Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 124 | 17/01/2022 | Vigente | PORTARIA Nº 124, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo nº 2022/999, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LARISSA IZABEL LEITE SOUSA, matrícula nº 97826, do cargo, em comissão, de Assessora Judiciária – ASJ/GDTJ, do Gabinete do Juiz Convocado João Dirceu Soares Moraes. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 117 | 17/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada ANA RAQUEL DA SILVA GAMA, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, comunicou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio do Ofício n.º 10-92/2022, que averbou suspeição para atuar nos autos 0706839-91.2020.8.02.0058; CONSIDERANDO que o Juízo de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, substituto legal natural da referida 7.ª Vara Cível, também averbou suspeição para atuar nos citados autos, consoante noticia o mesmo expediente acima referido; CONSIDERANDO que a magistrada SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, designada por meio da Portaria n.º 90/2022, de 11 de janeiro de 2022, para atuar nos referidos autos, também declarou suspeição, consoante comunicação enviada por meio do Ofício n.º 13-92/2022, da 7.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca. RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, para atuar nos autos 0706839-91.2020.8.02.0058, com trâmite regular na 7ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 114 | 14/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2022/850, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, PRISCILLA KETLEY FIGUEIROA DE LIMA, matrícula 96651, da função, temporária, de Juíza Leiga do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 113 | 14/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/887; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora THAIS DA ROCHA RIBEIRO, matrícula 316, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 6ª Vara Cível da Comarca de Maceió, no período de 10.01.2022 a 29.01.2022, durante as férias regulamentares da servidora ALANE OMENA CALDAS COSTA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos a 10.01.2022. | Baixar Arquivo | |
| 106 | 14/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2022/827; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIANA TEREZA CÉZAR CAVALCANTE para o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância, da Vara Única da Comarca de Traipu. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 111 | 13/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão Interna de Estabelecimento da Lei nº 14.133/2021, instituída pela Portaria 1.363, de 28 de julho de 2021, conforme descrito abaixo: I – Incluir o servidor PAULO VITÓRIO CAVALCANTE FILHO, matrícula n° 50104. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 109 | 13/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a portaria nº 93/2022, para incluir os servidores CLAUDIONOR SOARES, ULISSES SOARES DA SILVA CAMPOS, JOSE ANIZIO LOPES PEREIRA e WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 108 | 13/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear JOSÉ FILIPE DE LIMA SANTANA para o cargo de Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 107 | 13/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/838; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MIRIAN CAVALCANTE DE ANDRADE, matrícula 23139, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na Vara Única da Comarca de Atalaia, no período de 20.11.2021 a 19.12.2021, durante férias regulamentares do servidor MARCONES MARQUES DA SILVA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 105 | 13/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/811; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ALBERTO GUEDES MAGALHAES, matrícula 89699, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 29ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 17.01.2022 a 26.01.2022, durante férias regulamentares da servidora POLLYANA VEIGA MOREIRA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 104 | 13/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/829; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JESIMIEL SANTOS DA SILVA, matrícula 92357, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 13ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 03.01.2022 a 01.02.2022, durante férias regulamentares do servidor CICERO BARROS DE LIMA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos a 03.01.2022. | Baixar Arquivo | |
| 103 | 13/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2022/832; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ISABELA IZIDRO DE MOURA MAGALHAES, matrícula 87784, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, no período de 29.11.2021 a 31.01.2022, durante férias regulamentares da servidora VANIA JAQUELINE BUARQUE ANTUNES. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos a 29.11.2021. | Baixar Arquivo | |
| 102 | 13/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual n° 2022/849; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, HUMBERTO AFONSO DE MELO NETTO para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, de 3ª entrância, da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 101 | 12/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ISABELA CALUMBY RODRIGUES para ocupar o cargo, em comissão, Assessora Judiciária – ASJ/GDTJ, do Gabinete do Klever Rêgo Loureiro. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 100 | 12/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora ISABELA CALUMBY RODRIGUES, matrícula nº 94251, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-7, de 3ª Entrância, da 16ª Vara Criminal da Capital. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 99 | 12/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 2283/2021, Para incluir a servidora JULIANE MARIA SOARES BRANDAO, matrícula 92207. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 98 | 12/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Virtual nº 2022/802; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora CICERA TOMAZ CASSIANO, matrícula 60773, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciária – Área Judiciária, para a Função de Chefe de Secretaria – FCCS1, vaga em virtude do falecimento da servidora Helena Cristina Holanda Correia Tenório, da Vara Única da Comarca de Quebrangulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos a 06.12.2021. | Baixar Arquivo | |
| 96 | 12/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, ELLEN LAYSA RAMOS DE ANDRADE BARREIRA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento da 31ª Vara Cível - Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 94 | 12/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/13677; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CAROLINE GABRIEL DE CARVALHO, matrícula nº 92560, para exercer, em substituição, o cargo de Assessor de Juiz, CJ-7, de 3ª entrância, no 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Maceió, no período de 03.01.2022 a 22.01.2022, durante as férias regulamentares da servidora LARYSSA DE OLIVEIRA LEAO ERNESTO BEZERRA. Art. 2º Fica revogada a Portaria 2.362, de 27 de dezembro de 2021. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 03.01.2022. | Baixar Arquivo | |
| 93 | 12/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 15 e 16 de janeiro de 2022 BIANKA PACHECO CARVALHO BALBINO LEDA MARA FERRO BARROS FERREIRA LUANA PRISCILA VIEIRA TAVARES DE SOUZA BENEDITO COSTA FERRO ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANCA YVES HENRIQUE CERQUEIRA ARRAES Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 15 e 16 de janeiro de 2022 BIANKA PACHECO CARVALHO BALBINO LEDA MARA FERRO BARROS FERREIRA LUANA PRISCILA VIEIRA TAVARES DE SOUZA BENEDITO COSTA FERRO ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANCA YVES HENRIQUE CERQUEIRA ARRAES Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo |
