SUBDIREÇÃO GERAL: Contratos e Convênios
Transparência
Convênios / Termo de Cooperação
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026/2021 - Termo de Cooperação nº 025/2021, firmado com a IREP - Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental LTDA, tendo por objeto a conjugação de esforços entre os convenentes visando melhor prestação jurisdicional do 11º Juizado Especial Cível e Criminal, com vista ao atendimento da Coletividade, através da disponibilização pela FAL - ESTÁCIO de posto de atendimento aos assistidos, através do Núcleo de Prática Jurídica da FAL. Processo nº 2020/1056.
- Ver Arquivo 025/2021 - Termo de Cooperação nº 025/2021, firmado com a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREV, tendo por objeto a conjugação de esforços para dar cumprimento à execução, monitoramento e avaliação do Núcleo do Programa Justiça Comunitária. Processo nº 2021/6719.
- Ver Arquivo 024/2021 - Termo de Cooperação nº 024/2021, firmado com a Associação de Magistrados de Alagoas - ALMAGIS, tendo por objeto regulamentar a cooperação entres os partícipes, visando resguardar o direito à saúde dos associados da ALMAGIS, com a melhoria na prestação de serviços odontológicos, através da disponibilização pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, de 02(dois) profissionais de odontologia, para atendimento dos magistrados da ativa, aposentados e pensionistas. Processo nº 2020/9150.
- Ver Arquivo 023/2021 - Termo de Cooperação nº 023/2021, firmado com a Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (AGETEC), tendo por objeto o estabelecimento de cooperação técnica entre os partícipes e a doação do Sistema ÍRIS desenvolvido pela AGETEC, ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para sua utilização na unidade da Casa da Mulher Brasileira sob sua responsabilidade. Processo nº 2021/6049
- Ver Arquivo 022/2021 - Termo de Cooperação nº 022/2021, firmado como Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, cujo o objeto é atender à política nacional das relações de consumo prevista no art. 4° da Lei n° 8.078/90 e no artigo 6°, inciso VIII do mesmo diploma legal, bem como as recomendações aprovadas pelo XXI FONAJE ? Fórum Nacional dos Juizados Especiais, para os Juizados Especiais homologarem os acordos firmados no PROCON. Processo nº 2020/14840
- Ver Arquivo 021/2021 - Termo de Cooperação Técnica nº 021/2021, firmado com o Município de Coité do Nóia - AL , tendo por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os participes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de Taquarana - AL. Processo nº 2021/5458.
- Ver Arquivo 020/2021 - Termo de Convênio nº 020/2021 - Firmado com a SICREDI Alagoas - visando a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na agência da Sicredi Alagoas. Processo: 2020/14804.
- Ver Arquivo 020/2021 - Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 020/2021 - Firmado com o Cartório de Registro Civil e Notas de Minador do Negrão ? Comarca de Cacimbinhas/AL, visando à cessão de uso dos bens móveis listados no referido instrumento, provisoriamente e de forma não onerosa. Processo: 2021/118
- Ver Arquivo 019/2021 - Termo de Doação nº 019/2021 - Relativo a doação de 30 bens móveis, em caráter permanente e definitivo, a Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste LTDA - SEUNE - Processo 2021/7152.
- Ver Arquivo 019/2021 - Termo de Cooperação nº 019/2021, firmado com a Faculdade de Maceió - FAMA, tendo por objeto a instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Faculdade de Maceió - FAMA. Processo nº 2019/13671.
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