Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2221 | 08/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.221, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear AMANDA MARANHÃO LAGES DE BRITO para o cargo, em comissão, de Assessora Judiciário, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência. | Baixar Arquivo | |
| 2224 | 07/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.224, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/12935; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SANDRA VIVIANE GRANJA ALEIXO, matrícula 95867, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, no período de 01.09.2021 a 13.09.2021, durante as férias regulamentares da servidora SELMA MARIA DE SOUZA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01.09.2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2220 | 07/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.220, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 08 de dezembro de 2021 ADRIANA MOTA ALCIDES KLECIUS RODRIGO DUARTE BARBOSA ANDRESSA CANDIDO TAVARES DA COSTA STELLA LUKSCHAL ZANON ABREU FELIPE ROSA DA SILVA ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANCA JOANA DARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS CICERA CRISTINA LIMA DE ARAUJO BANDEIRA JAIRO FERREIRA DA COSTA Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2219 | 07/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.219, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, no dia 08 de dezembro de 2021. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2218 | 06/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.218, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2021/12948, RESOLVE lotar ANDREIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, Analista-Judiciário – Área Judiciária, matrícula 59136, na Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação. Desembargador JOSE CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2192 | 06/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.192, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2209 | 03/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.209, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear FELIPE FERRUCIO FIGUEIREDO LIMA para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2208 | 03/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.208, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2021/12964, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, DESEFICACIZAR a Portaria nº 2.192/2021, que nomeou ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2207 | 03/12/2021 | Revogada | Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, IANÁ PRISCILLA DE OLIVEIRA SILVA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do Juizado Especial Cível e Criminal do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Largo, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 2206 | 03/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.206, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2021/12932, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, DESEFICACIZAR a Portaria nº 2.070/2021, que designou VICTOR WENDEL DA SILVA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do Juizado Especial Cível e Criminal do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Largo. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2205 | 03/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.205, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear LICIANNE CALHEIROS CRUZ para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2204 | 03/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.204, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2021/12663, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ISABELLA RUFINO DA SILVA, ocupante do efetivo de Técnica Judiciário – Área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2021. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2203 | 03/12/2021 | Vigente | PORTARIA N° 2.203, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, tornar sem efeito a Portaria n° 2.199, de 1° de dezembro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 2 de dezembro de 2021, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora efetiva GLYCIENE MARIA SOUTO BARROS LIMA, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, classe B, padrão 7, com proventos calculados de acordo com os §§ 3º e 17, do art. 40, da CF/88. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2190 | 03/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.190, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear CAROLINE MONTENEGRO DE ALMEIDA para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 24 | 03/12/2021 | Exaurida | Transmissão de cargo. | Baixar Arquivo | |
| 2202 | 02/12/2021 | Revogada | Designar o candidato ROMULLO VICTOR NASCIMENTO ARAUJO para a função temporária de Juíza Leiga do Poder Judiciário de Alagoas, pelo prazo de 1 (um) ano, mediante regras previstas no Edital nº 74/2019, com lotação na 28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude. | Baixar Arquivo | |
| 2199 | 02/12/2021 | Vigente | PORTARIA N° 2.199, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Virtual 2021/9880, e considerando o que deliberou o Egrégio Plenário desta Corte, em Sessão Administrativa realizada em 23 de novembro de 2021, RESOLVE, em razão de direito adquirido com fundamento no art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, considerando a disposição contida no art. 36, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora efetiva GLYCIENE MARIA SOUTO BARROS LIMA, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, classe B, padrão 7, com proventos calculados de acordo com os §§ 3º e 17, do art. 40, da CF/88. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2198 | 02/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.198, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2021/12747, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear BRUNNO CORADIN ZIERO para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª Entrância, CJ-9, da Vara Única da Comarca de Passo de Camaragibe. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2197 | 02/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.197, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 4 e 5 de dezembro de 2021 ARANY WAGNER TENORIO DA SILVA CAIO CESAR MAIA AGUIAR DENYA DE SOUZA PURGER SERPA LAERCIO FERREIRA SANTANA CICERA CRISTINA LIMA DE ARAUJO BANDEIRA JAIRO FERREIRA DA COSTA Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2196 | 02/12/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.196, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENORIO ACCIOLY para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 4 e 5 de dezembro de 2021. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
