Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 152 | 20/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 152, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/1167; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JESSICA PALMEIRA MACHADO, matrícula 96779, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 4ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, no período de 03.01.2022 a 31.01.2022, durante as férias regulamentares da servidora RITA DE CASSIA DA SILVA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos a 03.01.2022. | Baixar Arquivo | |
| 151 | 20/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 151, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/1168; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora GERLENE SANTOS SILVA AMORIM DE FRANCA, matrícula 88704, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca, durante as férias, licenças, faltas e impedimentos da servidora JANAINA BARBOSA DE MEDEIROS MELO. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 149 | 20/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 149, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado CARLOS ALEY SANTOS DE MELO, titular da 25.ª Vara Cível da Capital, estará de férias no período de 30/01 a 18/02/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado RICARDO JORGE CAVALCANTE LIMA, titular do 8º Juizado Especial Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 25.ª Vara Cível da Capital, em virtude das férias do magistrado CARLOS ALEY SANTOS DE MELO, titular da referida unidade judiciária, no período de 30/01 a 18/02/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 148 | 20/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 148, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/1150; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ITALO GUSTAVO SANTOS DUARTE, matrícula 96169, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 10.01.2022 a 19.01.2022, durante as férias regulamentares da servidora ADRIANA CARLA RODRIGUES DA SILVA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos a 10.01.2022. | Baixar Arquivo | |
| 147 | 20/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 147, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo nº 2022/1134; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JOSÉ DOS SANTOS TENÓRIO para o cargo, em comissão, de Assessor de Segurança, ASPJ-2, do Gabinete do Juiz Convocado João Dirceu Soares Moraes. | Baixar Arquivo | |
| Leis e Decretos | 8580 | 19/01/2022 | Vigente | ALTERA A COMPETÊNCIA MATERIAL E A DENOMINAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DAS COMARCAS DE DELMIRO GOUVEIA, PALMEIRA DOS ÍNDIOS, PENEDO, RIO LARGO, SANTANA DO IPANEMA, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E UNIÃO DOS PALMARES, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| Leis e Decretos | 8579 | 19/01/2022 | Vigente | ALTERA A COMPETÊNCIA TERRITORIAL DAS COMARCAS DE MARAVILHA E SANTANA DO IPANEMA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| Leis e Decretos | 8578 | 19/01/2022 | Vigente | CRIA 2 (DOIS) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| 150 | 19/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 150, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado ALBERTO DE ALMEIDA, designado para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Traipu, estará de férias no período de 27/01 a 15/02/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, titular da 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Traipu, em virtude das férias do magistrado ALBERTO DE ALMEIDA, designado para responder, excepcional e cumulativamente pela referida unidade judiciária, no período de 27/01 a 15/02/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 146 | 19/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 146, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo nº 2022/1148; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, INGRID PAZ ESTEVAM para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-7, de 3ª entrância, da 18ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública Estadual. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 145 | 19/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 145, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. Designa magistrada para atuar em processo em trâmite na Comarca de São José da Laje. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado JOSÉ ALBERTO RAMOS, titular da Comarca de São José da Laje e designado para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Colônia Leopoldina, substituta legal, em 18/01/2022 comunicou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio do Ofício nº 21-62/2022, que declarou impedimento para atuar nos autos 0700569-69.2020.8.02.0052, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares, para atuar nos autos 0700569-69.2020.8.02.0052, com trâmite regular na Comarca de São José da Laje, em razão do impedimento declarado pelo magistrado JOSÉ ALBERTO RAMOS, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 144 | 19/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 144, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, titular da Comarca de Campo Alegre, estará de férias no período de 27/01 a 15/02/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, titular da 12.ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Campo Alegre, em virtude das férias da magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, titular da referida unidade judiciária, no período de 27/01 a 15/02/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 143 | 19/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 143, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada MAYSA CESÁRIO BEZERRA, titular da 24.ª Vara Cível da Capital - Família, estará de férias no período de 13/01 a 01/02/2022; CONSIDERANDO que a magistrada NIRVANA COÊLHO BERNARDES DE MELLO, titular da 27.ª Vara Cível da Capital – Família e substituta legal da unidade acima referida, estará de licença para tratamento de saúde no período de 14 a 28/01/2022, nos termos do Processo Administrativo Virtual n.º 2022/1089, RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada OLÍVIA MEDEIROS, titular da 23.ª Vara Cível da Capital - Família, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 24.ª Vara Cível da Capital - Família, em virtude das férias da magistrada MAYSA CESÁRIO BEZERRA, titular da referida unidade judiciária, no período de 14 a 01/02/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2022. | Baixar Arquivo | |
| 142 | 19/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 142, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, designada para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Anadia, estará de férias no período de 27/01 a 15/02/2022, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, titular da 3.ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Anadia, em virtude das férias da magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, designada para responder, excepcional e cumulativamente pela referida unidade judiciária, no período de 27/01 a 15/02/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 141 | 19/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 141, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo nº 2022/1128; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LAIS PARANHOS PITA, matrícula n° 95630, ocupante do cargo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-7, de 3ª entrância, da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 140 | 19/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 140, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo nº 2022/1124, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora RAIZA VITORIA DE CASTRO REGO BASTOS GONZAGA, matrícula nº 94300, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-7, de 3ª Entrância, da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 139 | 19/01/2022 | Vigente | PORTARIA N.° 139, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, MAÍRA TELES FEIJÓ para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CJUS Processual da Comarca da Capital do 1º Grau, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 138 | 19/01/2022 | Revogada | Designar GIOVANNA DANTAS MENEGHINI, conciliadora do Órgão de Conciliação e Julgamento do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CJUS Pré-Processual da Comarca da Capital do 1º Grau, para desempenhar suas funções no 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 137 | 19/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 137, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada NIRVANA COÊLHO BERNARDES DE MELLO, titular da 27.ª Vara Cível da Capital - Família, estará de licença para tratamento de saúde no período de 14 a 28/01/2022, nos termos do Processo Administrativo Virtual n.º 2022/1089. RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado CARLOS ALEY SANTOS DE MELO, titular da 25.ª Vara Cível da Capital - Família, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 27.ª Vara Cível da Capital - Família, em virtude da licença para tratamento de saúde da magistrada NIRVANA COÊLHO BERNARDES DE MELLO, titular da referida unidade judiciária, no período de 14 a 28/01/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2022. | Baixar Arquivo | |
| 136 | 19/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 136, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 22 e 23 de janeiro de 2022 SAULO FILIPI FÉLIX CALADO LORENA RUFINO DO NASCIMENTO ALAN MARTINS TAVARES JOANA D ARC ALBUQUERQUE CALHEIROS JAIRO FERREIRA DA COSTA Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo |
