Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 310 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 310, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Progressão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2022/1909; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a) GABRIELLE WANDERLEY TENORIO CAVALCANTE, com matrícula 89693, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/PadrãoB8, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo0709989-28.2018.8.02.0001. Art. 2º Levando em conta que o (a) servidor (a) já obteve outra (s) progressão (ões) anterior (es) por força de decisão administrativa proferida nos termos da Lei Estadual nº 7.889/2017, fica autorizada a sua elevação à Classe/Padrão B10, nos moldes do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2022/1909. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 defevereiro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça | Baixar Arquivo | |
| 309 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 309, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear MAURO ANDRADE DE OLIVEIRA para o cargo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 308 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 308, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear ALINE AMORIM DO NASCIMENTO para o cargo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 307 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 307, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/2566; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 2.236, de 14 de fevereiro de 2022, que nomeou ÉDIPO MONTHARROYOS E SILVA para o cargo efetivo de Técnica Judiciário – Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de Alagoa, em virtude da desistência de posse apresentada pelo aludido nomeado. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 306 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 306, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/2510; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, WELLIA CRISTIANE AGUIAR SILVA, matrícula 96677, do cargo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 14 de fevereiro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 305 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 305, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a atualização da composição do Comitê de Gestão de tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que determina a Resolução TJAL nº 02, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. RESOLVE: Art. 1º O Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), instituído no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, passa a ser composto pelos seguintes membros: I – FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, Desembargador Coordenador; II – JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, Juiz convocado; III – ANDERSON SANTOS DOS PASSOS, Juiz - Auxiliar da CGJ/AL; IV – MAGNO VITÓRIO DE FARIAS FRAGOSO; Secretário-Geral da CGJ/AL; V – JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS NETO, Diretor Adjunto de Tecnologia da Informação, responsável pela governança e gestão de TIC; VI – ARMANDO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, Chefe de Departamento de Conectividade, responsável pela segurança da informação; VII – JULIANA SANTOS DE MORAES, Chefe da Central de Suporte, Atendimento e Apoio ao Usuário, responsável pela infraestrutura e serviços, VIII – 1 (um) membro responsável pelo sistema extrajudicial, e, IX – 2 (dois) membros responsáveis pelos sistemas de segundo Grau. Art. 2º O presente comitê será coordenado pelo primeiro e secretariado pelo Diretor-Adjunto de Tecnologia da Informação, com auxílio de equipe de apoio composta pelos servidores Nilo Brandão Meireles Junior e Taciana de Souza Santos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 304 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 304, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a atualização da composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGOVTIC. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que determina a Resolução TJAL nº 02, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGOVTIC, instituído no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, passa a ser composto pelos seguintes membros: I - FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, Desembargador Coordenador; II – ANDERSON SANTOS DOS PASSOS – Juiz representante da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas; III– ANDRE LUIS PARIZIO MAIA PAIVA – Juiz representante do FERC; IV – CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA RAMOS, Juiz representante da ALMAGIS; V – JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, Juiz convocado; VI – ALEXANDRE SODRÉ ARRUDA, Diretor-Geral do Tribunal de Justiça; VII – EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA – Secretário Especial da Presidência; VIII – FILIPE LÔBO GOMES, Procurador-Geral do Poder Judiciário; IX – JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS NETO, Diretor-Adjunto de Tecnologia da Informação X – CLÓVIS GOMES DA SILVA CORREIA, Assessor-chefe da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário – APMP; XI – MAGNO VITÓRIO DE FARIAS FRAGOSO, Secretário-Geral da CGJ/AL, membro responsável pelos sistemas de primeiro Grau; e, XII - MARGARIDA MARIA DO CASAL MELO, Secretária da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; XIII – 2 (dois) membros responsáveis pelos sistemas de segundo Grau. Art. 2º O presente comitê será coordenado pelo primeiro e secretariado pelo Diretor-Adjunto de Tecnologia da Informação, com auxílio de equipe de apoio composta pelos servidores Nilo Brandão Meireles Junior e Taciana de Souza Santos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 303 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº303, DE 11DE FEVEREIRODE 2022. Convoca Magistrados inscritos, nos termos do edital nº 10, de 04 de fevereiro de 2022, para prestação jurisdicional na semana da justiça pela paz em casa, nos dias 14 (quatorze), 15 (quinze), 16 (dezesseis), 17 (dezessete) e 18 (dezoito) de fevereiro do corrente ano. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Memorado n°. 10-223/2022; CONSIDERANDO, a Campanha Justiça Pela Paz em Casa como um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres; CONSIDERANDO, o disposto na Portaria nº 15, de 8 de março de 2017 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que Instituiu a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres no Poder Judiciário; CONSIDERANDO, por fim, o disposto no Edital nº 10, de 04 de fevereiro de 2022; RESOLVE: Art. 1º Convocar os Magistrados inscritos, na forma do Edital sob nº 10, de 04 de fevereiro de 2022, para oferecerem prestação jurisdicional na Semana da Justiça Pela Paz em Casa, nos dias 14 (catorze), 15 (quinze), 16 (dezesseis), 17 (dezessete) e 18 (dezoito) de fevereiro do corrente ano, a partir das 8h, na sede do 4º Juizado da Violência Doméstica, situado na Praça Sinimbu, s/n, Centro, nesta Capital. Parágrafo único. A convocação dos magistrados obedecerá a seguinte escala: I – DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA): 1 - DR. PAULO ZACARIAS DA SILVA 2 – DR. HELESTRON SILVA DA COSTA 3 – DR. ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO II – DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (TERÇA- FEIRA): 1 - DR. PAULO ZACARIAS DA SILVA 2 – DR. DR. ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO 3 – DRª LUCIANA CAVALCANTI DE MELLO SAMPAIO III – DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (QUARTA-FEIRA): 1 - DR. PAULO ZACARIAS DA SILVA 2 – DR. DR. ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO 3 - DRª AMINE MAFRA CHUKR CONRADO IV – DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022 (QUINTA-FEIRA): 1 - DR. PAULO ZACARIAS DA SILVA 2 - DR. KLEBER BORBA ROCHA 3 – DRª LÍVIA MARIA MATTOS MELO LIMA V – DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA): 1 -DR. PAULO ZACARIAS DA SILVA 2 - DR. KLEBER BORBA ROCHA 3 – DRª EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DesembargadorKLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 302 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 302, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função comissionada estratégica – FCE-3. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/2489; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora PATRICIA MARIA SARMENTO LOPES, matrícula 89742, para exercer, em substituição, a função comissionada estratégica – FCE-3, na Corregedoria-Geral da Justiça, durante férias regulamentares, licenças, impedimentos e faltas da servidora SAMYANE DE ARAUJO PEIXOTO SOUSA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 301 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 301, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante na Resolução n° 230, de 23 de junho de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear PAULO VITOR RAMOS DE ANDRADE para o cargo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 300 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 300, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 2.236, de 9 de dezembro de 2021, que nomeou ÍTALO PEREIRA LUNA para o cargo efetivo de Técnica Judiciário – Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de Alagoa, em virtude da desistência de posse apresentada pela aludido nomeado. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 299 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 299, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera Portaria de Plantão. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a portaria nº 290/2022, para incluir os servidores CLAUDIONOR SOARES, ULISSES SOARES DA SILVA CAMPOS, JOSE ANIZIO LOPES PEREIRA e WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 298 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 298, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo n° 2022/2477; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JASIELITON BERNARDO DO NASCIMENTO para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância, da Comarca de Igaci. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 297 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 297, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo n° 2022/2475; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ANA CAROLINA DE ALBUQUERQUE ROCHA SEVERIANO para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância, da Comarca de Igaci. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 296 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 296, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Revoga designação de comissões instituídas para os Processos Seletivos de Estagiários. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Oficio nº 118-364/2022, oriundo da Coordenação de Estagio da Escola Superior da Magistratura – ESMAL; RESOLVE: Art. 1º Ficam revogadas, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, as comissões instituídas para os Processos Seletivos de Estagiários abaixo relacionadas, em razão do encerramento de suas atividades: ÁREA PORTARIA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME Informática Portaria n.° 1.937, de 19 de outubro de 2021. 04/02/2022 Ciências Econômicas Portaria nº 1.892, de 08 de outubro de 2021. 04/02/2022 Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 295 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 295, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear LAÍS DINIZ CORRÊA para o cargo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 294 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 294, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Designa servidora para prestar serviço extraordinário em Ação Itinerante. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/521; RESOLVE: Art. 1º Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, ocupado por CRISTIANE LINS BATISTA SILVA, matrícula 92536, lotada na Diretoria Adjunta de Contabilidade e Finanças (DICONF), em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 40, VIII da Lei nº 5.247/1991, com efeitos retroativos ao dia 17.01.2022 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 17.01.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 286 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 286, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo n° 2022/2296, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JULIA ELISABETH LUNA CAVALCANTI GUARDIAO para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, de 3ª entrância, da 16ª Vara Criminal da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 285 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo n° 2022/2295, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JOYCE VIEIRA LEMOS para ocupar o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, de 3ª entrância, da 16ª Vara Criminal da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 284 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 284, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022. Renovação de cessão de servidora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2021/9892, RESOLVE: Art. 1º DEFERIR a renovação da cessão da servidora MARIA HELENA SALES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciário – Área Administrativa, a título precário e pelo prazo de 01 (um) ano, com efeitos retroativos ao dia 20 de novembro de 2021, a fim de exercer suas atividades junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, com ônus para este Tribunal de Justiça quanto ao valor dos vencimentos e vantagens regularmente reconhecidas do seu cargo efetivo, mediante ressarcimento do órgão cessionário. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de novembro de 2021. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
