Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1459 26/07/2024 Exaurida Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
1458 26/07/2024 Revogada Nomear RAFAEL CARNEIRO GALVÃO NETO Baixar Arquivo
1457 26/07/2024 Revogada Nomear GUSTAVO FREIRE ABÍLIO Baixar Arquivo
1456 26/07/2024 Revogada Nomear FELIPE GONÇALVES DE MELO. Baixar Arquivo
1455 26/07/2024 Vigente Designa servidora para exercer a função de Chefe do Departamento Psiquiátrico da Diretoria Adjunta de Saúde e Qualidade de Vida (DASQV), símbolo FCE-3. Baixar Arquivo
1454 26/07/2024 Vigente Designa servidora para exercer a função de Chefe do Departamento Odontológico da Diretoria Adjunta de Saúde e Qualidade de Vida (DASQV), símbolo FCE-3. Baixar Arquivo
1453 26/07/2024 Vigente Designa servidor para exercer a função de Chefe de Divisão, símbolo FCE-4. Baixar Arquivo
1452 26/07/2024 Vigente Designa servidor para exercer a função de Chefe de Divisão, símbolo FCE-4. Baixar Arquivo
1451 26/07/2024 Vigente Designa servidor para exercer a função de Chefe de Divisão, símbolo FCE-4. Baixar Arquivo
1450 26/07/2024 Vigente Dispensa servidor do exercício da função de Encarregado do Serviço de Comunicações Judiciárias, símbolo FGDS-1. Baixar Arquivo
1449 26/07/2024 Vigente Nomear MILENA SANTOS FERREIRA Baixar Arquivo
1448 26/07/2024 Revogada Nomear LUIZ ALBERTO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA Baixar Arquivo
1447 26/07/2024 Revogada Nomear ANTONIO MIGUEL TENÓRIO VARJÃO DOS SANTOS Baixar Arquivo
1446 26/07/2024 Vigente Nomear CATALINA VELASQUEZ OLIVEIRA FREITAS LINS Baixar Arquivo
1445 26/07/2024 Vigente Exonerar CATALINA VELASQUEZ OLIVEIRA FREITAS LINS Baixar Arquivo
1444 26/07/2024 Exaurida Alterar, em parte, a Portaria n° 1408/2024. Baixar Arquivo
1443 26/07/2024 Vigente Institui comissão Organizadora do Processo Seletivo para contratação de estagiários da área de História. Baixar Arquivo
1442 26/07/2024 Exaurida Designa servidores para trabalharem em serviço extraordinário. Baixar Arquivo
1441 26/07/2024 Exaurida Institui equipe de trabalho para compor Mutirão de julgamento de processos da Turma Recursal, no âmbito no Gabinete do magistrado Caio Nunes de Barros. Baixar Arquivo
1440 26/07/2024 Vigente Institui equipe de trabalho para compor Mutirão de julgamento de processos da Turma Recursal, no âmbito no Gabinete do magistrado George Leão de Omena. Baixar Arquivo


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