargo de Técnica Judiciária, para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 664 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 664, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado NEY COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Vara Criminal da Capital - Infância e Juventude, de 3ª entrância, foi removido para a 6.ª Vara Cível da Capital, de igual entrância, nos termos da Portaria nº 649, de 31 de março de 2022, disponibilizada no DJE do dia 1.º de abril de 2022, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, titular da 1.ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara Criminal da Capital - Infância e Juventude, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 663 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 663, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, titular da 2.ª Vara Cível da Comarca de Penedo, estará de férias no período de 01 a 20/04/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2.ª Vara Cível da Comarca de Penedo, em virtude das férias do magistrado CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, titular da referida unidade judiciária, no dia 01/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2.º Designar o magistrado MAURO BALDINI, titular da 1.ª Vara da Comarca de Coruripe, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2.ª Vara Cível da Comarca de Penedo, em virtude das férias do magistrado CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, titular da referida unidade judiciária, nos dias 02 a 20/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 662 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 662, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, titular da Comarca de Girau do Ponciano, para auxiliar, excepcional e cumulativamente, no Juízo de Direito da 6.ª Vara Cível da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 661 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 661, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Revogação de Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; RESOLVE: Art.1º Revogar a Portaria nº 126, de 31 de janeiro de 2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, que designou a magistrada AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, titular da Comarca de Girau do Ponciano, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara Criminal da Capital - Infância e Juventude. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 660 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 660, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, designado para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Piaçabuçu, estará de férias no período de 01 a 20/04/2022, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Piaçabuçu, em virtude das férias do magistrado CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, designado para responder, excepcional e cumulativamente, pela referida unidade judiciária, no período de 01 a 20/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 659 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 659, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA, titular da 2.ª Vara da Comarca de Rio Largo, de 2ª entrância, foi promovida, pelo critério de antiguidade, para o 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca, de 3ª entrância, nos termos da Portaria nº 614, de 30 de março de 2022, disponibilizada no DJE do dia 31 de março de 2022, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA, titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2.ª Vara da Comarca de Rio Largo, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 658 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 658, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/4545, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS, para o cargo, de Assessor de Juiz, de 3ª Entrância, CJ-7, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 657 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 657, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/4545, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, RENATA VIEIRA TENORIO, para o cargo, de Assessora de Juiz, de 3ª Entrância, CJ-7, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 656 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 656, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/4545, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, GLAUCO AMADEU DE LIMA GOMES PINTO, matrícula 97801, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª Entrância, CJ-7, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 655 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 655, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/4545, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, RENATA VIEIRA TENORIO, matrícula 93563, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, de 2ª Entrância, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 654 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 654, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Altera Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/4357, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor LEONARDO LIMA MOTA NETO, matrícula 94983, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, 3ª Entrância, CJ-7, na 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 653 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 653, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Altera Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/4357, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora ALMIRA PATRICIA SOARES DA SILVA ASMAR, matrícula 91525, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, 3ª Entrância, CJ-7, na 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 652 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 652, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/4357, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, HUMBERTO AFONSO DE MELO NETTO, matrícula 97842, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª Entrância, CJ-7, da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 651 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 651, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/4357, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, GABRIEL LUAN SANTOS DA ROCHA, matrícula 97830, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª Entrância, CJ-7, da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
