Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 261 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 261, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022. Institui equipe de trabalho para compor mutirão de julgamento de processos no gabinete do Desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO previsão expressa na Resolução TJAL n° 33, de 5 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a designação de força de trabalho auxiliar aos desembargadores que após retorno da direção de cargos eletivos encontrem acervo maior do que o deixado ao assumir tal Cargo; CONSIDERANDO o plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo nº 2021/10877, RESOLVE: Art. 1º Instituir equipe de trabalho para compor mutirão de julgamento de processos no gabinete do Desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, tendo em vista a realização de mutirão interno, com a finalidade de elaboração de minutas, a fim de promover, com maior brevidade, o julgamento dos feitos conclusos a sua relatoria. Art. 2º Os trabalhos do referido mutirão terão início no dia 7 de fevereiro de 2022 e deverão ter suas atividades concluídas até 6 de maio de 2022. Parágrafo único. Os servidores integrantes da equipe designada nos termos do art. 1º trabalharão em regime de horas extraordinárias, conforme Resolução TJAL n° 20/2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 7 de fevereiro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 257 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 257, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/2067, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, RENATO BRUNO FERREIRA CAVALCANTI, matrícula 95680, lotado na 8ª Vara Cível da Capital, do cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 4 de fevereiro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 254 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 254, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e Discriminação no Poder Judiciário do Estado de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e Discriminação no Poder Judiciário do Estado de Alagoas, para substituir, a pedido, o estagiário GABRIEL SILVA ALVES COSTA, pela estagiária EMELLY SOARES QUINTELA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 253 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 253, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/2003, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ALINE AMORIM DO NASCIMENTO para ocupar o cargo, em comissão, de Secretária, SE-GDTJ, do Gabinete do Juiz Convocado João Dirceu Soares Moraes. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 252 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 252, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/1947; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSE ERNESTO GOMES DA SILVA, matrícula 95874, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, no período de 11.02.2022 a 26.02.2022, durante as férias regulamentares da servidora CIBELE KRISTINA MOREIRA GONZAGA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 251 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 251, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/1567; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSE GONCALVES RIBEIRO, matrícula 94930, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 14ª Vara Criminal da Comarca de Maceió, no período de 01.03.2022 a 20.03.2022, durante as férias regulamentares da servidora EMILIA RAQUEL ALMEIDA CAVALCANTI. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 250 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 250, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear JONATHAS DUARTE DE MELO para o cargo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 248 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 248, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado CARLOS ALEY SANTOS DE MELO, titular da 25.ª Vara Cível da Capital, estará de férias no período de 30/01 a 18/02/2022, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada MAYSA CESÁRIO BEZERRA, titular da 24.ª Vara Cível da Capital - Família, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 25.ª Vara Cível da Capital, em virtude das férias do magistrado CARLOS ALEY SANTOS DE MELO, titular da referida unidade judiciária, no período de 03 a 18/02/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Revogar a Portaria nº 149, de 20 de janeiro de 2022, que designou o magistrado RICARDO JORGE CAVALCANTE LIMA, titular do 8º Juizado Especial Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 25.ª Vara Cível da Capital, durante as férias do magistrado CARLOS ALEY SANTOS DE MELO. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 247 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 247, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, titular da Comarca de Maragogi, estará em gozo de férias no período de 06 a 25/02/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado WILAMO DE OMENA LOPES, titular da Comarca de São Luiz do Quitunde, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maragogi, durante as férias do magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, titular da referida unidade judiciária, no período 06 a 25/02/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Revogar, em parte, a Portaria n.º 226, de 31 de janeiro de 2022, que designou o magistrado DIOGO DE MENDONÇA FURTADO, titular da 2.ª Vara da Comarca de Porto Calvo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maragogi, durante as férias do magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 246 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 246, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, titular da Comarca de Feria Grande, estará em gozo de férias no período de 06 a 25/02/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA RAMOS, titular da 4.ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Feira Grande, durante as férias da magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, titular da referida unidade judiciária, no período 06 a 25/02/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 245 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 245, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 5 e 6 de fevereiro de 2022 RENATA BRAGA NOGUEIRA LOUREIRO LETICIA BEZERRA SURUAGY LIMA JOSE VALTER DA SILVA RIBEIRO ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANCA CRISTIANA DE MELO LEITE Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 244 | 17/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 244, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2022. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 3 | 16/02/2022 | Exaurida | PRORROGA, TEMPORARIAMENTE, OS EFEITOS DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 12, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. | Baixar Arquivo | |
| 95 | 12/02/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2022/780, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, dispensar LUCIANA LEITE GAMA, matrícula 96194, lotada no Órgão de Conciliação e Julgamento da 31ª Vara Cível - Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital, da função de Conciliadora do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 291 | 11/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 291, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera a composição do Comitê Gestor Institucional de Proteção de Dados pessoais – CGPD. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor Institucional de Proteção de Dados pessoais – CGPD no âmbito do poder judiciário, para substituir, a pedido, o Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, pelo Desembargador CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2 | 11/02/2022 | Vigente | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO 4.0 DE JUSTIÇA EFETIVA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo | |
| 290 | 10/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 290, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022. Plantão Judicial no ambito do Segundo Grau de Jurisdiçao. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuiçoes legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluçoes TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispoem sobre o Regime de Plantao no ambito do Segundo Grau de Jurisdiçao, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTAO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇAO, de acordo com as Resoluçoes acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 12 e 13 de fevereiro de 2022 ADRIANA MALTA FERREIRA PEIXOTO FILIPE FERREIRA WANDERLEY ANDREA DE AZEVEDO SANTA ROSA FREDERICO TADEU TAVARES D ALMEIDA LINS JOANA D ARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS CRISTIANA DE MELO LEITE Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretario da Coordenadoria Estadual da Infancia e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial sera realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciario – DAAJUC, situada no edificio sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone numero: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 281 | 09/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 281, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a conclusão dos trabalhos realizados pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, com a análise dos pedidos formulados nos autos mencionados na presente portaria e baseado nas disposições contidas no art. 18 e seguintes da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017; CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo 2022/1993, com a aprovação da Comissão de Avaliação de Desempenho (COPEA), quanto aos trabalhos realizados pela DAGP; RESOLVE: Art. 1º Deferir os pedidos constantes nos autos dos processos a seguir relacionados: MAT NOME PROCESSO 50123 ELIZABETH MARIA SGANZERLA 2021/11512 59175 CLAUDIO MARTINS COSTA 2021/11977 59650 LUIZ CARLOS DA SILVA COSTA 2021/12110 50114 EXPEDITO QUINTELA DA SILVA 2021/12128 24952 JOSE BATISTA DA MOTA VITORINO 2021/12143 2795 MARIO SOARES PALMEIRA NETO 2021/12155 Art. 2º Indeferir, pelos fundamentos que constam nos autos, os pedidos constantes nos processos abaixo relacionados: MAT NOME PROCESSO 21183 EDUARDO SOARES FILHO 2021/11217 2526 ROSA ALICE TAVARES SIMOES CARVALHO 2021/11808 22313 EVERALDO GONÇALVES MELO 2021/12148 29150 TANIA LUCIA FREIRE DE MAGALHAES 2021/12167 Art. 3º Eventuais pedidos de reconsideração/recursos administrativos deverão ser formulados e anexados aos respectivos processos, observando o que dispõe a Resolução TJAL nº 11/2018. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeito financeiro a partir de 1 de fevereiro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça | Baixar Arquivo | |
| 218 | 09/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 218, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/1544, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, STEPFHANIE MASSAE FERREIRA DE ALBUQUERQUE para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 271 | 08/02/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 271, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/2122, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, VICTOR ALVES SANTOS para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª Entrância, CJ-9, da Vara Única da Comarca de Piaçabuçu. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
