Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
2107 15/10/2024 Exaurida Altera a Portaria n° 1.440/2024. Baixar Arquivo
2106 14/10/2024 Vigente Nomeação. Baixar Arquivo
2105 14/10/2024 Vigente Nomeação. Baixar Arquivo
2104 14/10/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
2103 14/10/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
2102 14/10/2024 Vigente Exoneração. Baixar Arquivo
2101 14/10/2024 Vigente Designa Militares para compor a Guarda de Segurança Institucional (GSI) deste Poder. Baixar Arquivo
2100 14/10/2024 Vigente Dispensa Militares da composição da Guarda de Segurança Institucional (GSI) deste Poder. Baixar Arquivo
2099 14/10/2024 Exaurida Designa compensação de dias trabalhados em plantão de 2° Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
2098 14/10/2024 Exaurida Institui Grupo de Trabalho destinado à auxiliar a comissão instituída para o 1º leilão unificado do Poder Judiciário de Alagoas. Baixar Arquivo
2097 11/10/2024 Exaurida Suspensão de Férias de Desembargador. Baixar Arquivo
2096 11/10/2024 Exaurida Restabelece efeitos de grupo de trabalho. Baixar Arquivo
2095 11/10/2024 Vigente Aposentadoria. Baixar Arquivo
2094 11/10/2024 Exaurida Prorroga o prazo da portaria 1344/2024. Baixar Arquivo
2093 11/10/2024 Exaurida Dispõe sobre a criação da Comissão Específica para tratar de questões disciplinares e administrativas relacionadas ao comportamento dos componentes da Guarda Judicial do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
2092 11/10/2024 Exaurida Alterar a Portaria do Plantão. Baixar Arquivo
2091 11/10/2024 Exaurida Designa Assistente Social, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Equipe Multidisciplinar. Baixar Arquivo
2090 11/10/2024 Vigente Deseficacização. Baixar Arquivo
2089 11/10/2024 Exaurida Restabelece efeitos de grupo de trabalho. Baixar Arquivo
2088 11/10/2024 Exaurida Restabelece efeitos de grupo de trabalho. Baixar Arquivo


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