Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2301 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/12306; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora HOSANA MÁRCIA BARBOSA TORRES, matrícula 1799, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 10ª Vara da Comarca de Arapiraca, no período de 18.10.2021 a 18.04.2022, durante licença para tratamento de saúde da servidora NEIDE BEZERRA GUABIRABA MELO. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos a 18.10.2021. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2300 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.300, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/13469; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor CICERO THIAGO DO NASCIMENTO CAVALCANTEE, matrícula 92527, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na Vara Única da Comarca de Viçosa, no período de 03.01.2022 a 23.01.2022, durante as férias regulamentares do servidor RAMON AURELIANO DA SILVA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2299 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.299, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/13463; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA ROSIANE MUNIZ, matrícula 88952, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, no período de 18.11.2021 a 18.12.2021, durante as férias regulamentares da servidora RAFAELA BARBOSA CARVALHO DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos a 18.11.2021. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2298 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.298, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Assessora de Juiz, 3ª Entrância, CJ-7. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/13451; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora KENIA CONTIERI SILVEIRA, matrícula 89941, para exercer, em substituição, a função de Assessora de Juiz, 3ª Entrância, CJ-7, na Vara 4ª Vara Cível da Comarca de Maceió, no período de 03.01.2022 a 22.01.2022, durante as férias regulamentares da servidora ALINE TATIANE DE LIMA MOURA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2297 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.297, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/13434; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JAILSON SOUSA VERAS, matrícula 88623, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, no período de 03.01.2022 a 12.01.2022, durante as férias regulamentares da servidora ALYNA LUIZA DE AGUIAR BARBOSA BASTOS. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2295 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.295, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada SORAYA MARANHÃO SILVA, designada para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Joaquim Gomes, estará de férias no período de 03 a 22/01/2022. RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, titular da 20.ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Joaquim Gomes, durante as férias da magistrada SORAYA MARANHÃO SILVA, designada para responder, excepcional e cumulativamente pela referida unidade judiciária, no período de 03 a 22/01/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2294 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.294, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada SORAYA MARANHÃO SILVA, titular da 2.ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, estará de férias no período de 03 a 22/01/2022. RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada FABÍOLA MELO FEIJÃO, titular da 2.ª Vara Comarca de Marechal Deodoro, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2.ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, durante as férias da magistrada SORAYA MARANHÃO SILVA, titular da referida unidade judiciária, no período de 03 a 22/01/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2293 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.293, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 287-282/2021, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores ALEXANDRE DE CAIADO CASTRO MORAES, CATALINA VELASQUEZ OLIVEIRA e CLOVIS GOMES DA SILVA CORREIA, lotados na Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP), para prestarem serviço extraordinário, nos termos da Resolução n° 20/2017, durante o recesso forense, no período de 20.12.2021 a 31.12.2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2292 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.292, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 202-261/2021, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores MAIKEL RANYERI MARQUES DE MELO, ALLAN RAFHAEL MUNIZ DE OLIVEIRA, CAIO MARCIO VIEIRA LOUREIRO LINS, ROBERTTA SILVA FARIAS e DIEGO SILVEIRA SOARES, lotados na Diretoria de Comunicação (DICOM), para prestarem serviço extraordinário, nos termos da Resolução n° 20/2017, durante o recesso forense, no período de 18.12.2021 a 02.01.2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2290 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.290, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores CLAUDIA LOPES LISBOA SOUZA, ANDRE LUIZ LOPES MALTA, RODRIGO EVARISTO DE OLIVEIRA SOUZA, JULIO ALEXANDRE SOARES DE SOUZA, JOÃO BATISTA QUEIROZ FERRO, VICTOR CORREIA VASCONCELLOS, CLAUDIONOR SOARES, JULIANA DE OLIVEIRA PIMENTEL, KELLY CRISTIANE DE ARAÚJO PEPEU, CLARICE GAVAZZA DOS SANTOS PRADO, JOSE PENA DE BARROS NETO e SIMONE DE SOUZA TELES, lotados no Departamento Central de Engenharia e Arquitetura (DCEA), para prestarem serviço extraordinário, nos termos da Resolução n° 20/2017, durante o recesso forense, no período de 18.12.2021 a 02.01.2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2289 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.289, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2021/13267, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores WALTER DA SILVA SANTOS, KARINNE DE MEDEIROS DUARTE, ALESSANDRA MOREIRA CAMPOS, LYVIA MARIA ROCHA MORAIS SILVA, IGOR DE ALBUQUERQUE FRASSY e DENISE DE ARAÚJO MONTEIRO, lotados na Subdireção Geral, para prestarem serviço extraordinário, nos termos da Resolução n° 20/2017, durante o recesso forense, no período de 20.12.2021 a 31.12.2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2288 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.288, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores ALEXANDRE SODRE ARRUDA, ROSALICE RIBEIRO LIMA CARLEIAL, LUCY MERY BARBOSA PERCIANO AZEVEDO, PAULA ALLINE WANDERLEY MARQUES, KAROLINE MARIA CAJUEIRO CAMERINO TENORIO, MARIETA LIMA DE OLIVEIRA, CLAUDIA LESSA RAMOS GALVAO, MARTA LESSA RAMOS PINTO, IVANA ATTANASIO ANDRADE e MARIANA VALENTE DE LIMA MENDONÇA COSTA, lotados na Direção-Geral do Tribunal de Justiça, para prestarem serviço extraordinário, nos termos da Resolução n° 20/2017, durante o recesso forense, no período de 20.12.2021 a 02.01.2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2287 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.287, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Institui equipe de trabalho para compor mutirão de julgamento de processos no gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO previsão expressa na Resolução TJAL n° 33, de 5 de dezembro de 2027, que dispõe sobre a designação de força de trabalho auxiliar aos desembargadores que após retorno da direção de cargos eletivos encontrem acervo maior do que o deixado ao assumir tal Cargo; CONSIDERANDO o plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo n° 2021/11867, RESOLVE: Art. 1º Instituir equipe de trabalho para compor mutirão de julgamento de processos no gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, tendo em vista a realização de mutirão interno, com a finalidade de elaboração de minutas, a fim de promover, com maior brevidade, o julgamento dos feitos conclusos a sua relatoria. Art. 2º Os trabalhos do referido mutirão terão início no dia 13 de outubro e deverão ter suas atividades concluídas até 31 de dezembro de 2021. Parágrafo único. Os servidores integrantes da equipe designada nos termos do art. 1° trabalharão em regime de horas extraordinárias, conforme Resolução TJAL n° 20/2017. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13 de outubro de 2021. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ANEXO DA PORTARIA , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. SERVIDORES CARGO PERÍODO ELOY MELO JUNIOR CHEFE DE GABINETE 13/10/2021 A 31/12/2021 KATIANE LAMENHA EVARISTO DA SILVA SUPERVISORA JUDICIÁRIA 03/11/2021 A 31/12/2021 GADARA LUZIA REZENDE BARBOSA CAVALCANTE SECRETÁRIA 03/11/2021 A 31/12/2021 MARIÁ TENORIO ARAÚJO ASSESSORA JUDICIÁRIO 13/10/2021 A 31/12/2021 CAROLINE CEDRIM SAMPAIO VASCONCELOS ASSESSORA JUDICIÁRIO 13/10/2021 A 31/12/2021 JUCIELLE AUGUSTO ALVES DA SILVA ASSESSORA JUDICIÁRIO 13/10/2021 A 31/12/2021 DANIEL ALEX LESSA BARBOSA ASSESSOR JUDICIÁRIO 13/10/2021 A 11/11/2021 E 02/12/2021 A 31/12/2021 LISANDRA OMENA GAMA MONTEIRO ASSESSORA JUDICIÁRIA 13/10/2021 A 31/12/2021 DYANA SAYHARA CABRAL SILVA SUPERVISORA ADMINISTRATIVA 13/10/2021 A 31/12/2021 TACIANA DE SOUZA SANTOS AUXILIAR TÉCNICO 13/10/2021 A 31/12/2021 | Baixar Arquivo | |
| 2286 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.286, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Prorrogação de efeitos de portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, até 22.06.2022, os efeitos da portaria n° 1.819/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2285 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2285, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Convoca servidor para prestar serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor MAURO ORLANDO CASTELO DE FIGUEIREDO, lotado no Setor de Transportes, para prestar serviço extraordinário, nos termos da Resolução n° 20/2017, durante o recesso forense, no período de 20.12.2021 a 31.12.2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2283 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.283, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores LUCIANA TORRES PIMENTEL, ANNE CAROLINE VAZ DE ALMEIDA NEPOMUCENO, RODRIGO VITRAL VITORINO SANTOS, CYNTHIA LUANA LIMA DE ALMEIDA BARBOSA e CARLOS HENRIQUE MOREIRA BUARQUE para prestarem serviço extraordinário, nos termos da Resolução n° 20/2017, durante o recesso forense, no período de 18.12.2021 a 02.01.2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2282 | 17/12/2021 | Exaurida | Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. | Baixar Arquivo | |
| 2281 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.281, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2021/13136, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário no Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (FUNJURIS), nos termos da Resolução n° 20/2017, durante o recesso forense. PERIODO SERVIDOR 20 a 31 de dezembro de 2021 JOSE LEOMIR DA SILVA SANTOS VALDEMAR DOS SANTOS JAMES EDWIM ALARCAO VALBER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS 20 a 24 de dezembro de 2021 JOSE CLAUDIO FERREIRA MAGALHAES MARY MOZY CORREIA DE LIMA MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA SILVA 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2021 NELMONT DE BULHOES BRAGA JUNIOR YVES HENRIQUE CERQUEIRA ARRAES BEATRIZ GOMES DE BARROS OMENA Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2280 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.280, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 191-276/2021, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores CLAUDIO JOSE BARRETO DE GOUVEIA ALVES, EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA E MENDES, DIEGO LUIS CORREIA LEAO, ISA NAYR BELTRAO DE AZEVEDO CAVALCANTI TEIXEIRA, LUCIANA FON DE JESUS, GABRIELA LESSA RAMOS GALVAO, VALKIRIA MALTA GAIA FERREIRA, AMOS HENRIQUE ALVES DE ARAUJO, IURY DE OLIVEIRA AMORIM, FABRICIA HANIERY CAVALCANTE SILVA, KARINA NAKAI DE CARVALHO BARROS, KARINNY GUEDES DE MELO VIEIRA e TIAGO CALHEIROS MALTA, para prestarem serviço extraordinário na Diretoria Adjunta de Precatórios e RPV’s, nos termos da Resolução n° 20/2017, no período de 13.12.2021 a 02.01.2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13.12.2021. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2279 | 17/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.279, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 520-240/2021, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço extraordinário na Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (DIATI), nos termos da Resolução n° 20/2017, durante o recesso forense. PERIODO SERVIDOR 20 a 24 de dezembro de 2021 JOSE BAPTISTA DOS SANTOS NETO JULIANA SANTOS DE MORAES ARTHUR SILVA PAES BARRETO DOS ANJOS ANTONIO SERGIO RODRIGUES NUNES 27 a 31 de dezembro de 2021 JOSE BAPTISTA DOS SANTOS NETO JULIANA SANTOS DE MORAES ARTHUR SILVA PAES BARRETO DOS ANJOS LUIS GUSTAVO PEIXOTO CAVALCANTE Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo |
