Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 350 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 350, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Designar magistrada para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada VILMA RENATA JATOBÁ DE CARVALHO, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente pela 3.ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, durante o afastamento da titular da referida unidade, a Juíza de Direito RENATA MALAFAIA VIANNA, convocada para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, por meio da Portaria n.º 342, de 16 de fevereiro de 2022. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 349 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 349, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera Portaria de Plantão. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a portaria nº 329/2022, para incluir os servidores CLAUDIONOR SOARES, ULISSES SOARES DA SILVA CAMPOS, JOSE ANIZIO LOPES PEREIRA e WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 348 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 348, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Designa servidor para a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 7.889/2017, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas; CONSIDERANDO os artigos 51, 52, 53 e parágrafos 1º e 2º, da mesma Lei; CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2022/2679; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, FELIPE PEREIRA LOPES, matrícula 95903, ocupante do cargo, efetivo, de Técnico Judiciário – Área Judiciária, lotado na 2ª Vara da Comarca de Coruripe, para a função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 347 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 347, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispensa servidora da Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2022/2679, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARCIA VALERIA ROCHA DA SILVA, matrícula 760, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciária – Área Judiciária, lotada na 2ª Vara da Comarca de Coruripe, da função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 346 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 346, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/2750, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ALINE AMORIM DO NASCIMENTO, matrícula 97896, do cargo, em comissão, de Secretária, SE-GDTJ, do Gabinete do Juiz Convocado João Dirceu Soares Moraes. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 345 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 345, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Supervisor Judiciário, SJ-GDTJ. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/2729; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JULIANA DE OLIVEIRA FALCAO, matrícula 94224, para exercer, em substituição, a função de Supervisora Judiciário, SJ-GDTJ, no Gabinete do Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, no período de 21.02.2022 a 12.03.2022, durante afastamento da servidora ERICA GAIA NEPOMUCENO DE SOUZA, considerando que esta se encontrará no exercício da Chefia de Gabinete no mesmo período. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 344 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 344, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/2703; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JORGE ALVES DA SILVA, matrícula 59685, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 2ª Vara da Comarca de Penedo, no período de 24.01.2022 a 22.03.2022, durante as férias regulamentares da servidora LUZIA BARBOSA SANTOS. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24.01.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 343 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 343, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/2685; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor WASHINGTON ALOISIO DE ANDRADE, matrícula 89629, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 11ª Vara Criminal da Comarca de Maceió, no período de 16.02.2022 a 25.02.2022, durante as férias regulamentares do servidor ALEX EMANUEL DE CASTRO VIEIRA DA COSTA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16.02.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 342 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 342, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Convoca Juíza de Direito para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Juíza de Direito RENATA MALAFAIA VIANNA, Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, de 2ª entrância, com prejuízo de suas funções, para, nos termos do parágrafo único do art. 43 da Lei nº 6.564/05 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas), atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 18 de fevereiro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 341 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 341, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Institui comissão para seleção de Estagiários na área de Ciências Contábeis. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no ofício nº 02/2021 – CEST/ESMAL, de 16 de fevereiro de 2022, encaminhado pela magistrada Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho, Juíza Coordenadora de Projetos Especiais da ESMAL, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão para o Processo Seletivo de Estagiários na área de Ciências Contábeis, composta pelos integrantes relacionados abaixo: I – a Juíza de Direito CAROLINA SAMPAIO VALOES DA ROCHA COÊLHO, na qualidade de Presidente; II – os servidores JOSÉ LEOMIR DA SILVA SANTOS, LUCAS PETRÔNIO OLIVEIRA SOUZA, ANA PAULA BARROS RAMOS e RENAN GUSTAVO FERRO GONZAGA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 340 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 340, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Institui comissão para seleção de Estagiários na área de Administração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no ofício nº 01/2021 – CEST/ESMAL, de 16 de fevereiro de 2022, encaminhado pela magistrada Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho, Juíza Coordenadora de Projetos Especiais da ESMAL, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão para o Processo Seletivo de Estagiários na área de Administração, composta pelos integrantes relacionados abaixo: I – a Juíza de Direito CAROLINA SAMPAIO VALOES DA ROCHA COÊLHO, na qualidade de Presidente; II – os servidores CLEITON GONÇALVES FALCÃO, DENIS ROBERTO HOSI OCHI, ANA PAULA BARROS RAMOS e RENAN GUSTAVO FERRO GONZAGA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 339 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 339, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Transferência de Férias de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado pelo ofício n° 8-325/2022, de 16 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido formulado pelo Desembargador TUTMES AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, de transferência de suas férias regulamentares, anteriormente agendadas para o mês de maio do corrente ano, de modo que sejam usufruídas no período de 9 a 28 de março de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 338 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 338, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Defere pedido de compensação de plantão. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no ofício nº 2-395/2022, de 03.01.2022, RESOLVE: Art. 1º DEFERIR o pedido de compensação dos dias trabalhados no Plantão Judicial de 2º Grau de Jurisdição formulado pelo Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES, conforme abaixo elencado: PLANTÃO COMPENSAÇÃO 09/05/2020 e 10/05/2020 04/03/2022 e 07/03/2022 22/08/2020 e 23/08/2020 08/03/2022 e 09/03/2022 30/01/2021 e 31/01/2021 10/03/2022 e 11/03/2022 15/05/2021 e 16/05/2021 14/03/2022 e 15/03/2022 21/08/2021 16/03/2022 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 337 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 337, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/2688, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor PAULO HENRIQUE LIMA BRANDAO, matrícula 95585, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, 2ª Entrância, CJ-8, na Vara Única da Comarca de Pilar. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 336 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 336, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/2688, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora PATRICIA KATHARINA DOS SANTOS FONTAN, matrícula 95939, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, 2ª Entrância, CJ-8, na Vara Única da Comarca de Pilar. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 335 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 335, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/2688, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora MARIANA SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula 96420, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, 2ª Entrância, CJ-8, na 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 334 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 334, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/2688, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor MIKEL JADSON DA SILVA PINTO, matrícula 96408, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, 2ª Entrância, CJ-8, na 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 333 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 333, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispensa. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/2663, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, EDGLERISTON JOSE DOS SANTOS SILVA, matrícula 993986, lotado na Vara Única da Comarca de Batalha, da função de Guarda de Segurança Institucional do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 332 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA N.° 332, DE 16 DE FEVEREIO DE 2022. Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIANNA ANTONINO GOMES DE OLIVEIRA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento 9° Juizado Especial Cível da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 331 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 331, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2022/2657, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, dispensar PEDRO VICTOR SOUZA MARQUES, matrícula 95427, lotado no 9º Juizado Especial Cível da Capital, da função de Conciliador do Poder Judiciário de Alagoas. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
