Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2179 | 26/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.179, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa magistrada para atuar em processos em trâmite na 21.ª Vara Cível da Capital. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, titular da 20ª Vara Cível da Capital e substituto legal da 21.ª Vara Cível da Capital, em 23/11/2021 comunicou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio do Ofício nº 209-122/2021, que averbou suspeição para atuar nos autos 0722528-65.2014.8.02.0001; CONSIDERANDO que o magistrado CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, então titular da 21ª Vara Cível da Capital, foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, nos termos da Portaria nº 1.736, de 27 de setembro de 2021, disponibilizada no DJE do dia 28 de setembro de 2021. RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada ANA FLORINDA MENDONÇA DA SILVA DANTAS, titular da 22ª Vara Cível da Capital, para atuar nos autos 0722528-65.2014.8.02.0001, com trâmite regular na 21ª Vara Cível da Capital, em razão da suspeição declarada pelo magistrado JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2178 | 26/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.178, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, titular da Comarca de Campo Alegre, estará de férias no período de 28/11 a 17/12/2021. RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Campo Alegre, durante as férias da magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, titular da referida unidade judiciária, no período de 28/11 a 17/12/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2177 | 26/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.177, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada LIGIA MONT ALVERNE JUCA SEABRA, titular da Comarca de São Sebastião, estará de férias no período de 29/11 a 18/12/2021. RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São Sebastião, durante as férias da magistrada LIGIA MONT ALVERNE JUCA SEABRA, titular da referida unidade judiciária, no período de 29/11 a 18/12/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2176 | 26/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.176, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, titular da Comarca de Major Izidoro, estará de férias no período de 28/11 a 17/12/2021. RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, titular da 2.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Major Izidoro, durante as férias do magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, titular da referida unidade judiciária, no período de 28/11 a 17/12/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2175 | 26/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.175, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Designar magistrado para responder por unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; RESOLVE: Art.1º Designar o Magistrado ERIC BARACHO DORE FERNANDES, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União dos Palmares, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Paripueira, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2174 | 26/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.174, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, designada para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Anadia, estará de férias no período de 28/11 a 17/12/2021. RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, titular da 2.ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Anadia, durante as férias da magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, designada para responder, excepcional e cumulativamente pela referida unidade judiciária, no período de 28/11 a 17/12/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2173 | 26/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.173, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada SORAYA MARANHÃO SILVA, titular da 2.ª Vara Cível Comarca de São Miguel dos Campos, estará de férias no período de 28/11 a 17/12/2021. RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada FABÍOLA MELO FEIJÃO, titular da 2.ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2.ª Vara Cível Comarca de São Miguel dos Campos, durante as férias da magistrada SORAYA MARANHÃO SILVA, titular da referida unidade judiciária, no período de 28/11 a 17/12/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2172 | 26/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.172, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA BARBOSA, titular da Comarca de Murici, estará de férias no período de 11 a 30/12/2021. RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, titular da 12.ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Murici, durante as férias da magistrada EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA BARBOSA, titular da referida unidade judiciária, no período de 11 a 30/12/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2171 | 26/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.171, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, titular da Comarca de Feira Grande, estará de férias no período de 30/11 a 19/12/2021. RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado CARLOS ALEY SANTOS DE MELO, titular do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Feira Grande, durante as férias da magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, titular da referida unidade judiciária, no período de 30/11 a 19/12/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2170 | 26/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Revogar Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; RESOLVE: Art.1º Revogar a Portaria n.º 1.372, de 02 de agosto de 2021, que designou o Magistrado LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA, Titular da 3.ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Paripueira. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2169 | 26/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.169, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado EDIVALDO LANDEOSI, titular da Comarca de Pão de Açúcar, estará de férias no período de 01 a 20/12/2021. RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA, titular da 1.ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Pão de Açúcar, durante as férias do magistrado EDIVALDO LANDEOSI, titular da referida unidade judiciária, no período de 01 a 20/12/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2168 | 26/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.168, DE 25DE NOVEMBRODE 2021. Designa magistradapara prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Memorando n°. 50-223/2021; RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA, Coordenadora do Projeto Justiça Itinerante, para oferecer prestação jurisdicional, no dia 26 (vinte e seis) de novembro do corrente ano, no Casamento Coletivo, organizado pelo Instituto Tamo Junto, que será realizado na Capela de São Miguel dos Milagres, situada na AL 101- Norte, S/N, Passo de Camaragibe – AL Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2167 | 26/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.167, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 31-6142/2021, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear SOPHIA JOSEPHINE NASCIMENTO DE ALENCAR, para o cargo, em comissão, de Protocolista Cartoário, DS-4. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2166 | 26/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.166, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 31-6142/2021, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar GISELE MALTA AMARAL CANUTO, matrícula 91479, do cargo, em comissão, de Protocolista Cartoário, DS-4. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2165 | 26/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.165, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Suspensão de Férias de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido formulado pelo Desembargador PAULO BARROS DA SILVA LIMA, de suspensão de 2 (dois) dias de suas férias regulamentares (15 e 16 de dezembro de 2021), para fins de sua participação nas sessões ordinária e extraordinária nas referidas datas, ficando os dias suspensos para serem usufruídos posteriormente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2164 | 26/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.164, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2021/12565, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear LORENA NOVAES MOREIRA para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 2ª Entrância, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2163 | 26/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.163, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2021/12564, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, DESEFICACIZAR a Portaria nº 2.131/2021, que nomeou MARIA ISABEL DOS SANTOS MIGUEL para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 2ª Entrância, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2162 | 26/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.162, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/12539; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JOSEFA ELENUSA DE MELO CEZAR, matrícula 93710, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 8ª Vara Criminal da Comarca de Maceió, no período de 01.12.2021 a 15.12.2021, durante as férias regulamentares, da servidora MARIA ELIZABETE SANTOS ESTRELA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2161 | 26/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.161, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2021/12556, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LORENA NOVAES MOREIRA, matrícula 97322, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, 1ª Entrância, CJ-9, da Vara Única da Comarca de Passo de Camaragibe. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2160 | 26/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.160, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE lotar LILIANA LAMENHA BARROS, servidora requisitada, matrícula 95013, na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL), até ulterior deliberação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
