Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 595 | 22/03/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 595, DE 24 DE MARÇO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear JÉSSICA DE MENEZES GIMENEZ para o cargo de Técnica Judiciária - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 594 | 22/03/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 594, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/4143; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ERYCLEDSON DOS SANTOS LIMA, matrícula 92513, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na Vara Única da Comarca de Girau do Ponciano, no período de 09.03.2022 a 23.03.2022, durante as férias regulamentares da servidora JOZINEIDE VITAL DA SILVA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 09.03.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 593 | 22/03/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 593, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/4137; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ENEIDA MARIA MOREIRA GONCALVES DE LIMA, matrícula 87899, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 6ª Vara Criminal da Comarca de Maceió, no período de 28.03.2022 a 08.04.2022, durante as férias regulamentares do servidor KARLISSON VIEIRA DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 592 | 22/03/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 592, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Assessora de Juiz, de 2ª Entrância, CJ-8. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/4126; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ISABELA IZIDRO DE MOURA MAGALHAES, matrícula 87784, para exercer, em substituição, a função de Assessora de Juiz, de 2ª Entrância, CJ-8, na 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, no período de 01.12.2021 a 29.05.2022, durante licença maternidade da servidora MARCIA JAQUELINE BUARQUE ANTUNES DE ALBUQUERQUE. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01.12.2021. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 591 | 22/03/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 591, DE 23 DE MARÇO DE 2022. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado MANOEL CAVALCANTE LIMA NETO, titular da 18.ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, foi convocado, por meio da Portaria n.º 573, de 22 de março de 2022, disponibilizada no DJE do dia 23 de março de 2022, com prejuízo de suas funções, para exercer as atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas, em virtude do afastamento do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar do dia 25 de março de 2022, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO, Titular da 16.ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, para responder, excepcional e cumulativamente pela 18.ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, enquanto perdurar a convocação do magistrado MANOEL CAVALCANTE LIMA NETO, para exercer as atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas, em virtude do afastamento do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 25 de março de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 590 | 22/03/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 590, DE 23 DE MARÇO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado PEDRO IVENS SIMÕES DE FRANÇA, titular da 2.ª Vara Cível da Capital, estará de férias no período de 18/04 a 07/05/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado ANDRÉ AVANCINI D´AVILA, titular da 17.ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2.ª Vara Cível da Capital, em virtude das férias do magistrado PEDRO IVENS SIMÕES DE FRANÇA, titular da referida unidade judiciária, nos dias 18/04 a 07/05/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 588 | 22/03/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 588, DE 23 DE MARÇO DE 2022. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada NATHALLYE COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, titular da Vara do Único Ofício da Comarca de Igaci, de 1ª entrância, foi promovida, pelo critério de merecimento, para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, de 2ª entrância, nos termos da Portaria nº 567, de 22 de março de 2022, disponibilizada no DJE do dia 23 de março de 2022, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada NATHALLYE COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Igaci, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 586 | 22/03/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 586, DE 23 DE MARÇO DE 2022. Institui comissão para seleção de Estagiários na área de Direito. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no ofício nº 03/2021 – CEST/ESMAL, de 16 de fevereiro de 2022, encaminhado pela magistrada Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho, Juíza Coordenadora de Projetos Especiais da ESMAL, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão para o Processo Seletivo de Estagiários na área de Direito, composta pelos integrantes relacionados abaixo: I – a Juíza de Direito CAROLINA SAMPAIO VALOES DA ROCHA COÊLHO, na qualidade de Presidente; II – os Juízes de Direito ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, ANDERSON SANTOS DOS PASSOS, BRUNO ACIOLI ARAÚJO e RAUL CABUS; III – os servidores ANA PAULA BARROS RAMOS e RENAN GUSTAVO FERRO GONZAGA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 585 | 22/03/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 585, DE 23 DE MARÇO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/4146, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, VINÍCIUS ANDRÉ DA SILVA BARBOSA para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª Entrância, CJ-7, lotando-o na 1ª Vara Cível da Comarca de Maceió. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 584 | 22/03/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 584, DE 23 DE MARÇO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/4147, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LAIS ROQUE GONCALVES, matrícula 95385, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, de 3ª Entrância, CJ-7, da 1ª Vara Cível da Comarca de Maceió. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 583 | 22/03/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 583, DE 23 DE MARÇO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/4104, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JOAO VICTOR LESSA GUIMARAES AZEVEDO, para o cargo, de Assessor de Juiz, de 3ª Entrância, CJ-7, da 21ª Vara Cível da Comarca de Maceió. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 582 | 22/03/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 582, DE 23 DE MARÇO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/4104, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA ISABEL DE VASCONCELOS SANTOS, matrícula 97895, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, de 3ª Entrância, CJ-7, da 21ª Vara Cível da Comarca de Maceió. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 581 | 22/03/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 581, DE 23 DE MARÇO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/4096; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CLAUDINERI GONCALVES SILVA BISPO, matrícula 92518, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na Vara Única da Comarca de Batalha, no período de 22.03.2022 a 20.04.2022, durante as férias regulamentares do servidor ROBERTO LAURINDO CORREIA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 22.03.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 580 | 22/03/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 580, DE 23 DE MARÇO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENORIO ACCIOLY para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 26.03.2022 e 27.03.2022. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 579 | 22/03/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 579, DE 23 DE MARÇO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício nº 6-6150/2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, NILO BRANDAO MEIRELES JUNIOR, matrícula 791, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, para o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, CG-GDTJ, lotando-o no gabinete do Desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 578 | 22/03/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 578, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, CLARA DE SOUZA LIRA GAMELEIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora DE Juiz, de 3ª entrância, CJ-7, da 18ª Vara Cível da Capital Fazenda Estadual. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 577 | 22/03/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 577, DE 22 DE MARÇO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear JEAN LOUIS BARBOSA ALLEGRINI para o cargo, em comissão, de Protocolista Cartoário, DS-4. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 576 | 22/03/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 576, DE 22 DE MARÇO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar CLARICE GOMES FARIAS E SILVA, matrícula 96116, do cargo, em comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 576, DE 22 DE MARÇO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar CLARICE GOMES FARIAS E SILVA, matrícula 96116, do cargo, em comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 575 | 22/03/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 575, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, YRLANE CYNTHIA BARROS CALHEIROS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária – ASJ/GDTJ, do gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 574 | 22/03/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 574, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, YRLANE CYNTHIA BARROS CALHEIROS, matrícula 97566, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, de 3ª Entrância, CJ-7, da 18ª Vara Cível da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
