Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 208 | 28/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 208, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/1484; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARCIA MARTINIANO SOUZA, matrícula 96151, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na Comarca de Maribondo, no período de 21.01.2022 a 30.01.2022, durante o afastamento do servidor ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA, matrícula n° 88288. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 21.01.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 207 | 28/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 207, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/1472; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ADRIANO CALAÇA DE LIMA, matrícula 89053, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na Comarca de Maragogi, no período de 08.01.2022 a 28.01.2022, durante as férias regulamentares do servidor IRAN PEREIRA SILVA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 08.01.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 205 | 28/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 205, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo nº 2022/1414, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LAURA TEREZA SOARES GONZAGA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-8, de 2ª Entrância, lotando-a na Vara Única da Comarca de São José da Tapera. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 203 | 28/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 203, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/1403, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora YANNA DE ALBUQUERQUE BORGES, matrícula 96258, ocupante do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, 2ª Entrância, CJ-8, na 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 202 | 28/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 202, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo nº 2022/1454, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA ISABEL DE VASCONCELOS SANTOS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-7, de 3ª Entrância, lotando-a na 21ª Vara Cível da Comarca da Capital - Sucessões. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 212 | 27/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 212, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a informação proferida pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, com a análise dos pedidos formulados nos autos e baseado nas disposições contidas no art. 18 e seguintes da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017; RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria TJAL nº 52, de 7 de janeiro de 2021 e deferir o pedido formulado nos autos 2020/12500, pelo servidor JOSE ROBSON BARBOSA DOS SANTOS, com matrícula 87917. Art. 2º Eventuais pedidos de reconsideração/recursos administrativos deverão ser formulados e anexados aos respectivos processos, observando o que dispõe a Resolução TJAL nº 11/2018. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeito financeiro a partir de 1 de fevereiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 211 | 27/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 211, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. Altera a composição do Grupo de Trabalho para acompanhamento dos eixos temáticos do Prêmio CNJ de Qualidade. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Trabalho designado para acompanhamento dos eixos temáticos do Prêmio CNJ de Qualidade, instituída pela Portaria n° 457, de 05 de fevereiro de 2021, e incluir o servidor FILIPE LOBO GOMES, Procurador Geral do tribunal de Justiça de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 210 | 27/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 210, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. Designa servidor para substituir em mutirão. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da equipe de trabalho designada para compor o mutirão de julgamento de processos no gabinete do Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, tendo em vista o acervo encontrado em seu gabinete após concluir suas atividades junto à Presidência deste Corte, designada pela portaria 1.816, de 4 de outubro de 2021, e prorrogada pela portaria 2.271, de 14 de dezembro de 2021, conforme abaixo elencado: I – Substituir a servidora SARAH VITÓRIO BORGES DE CASTRO, matrícula nº 89455, pela servidora BEATRIZ NELY DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 92994. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03/01/2022. | Baixar Arquivo | |
| 204 | 27/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 204, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2022/1465, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, THAISE CHRISTINE FREITAS TORRES, matrícula 88360, ocupante do cargo de Analista Judiciária – Área Judiciaria, para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Judiciária, SJ/GDTJ, do Gabinete do Juiz Convocado João Dirceu Soares Moraes. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 201 | 27/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 201, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada LUANA CAVALCANTE DE FREITAS, designada para responder, excepcional e cumulativamente pela 8.ª Vara Criminal da Capital, estará de licença para tratamento de saúde no período de 24 a 30/01/2022, nos termos do Processo Administrativo Virtual n.º 2022/1323. RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado JOSEMIR PEREIRA DE SOUZA, titular da 4.ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 8.ª Vara Criminal da Capital, em virtude da licença para tratamento de saúde da magistrada LUANA CAVALCANTE DE FREITAS, designada para responder pela referida unidade judiciária, no período de 24 a 30/01/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 24 de janeiro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 200 | 27/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 200, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 29 e 30 de janeiro de 2022 DENISE FLORES VERGETI DE SIQUEIRA ARAUJO MÁRCIO FELIPE AGUIAR OMENA DANYELLE RODRIGUES DE MELO NUNES GUSTAVO RALPHO CABRAL MARINHO JACKLINE SANTANA VIANA OITICICA LIMA CICERA CRISTINA LIMA DE ARAÚJO BANDEIRA YVES CERQUEIRA ARRAES Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 199 | 27/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 199, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2022. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 198 | 27/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 198, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. Dispensa de guarda de segurança institucional. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido constante no Processo Administrativo Virtual n° 2022/1364, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, LUCIENE PEREIRA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 993996, lotada na Vara Única da Comarca de Feira Grande, da função de Guarda de Segurança Institucional do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 197 | 27/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 197, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. Dispensa de guarda de segurança institucional. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido constante no Processo Administrativo Virtual n° 2022/1367, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, ALMIR BRITO DE SENA, matrícula 993978, lotado na Vara Única da Comarca de Junqueiro, da função de Guarda de Segurança Institucional do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 196 | 27/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 196, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/1387, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JOÃO VICTOR SARMENTO COSTA para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, de 3ª entrância, da 21ª Vara Cível da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 195 | 27/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 195, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Gabinete. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 88-286/2022, de 26 de janeiro de 2022; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora GRAZIELLA GAZZANEO SAMPAIO PATRIOTA, matrícula 94048, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Gabinete do Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, durante as férias regulamentares, licenças ou impedimentos da servidora ANA CAROLINA NASCIMENTO SOARES. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos a 26.01.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 194 | 27/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 194, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/1397, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ANA MARIA BELTRAO TENORIO CAVALCANTI matrícula 1233, ocupante do cargo, efeito, de Analista Judiciária, para o cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, ASJGDTJ, do Gabinete do Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 193 | 27/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 193, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/1397, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, CAROLINA CAVALCANTE MENDES, para o cargo, em comissão, de Assessora Judiciária, ASJGDTJ, do Gabinete do Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 192 | 27/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 192, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. Exonerar. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/1397, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno CAROLINA CAVALCANTE MENDES, matrícula 97859, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, de 2ª Entrância, CJ-8, da 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 191 | 27/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 191, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Gabinete. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/1352; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor IGOR DE QUEIROZ AZEVEDO SAMPAIO, matrícula 93690, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Gabinete do Desembargador João Luiz Azevedo Lessa, nos períodos de 03.01.2022 a 12.01.2022 e 14.01.2022 a 23.01.2022, durante licença médica e férias regulamentares do servidor NIGEL STEWART NEVES PATRIOTA MALTA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos a 03.01.2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
