Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2323 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.323, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Designa magistrado para responder pela Comarca de Limoeiro de Anadia. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca - Família, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Limoeiro de Anadia, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2.º Revogar a Portaria n.º 2.214, de 02 de dezembro de 2021, que designou o magistrado RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, titular da 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Limoeiro de Anadia. Art.3º Esta Portaria entra em vigor no dia 03 de janeiro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2320 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA N.° 2.320, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, JESSICA MAIRA FERREIRA DA SILVA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 8° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2319 | 17/12/2021 | Revogada | Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, GIOVANNA DANTAS MENEGHINI para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CJUS Pré-Processual da Comarca da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2318 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.318, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2021/13572, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, DESEFICACIZAR a Portaria nº 2.068/2021, que designou ENEILDO DE LIMA OLIVEIRA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do Juizado Especial Cível e Criminal do 8° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2317 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.317, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2021/12001, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, dispensar FILIPE E SILVA DO AMORIM, matrícula 97646, lotado no Órgão de Conciliação e Julgamento do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CJUS Pré-Processual da Comarca da Capital, da função de Conciliador do Poder Judiciário de Alagoas, com efeitos retroativos a 05 de novembro de 2021. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2316 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA N° 2.316, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Tribunal de Justiça de Alagoas (PSS TJAL) visando à contratação temporária de pessoal para compor a Equipe de Contabilidade para atuar no Poder Judiciário de Alagoas; CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Estadual nº 7.966/2018; e CONSIDERANDO inexistir candidatos aprovados em concurso público para a função de Contador e Técnico em Contabilidade. RESOLVE Art. 1° Designar o candidato LEIDSON MENDONÇA DE LIMA para a função temporária de Técnico em Contabilidade do Poder Judiciário de Alagoas, pelo prazo de 1 (um) ano, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 72/2020, lotando-o na Corregedoria-Geral da Justiça. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2315 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.315, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2021/13567, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, dispensar IZABELLA SILVA SIQUEIRA, matrícula 97785, da função de Técnica em Contabilidade do Poder Judiciário de Alagoas. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2314 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.314, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 76-286/2021, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores PATRICK NICHOLAS ALBUQUERQUE CAVALCANTE, JOSE HERCILIO SILVA CAVALCANTE, SILVIA DA SILVA, EMMANUELA MARIA CALADO DE FARIAS SILVA, MAGNO VITORIO DE FARIAS FRAGOSO, LUANA PIMENTEL PEREIRA, MARIA DA PENHA MELO MACIEL, PATRICIA FALCAO SILVEIRA BARROS, DANIELLA JEANNE DE ARAUJO SILVA, SAMYANE DE ARAUJO PEIXOTO SOUSA, LUCIANA DE OMENA SOUZA, GILDERTO MIGUEL CASTELO BRANCO ARAUJO, LUIZ ALBERTO FONTES LOUREIRO, GLORIA MARIA WANDERLEI BUARQUE, NIEL ANTONIO RODRIGUES, ROSEANA CELISTRE MACHADO, GRAZIELLA GAZZANEO SAMPAIO PATRIOTA, ANA CAROLINA NASCIMENTO SOARES, FERNANDA MARINHO DE MELO MAGALHAES e ELENILDO JOSE PALMEIRA DOS SANTOS, para prestarem serviço extraordinário na Corregedoria-Geral de Justiça, nos termos da Resolução n° 20/2017, durante o recesso forense, no período de 18.12.2021 a 02.01.2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2313 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.313, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Convoca servidor para prestar serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 33-194/2021, RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor LEANDRO ALVES DE MEDEIROS, Diretor Adjunto da Diretoria de Jurisprudência, Divulgação e Arquivo do Poder Judiciário, para prestar serviço extraordinário, nos termos da Resolução n° 20/2017, durante o recesso forense, no período de 20.12.2021 a 31.12.2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2312 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.312, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Progressão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2021/13275; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a) ANDRE RICARDO DE ALENCAR ROZA E VERAS, com matrícula 59219, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/PadrãoB9, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo0731153-44.2021.8.02.0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 dedezembro de 2021. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça | Baixar Arquivo | |
| 2311 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.311, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 0056944-13.2008.8.02.0001 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo TJ nº 0056944-13.2008.8.02.0001, RESOLVE reintegrar no serviço público ROBERVAL ALVES DA SILVA na função de Escrevente da Comarca de Maceió, cargo que, por força da Lei Estadual nº 6.797, de 8 de janeiro de 2007, posteriormente alterada pelas Leis Estaduais nº 7.210, de 22 de dezembro de 2010 e nº 7.889, de 16 de junho de 2017 passou a denominar-se Analista Judiciário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça | Baixar Arquivo | |
| 2310 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Progressão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2021/13353; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a)ELIANA MARIA SIEBEL, com matrícula 89321, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/PadrãoB8, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo0729240-61.2020.8.02.0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 dedezembro de 2021. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça | Baixar Arquivo | |
| 2309 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.309, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2021/13086, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores EDNILDA LESSA DOS SANTOS PRAXEDES, MARIA LAURA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE CALHEITOS, CHEYLA GOMES TENÓRIO RODRIGUES DANTAS, MARIA JULIANA JANUÁRIO CORREIA DOS SANTOS, ERYKA LESSA CLEMENTE DE LIMA e ROBERTA CARLA DA FONSECA DE ALBUQUERQUE, lotadas na Secretaria Geral deste Tribunal, para prestarem serviço extraordinário, nos termos da Resolução n° 20, de 26 de setembro de 2017, durante o recesso forense, no período de 18 a 01 de dezembro de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2308 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA N.° 2.308, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Renovação de cessão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2021/10305, RESOLVE: Art. 1º DEFERIR a renovação da cessão do servidor FELIPE IVO ALBUQUERQUE, Analista Judiciário – Área Judiciária, a título precário e pelo prazo de 01 (um) ano, com efeitos a contar do dia 22 de dezembro de 2021, a fim de exercer função comissionada de Supervisor-Assistente, Código FC-4, no Gabinete do Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com ônus para este Tribunal de Justiça quanto ao valor dos vencimentos e vantagens regularmente reconhecidas do seu cargo efetivo, mediante ressarcimento do órgão cessionário. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2307 | 17/12/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 18, de 16 de julho de 2020, que instituiu a política de impressão no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. RESOLVE: Art. 1º Designar a composição do Grupo de Trabalho para tratar das adaptações necessárias do disposto no Ato Normativo n° 18, de 16 de julho de 2020. Art. 2º O Grupo do Trabalho de que trata esta Portaria será composto pelos membros adiante indicados: I – Varas, Juizados do 1º Grau, Gabinetes e Secretarias de 2º grau - ORLANDO ROCHA FILHO, Juiz Auxiliar da Presidência; II – Unidades de apoio administrativo – IVANA ATTANASIO ANDRADE e MARIANA VALENTE DE LIMA MENDONÇA COSTA; III – Núcleo Sócio Ambiental- ALEXANDRE DE CAIADO CASTRO MORAES; IV – Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (FUNJURIS) - JAMES EDWIM ALARCÃO; V – Gestor e fiscal dos contratos de impressão- AMANDA BATISTA MODESTO DE MELO e CHRISTIANO ROSSINI MARTINS COSTA; VI – Departamento Central de Engenharia e Arquitetura (DCEA) - CLÁUDIA LOPES LISBOA SOUZA; VII – Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (DIATI) Redes- JOÃO CHAGAS DE ARAUJO JUNIOR; e VII – Diretoria de Comunicação (DICOM) - MAIKEL HANYERI MARQUES DE MELO. Art. 3º A Comissão designada por esta portaria será coordenada pelo Núcleo Sócio Ambiental. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2306 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.306 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/13330; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RENAN MENDONÇA DE ALMEIDA, matrícula 95850, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, nos períodos de 02.09.2021 a 17.09.2021, 18.10.2021 a 09.11.2021 e 16.11.2021 a 04.12.2021, durante as férias regulamentares do servidor WINDSON DE SOUZA GONZAGA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e efeitos retroativos a 02.09.2021. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2305 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.305, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2021/13486, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear GLAUCO AMADEU DE LIMA GOMES PINTO, para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª Entrância, CJ-7, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2304 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.304, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2021/13486, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar GLAUCO AMADEU DE LIMA GOMES PINTO, matrícula 97325, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª Entrância, CJ-9, da Vara Única da Comarca de Batalha. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2303 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.303, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/13544; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JAILSON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 92549, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, no período de 01.01.2022 a 31.01.2022, durante as férias regulamentares da servidora MARIA SOLANGE ALVES SILVA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2302 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.302, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/13542; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA DA SILVA, matrícula 89600, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 18ª Vara Cível da Comarca de Maceió, durante as férias, licenças, faltas e impedimentos da servidora SAMILLE MONTEIRO MELO. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
