Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 431 | 18/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 431, DE 4 DE MARÇO DE 2022. Prorroga portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n°. 29-591/2022, de 3 de março de 2022; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar os efeitos da Portaria n° 1805, de 30 de setembro de 2021, de modo a estender a atuação do magistrado RAUL CABUS no Projeto Justiça Efetiva junto à 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital, até a data de 20 de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 430 | 18/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 430, DE 4 DE MARÇO DE 2022. Prorroga portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n°. 29-591/2022, de 3 de março de 2022; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar os efeitos da Portaria n° 1677, de 21 de setembro de 2021, de modo a estender a atuação dos magistrados AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, LUCAS CARVALHO TENORIO DE ALBUQUERQUE e RAUL CABUS no Projeto Justiça Efetiva junto à 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, até a data de 20 de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 429 | 18/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 429, DE 4 DE MARÇO DE 2022. Altera Portaria de Plantão. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a portaria nº 373/2022, para incluir o servidor TALVANY BATISTA LEITE LIMA, matrícula n° 96166. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 26 de fevereiro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 428 | 18/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 428, DE 4 DE MARÇO DE 2022. Suspensão de Férias de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido formulado pelo Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES, de suspensão de suas férias regulamentares, referente ao primeiro período de 2022, agendadas para os dias compreendidos entre 11 e 30 e março, para serem gozadas em data posterior, em virtude de imperiosa necessidade do serviço. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 427 | 18/02/2022 | Vigente | PORTARIA N.° 427, DE 3 DE MARÇO DE 2022. Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, BRUNO DE FARIAS CUNHA SEIXAS para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento 11° Juizado Especial Cível da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 426 | 18/02/2022 | Vigente | PORTARIA N.° 426, DE 3 DE MARÇO DE 2022. Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, GENYCELIA SANTOS NASCIMENTO para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CJUSC do 1º Grau, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 425 | 18/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 425, DE 3 DE MARÇO DE 2022. Lotar Conciliadora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Edital nº 84/2017, com resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o que consta no Edital nº 01/2022, que trata da inscrição para o preenchimento das vagas existentes para a função de CONCILIADOR nos Juizados Especiais das Comarcas de Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos; CONSIDERANDO o Edital nº 14/2022, que HOMOLOGA a relação dos inscritos, como também o resultado final dos candidatos classificados. RESOLVE: Art. 1º Designar MARIA DARLY LOPES DE MELO, conciliadora do Órgão de Conciliação e Julgamento do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CJUSC do 1º Grau, para desempenhar suas funções no Juizado Especial Cível da Comarca da Comarca de São Miguel dos Campos, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 424 | 18/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 424, DE 3 DE MARÇO DE 2022. Lotar Conciliadora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Edital nº 84/2017, com resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o que consta no Edital nº 01/2022, que trata da inscrição para o preenchimento das vagas existentes para a função de CONCILIADOR nos Juizados Especiais das Comarcas de Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos; CONSIDERANDO o Edital nº 14/2022, que HOMOLOGA a relação dos inscritos, como também o resultado final dos candidatos classificados. RESOLVE: Art. 1º Designar DAYANNE GLEICE ALVES DE LIMA, conciliadora do Órgão de Conciliação e Julgamento do 11º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para desempenhar suas funções no Juizado Especial Cível da Comarca da Comarca de São Miguel dos Campos, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 423 | 18/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 423, DE 3 DE MARÇO DE 2022. Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Edital nº 84/2017, com resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o que consta no Edital nº 01/2022, que trata da inscrição para o preenchimento das vagas existentes para a função de CONCILIADOR nos Juizados Especiais das Comarcas de Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos; CONSIDERANDO o Edital nº 14/2022, que HOMOLOGA a relação dos inscritos, como também o resultado final dos candidatos classificados. RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, ANNY KAROLYNE FARIAS DE ARAÚJO para exercer a função de Conciliadora do Órgão de Conciliação e Julgamento do Juizado Especial Cível e Criminal do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 422 | 18/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 422, DE 3 DE MARÇO DE 2022. Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Edital nº 84/2017, com resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o que consta no Edital nº 01/2022, que trata da inscrição para o preenchimento das vagas existentes para a função de CONCILIADOR nos Juizados Especiais das Comarcas de Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos; CONSIDERANDO o Edital nº 14/2022, que HOMOLOGA a relação dos inscritos, como também o resultado final dos candidatos classificados. RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, LUANA MIRANDA DOS SANTOS para exercer a função de Conciliadora do Órgão de Conciliação e Julgamento do Juizado Especial Cível e Criminal do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 421 | 18/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 421, DE 3 DE MARÇO DE 2022. Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Edital nº 84/2017, com resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o que consta no Edital nº 01/2022, que trata da inscrição para o preenchimento das vagas existentes para a função de CONCILIADOR nos Juizados Especiais das Comarcas de Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos; CONSIDERANDO o Edital nº 14/2022, que HOMOLOGA a relação dos inscritos, como também o resultado final dos candidatos classificados. RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, ADRIELE SILVA DE ALBUQUERQUE para exercer a função de Conciliadora do Órgão de Conciliação e Julgamento do Juizado Especial Cível e Criminal do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 420 | 18/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 420, DE 3 DE MARÇO DE 2022. Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Edital nº 84/2017, com resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o que consta no Edital nº 01/2022, que trata da inscrição para o preenchimento das vagas existentes para a função de CONCILIADOR nos Juizados Especiais das Comarcas de Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos; CONSIDERANDO o Edital nº 14/2022, que HOMOLOGA a relação dos inscritos, como também o resultado final dos candidatos classificados. RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, KARINE FERREIRA VANDERLEI DE CARVALHO para exercer a função de Conciliador do Órgão de Conciliação e Julgamento do Juizado Especial Cível e Criminal do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Delmiro Gouveia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 419 | 18/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 419, DE 3 DE MARÇO DE 2022. Revoga designação de magistrado para compor Turma Recursal da 1ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2022/2969; RESOLVE, Art. 1º Revogar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a designação do Juiz de Direito SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS, titular da 15ª vara Cível da Comarca da Capital, para compor a Turma Recursal da 1ª Região, na qualidade de membro titular, pelo critério de merecimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 417 | 18/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 417, DE 3 DE MARÇO DE 2022. Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Edital nº 84/2017, com resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o que consta no Edital nº 01/2022, que trata da inscrição para o preenchimento das vagas existentes para a função de CONCILIADOR nos Juizados Especiais das Comarcas de Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos; CONSIDERANDO o Edital nº 14/2022, que HOMOLOGA a relação dos inscritos, como também o resultado final dos candidatos classificados. RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, JOAO CARLOS FERREIRA AMARO CORREIA para exercer a função de Conciliador do Órgão de Conciliação e Julgamento do Juizado Especial Cível e Criminal do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Delmiro Gouveia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 416 | 18/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 416, DE 3 DE MARÇO DE 2022. Designa servidora para prestar serviço extraordinário em Ação Itinerante. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Memorando n°. 16-223/2022; RESOLVE: Art. 1º Designara servidora VALDA RABELO DE MORAES CORDEIRO para prestar serviço extraordinário, na Semana da Justiça pela Paz em Casa, nos dias 07 (sete), 08 (oito), 09 (nove), 10 (dez) e 11 (onze) de março do corrente ano, a qual se realizará de forma presencial, na sede do 4º Juizado da Violência Doméstica, situada na Praça Sinimbu, s/n, Centro, nesta Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 414 | 18/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 414, DE 3 DE MARÇO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear MIRELLA CARLA LUCENA DE ALBUQUERQUE LIMA para o cargo de Técnica Judiciária - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 413 | 18/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 413, DE 3 DE MARÇO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear JOÃO HENRIQUE DA SILVA NETO para o cargo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 412 | 18/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 412, DE 3 DE MARÇO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear CAROLINA RAMOS PINTO para o cargo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 411 | 18/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 411, DE 3 DE MARÇO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear ADEVALDO SOUSA BARRETO para o cargo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 410 | 18/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 410, DE 3 DE MARÇO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear ANA CINTHYA ROCHA PEREIRA para o cargo de Técnica Judiciária - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
