Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 650 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 650, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, FERNANDA DE CARVALHO SANTOS para o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, de 1ª Entrância, CJ-9. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 649 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 649, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Remoção de magistrado. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, RESOLVE: Art. 1º REMOVER o magistrado NEY COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para a 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, ambas de 3ª entrância. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 648 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 648, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Designa Assistente Social para compor equipes multidisciplinares e atuar nas Unidades Jurisdicionais do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n°. 30-628/2022, de 29 de março de 2022; RESOLVE: Art. 1º Designar CLAUDENICE MOURA DOS SANTOS para compor a Equipe Multidisciplinar do Fórum da Capital com atuação no Escritório Social, na qualidade de Assistente Social do Poder Judiciário de Alagoas, pelo prazo de 1 (um)ano, renovável por igual período, mediante regras previstas no Edital n° 82/2019. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 647 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 647, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Designa Psicóloga para compor equipes multidisciplinares e atuar nas Unidades Jurisdicionais do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n°. 30-628/2022, de 29 de março de 2022; RESOLVE: Art. 1º Designar JADNA ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para compor a Equipe Multidisciplinar do Fórum da Capital com atuação no Escritório Social, na qualidade de Psicóloga do Poder Judiciário de Alagoas, pelo prazo de 1 (um)ano, renovável por igual período, mediante regras previstas no Edital n° 82/2019. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 646 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA N° 646, DE 31 DE MARÇO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Designar DANYELLA OJEDA DE MATOS para atuar como mediadora no Poder Judiciário de Alagoas, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Estado de Alagoas – NUPEMEC/AL, pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, mediante regras previstas no Edital nº 84/2019, com lotação no Setor Processual do CEJUSC da Capital. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 644 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 644, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Designa servidora para prestar serviço extraordinário em Ação Itinerante. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Memorando nº 27-223/2022; RESOLVE: Art. 1º Designara servidora VALDA RABELO DE MORAES CORDEIRO para prestar serviço extraordinário, na Semana da Justiça pela Paz em Casa, nos dias 04 (quatro), 05 (cinco), 06 (seis), 07 (sete) e 08 (onze) de abril do corrente ano, a qual se realizará de forma presencial, na sede do 4º Juizado da Violência Doméstica, situada na Praça Sinimbu, s/n, Centro, nesta Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 643 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 643, DE 31 DE MARÇODE 2022. Convoca magistrados inscritos, nos termos do edital nº 18, de 23 de março de 2022, para prestação jurisdicional na semana nacional da justiça pela paz em casa, nos dias 04 (quatro), 05 (cinco), 06 (seis), 07 (sete) e 08 (oito) de abril do corrente ano. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Memorado nº 27-223/2022; CONSIDERANDO a Campanha Justiça Pela Paz em Casa como um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 15, de 8 de março de 2017 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que Instituiu a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres no Poder Judiciário; CONSIDERANDO, por fim, o disposto Edital nº 18, de 23 de março de 2022; RESOLVE: Art. 1º Convocar os Magistrados inscritos, na forma do Edital sob nº 18 de 23 de março de 2022, para oferecerem prestação jurisdicional na Semana da Justiça Pela Paz em Casa, nos dias 04 (quatro), 05 (cinco), 06 (seis), 07 (sete) e 08 (oito) de abril do corrente ano, a partir das 8h, na sede do 4º Juizado da Violência Doméstica, situado na Praça Sinimbu, s/n, Centro, nesta Capital. Parágrafo único. A convocação dos magistrados obedecerá a seguinte escala: I – DIA 04 DE ABRIL DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA): 1 – Dr.KLEBER BORBA ROCHA 2 – Drª. LUCIANA JOSUE RAPOSO LIMA DIAS 3 – Dr. ANDRE GEDA PEIXOTO MELO II – DIA 05 DE ABRIL DE 2022 (TERÇA- FEIRA): 1 - Drª. LUCIANA CAVALCANTI DE MELLO SAMPAIO 2 – Dr. ANDRE GEDA PEIXOTO MELO 3 – Drª. LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO MAYOR III – DIA 06 DE ABRIL DE 2022 (QUARTA-FEIRA): 1 - Dr. YULLI ROTER MAIA 2 – Dr. ANDRE GEDA PEIXOTO MELO 3 – Dr.RICARDO JORGE CAVALCANTE LIMA IV – DIA 07 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA): 1 – Dr. BRUNO ACIOLI ARAUJO 2 – Dr. KLEBER BORBA ROCHA 3 – Drª NATHALLYE COSTA ALCANTARA DE OLIVEIRA V – DIA 08 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA): 1 – Dr. ANDRE GEDA PEIXOTO MELO 2 – Dr. KLEBER BORBA ROCHA 3 – Drª. VILMA RENATA JATOBA DE CARVALHO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DesembargadorKLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 641 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 641, DE 31 DE MARÇO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MIGUEL CARLOS MENDES DE BARROS para o cargo, em comissão, de Protocolista Cartoário, DS-4, lotando-o na 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 640 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 640, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Supervisor Judiciário, SJ-GDTJ. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo nº 2022/4481; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora YRLANE CYNTHIA BARROS CALHEIROS, matrícula 98018, para ocupar, em substituição, o cargo de Supervisora Judiciário, SJ-GDTJ, no Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, durante a licença maternidade da servidora LAIS RAMOS BARBOZA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 25.03.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 639 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 639, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Redesigna trabalhos de digitalização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Redesignar a Portaria n° 2.270, de 18 de outubro de 2021, com o fim de concluir os trabalhos de digitalização de processos e documentos, conforme deferido nos autos do Processo Administrativo n° 2021/12928. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 637 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 637, DE 30 DE MARÇO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear ANA LARYSSA LAPA DE PAIVA para o cargo de Técnica Judiciária - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 637, DE 30 DE MARÇO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear ANA LARYSSA LAPA DE PAIVA para o cargo de Técnica Judiciária - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 636 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 636, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/4471; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ITALO SANTOS NASCIMENTO, matrícula 96573, do cargo de Técnico Judiciária – Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 635 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 635, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Designação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Designar LAISA TAYNÁ DOS SANTOS MENDONÇA para atuar Pedagoga no Poder Judiciário de Alagoas, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Estado de Alagoas – NUPEMEC/AL, pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, mediante regras previstas no Edital nº 82/2019, para exercer suas atividades junto à Equipe Multidisciplinar do Fórum da Capital. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 634 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 634, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Deseficaciza Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/4344; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, a Portaria nº 554, de 18 de março de 2022, que designou TÂNIA MARIA RODRIGUES SANTOS para atuar Pedagoga no Poder Judiciário de Alagoas, em virtude da desistência de posse apresentada. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 633 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA N° 633, DE 30 DE MARÇO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Virtual 2021/2581, e considerando o que deliberou o Egrégio Plenário desta Corte, em Sessão Administrativa realizada no dia 29.03.2022, RESOLVE, em razão do que consta na Constituição Federal, artigo 37, caput, combinado com os artigos 5º, inciso XXXVI e 40, § 1º, inciso I, §§ 3º, 8º e 17º, na forma do artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, combinado ainda, com a Lei Estadual nº 7.751, de 09 de novembro de 2015, artigos 42, inciso I, alínea “a”, 43, 46, inciso I, alínea “a”, 47, 48, §§ 1º e 2º, 49, §§ 1º e 2º e a disposição contida no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conceder aposentadoria por invalidez ao servidor efetivo no serviço público MARCONDES GRACE SILVA, matrícula 50.116, com proventos integrais e paridade plena no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe C, Padrão 15, do Anexo I, do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Efetivos do Poder Judiciário, Lei nº 7.889/2017. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 632 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2022. Designa servidora para exercer a função Estratégica FCE-4. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora ASTERIA MARIA ALVES MOREIRA, matrícula 1266, para exercer a função Estratégica FCE-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 631 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 631, DE 30 DE MARÇO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear ANTONY EMANUEL RODRIGUES NETO para o cargo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 630 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 630, DE 30 DE MARÇO DE 2022. Vacância. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/4152, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, ocupado por LUCIANO TADEU RIOS QUEIROZ, matrícula 95931, com efeitos retroativos ao dia 24.03.2022, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 40, VIII da Lei nº 5.247/1991. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 629 | 01/04/2022 | Revogada | Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, CLAUDSON CORREIA MELO FREITAS para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, de 2ª entrância, lotando-o na 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios. | Baixar Arquivo | |
| 628 | 01/04/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 628, DE 30 DE MARÇO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/4436, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, THITTO ERISONN ALVES DE AMORIM, matrícula 97100, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-8, de 2ª entrância, da 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
