Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 74 | 10/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n°. 7-6145/2022, de 10 de janeiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora KARINA NAKAI DE CARVALHO BARROS, matrícula n° 1296, ocupante do cargo de Analista Judiciária, para ocupar o cargo, em comissão, de Assessora do JAP, AJ-JAP. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 73 | 10/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n°. 7-6145/2022, de 10 de janeiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora GABRIELA LESSA RAMOS GALVAO, matrícula n° 92494, ocupante do cargo de Técnica Judiciária, para ocupar o cargo, em comissão, de Supervisora Judiciária, SJ-GDTJ, com lotação no gabinete do Desembargador Orlando Rocha Filho. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 72 | 10/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n°. 7-6145/2022, de 10 de janeiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora GABRIELA LESSA RAMOS GALVAO, matrícula n° 92494, ocupante do cargo de Técnica Judiciária, do cargo, em comissão, de Assessora do JAP, AJ-JAP. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 71 | 10/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n°. 7-591/2022, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, para o dia 28 de fevereiro de 2022, o prazo da designação dos magistrados ERIC BARACHO DORE FERNANDES e LIGIA MONT ALVERNE JUCA SEABRA, designados por meio da Portaria n° 1.609/2021, para auxiliar a 8ª Vara Cível da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07/01/2022. | Baixar Arquivo | |
| 70 | 10/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no ofício n°. 6-6145/2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, SILVANIA BARBOSA PEREIRA para o cargo, em comissão, de Secretaria de Câmara, DSS-1, com lotação da 4ª Câmara Cível, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 69 | 10/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2021/693, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JOÃO VICTOR LESSA GUIMARÃES AZEVEDO para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, de 3ª entrância, da 20ª Vara Cível da Capital Sucessões. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 68 | 10/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar CAMILA FREIRE MONTEIRO DE ARAÚJO, matrícula 96823, na Turma Recursal da 1ª Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 67 | 10/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor ARNALDO FERREIRA LISBOA MARTINS, matrícula 94397, ocupante do cargo, efetivo, de Técnico Judiciário – Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Encarregado do Planejamento e Orçamento – FGDS-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2022. | Baixar Arquivo | |
| 66 | 10/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora CRISTIANE LINS BATISTA SILVA, matrícula 92536, ocupante do cargo, efetivo, de Técnica Judiciária – Área Administrativa, da função comissionada de Encarregado do Planejamento e Orçamento – FGDS-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2022. | Baixar Arquivo | |
| 65 | 10/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, Titular da 3.ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Pilar, durante o afastamento da titular da referida unidade, a Juíza de Direito RENATA MALAFAIA VIANNA, convocada para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, por meio da Portaria n.º 209, de 15 de janeiro de 2021. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 64 | 10/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO a convocação, ad referendum do Tribunal Pleno, do Juiz de Direito ANTONIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA, Titular da 16ª Vara Criminal da Capital Execuções Penais, de 3ª entrância, com prejuízo de suas funções, para, nos termos do parágrafo único do art. 43 da Lei nº 6.564/05 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas), atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. RESOLVE: Art.1º Revogar a Portaria nº 252, de 19 de janeiro de 2021, que designou o magistrado ANTÔNIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA, Titular da 16.ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Pilar, durante o afastamento da titular da referida unidade, a Juíza de Direito RENATA MALAFAIA VIANNA, convocada para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, por meio da Portaria n.º 209, de 15 de janeiro de 2021. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 63 | 10/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO, titular da 3.ª Vara Cível da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maravilha, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 62 | 10/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; RESOLVE: Art.1º Revogar a Portaria n.° 1.032, de 21 de maio de 2021, que designou a magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, Titular da 3.ª Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maravilha. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 61 | 07/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ofício n° 1-6140/2022, de 3 de janeiro de 2022, subscrito por Erika Ermira Silva Lima, Coordenadora Administrativa da Casa da Mulher Alagoana, RESOLVE: Art. 1º Designar ANA MARIA VERÇOSA DA SILVA para compor as equipes multidisciplinares e atuar nas Unidades Jurisdicionais do Poder Judiciário de Alagoas, na qualidade de Assistente Social, pelo prazo de 1 (um)ano, renovável por igual período, mediante regras previstas no Edital n° 82/2019. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 60 | 07/01/2022 | Revogada | Convocar Juiz de Direito para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 59 | 07/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n°. 8-121/2022, de 7 de janeiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JESSICA DE SOUZA BATISTA para o cargo, em comissão, de Assessora Judiciária – ASJ/GDTJ, do Gabinete do Juiz Convocado João Dirceu Soares Moraes. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 58 | 07/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n°. 8-121/2022, de 7 de janeiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LARISSA IZABEL LEITE SOUSA para o cargo, em comissão, de Assessora Judiciária – ASJ/GDTJ, do Gabinete do Juiz Convocado João Dirceu Soares Moraes. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 57 | 07/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n°. 8-121/2022, de 7 de janeiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JESSICA DE SOUZA BATISTA, matrícula n° 95019, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-7, de 3ª entrância, da 21ª Vara Cível Comarca de Maceió. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 56 | 07/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n°. 8-121/2022, de 7 de janeiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LARISSA IZABEL LEITE SOUSA, matrícula n° 91158, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-7, de 3ª entrância, da 20ª Vara Cível Comarca de Maceió. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 55 | 07/01/2022 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2022/542, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, GABRIEL LUAN SANTOS DA ROCHA para ocupar o cargo, em comissão, Assessor de Juiz, 3ª Entrância, CJ-7, da 6ª Vara Cível da Comarca de Maceió. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo |
