Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1381 | 24/07/2024 | Vigente | Exonerar MARCIO FELIPE AGUIAR OMENA. | Baixar Arquivo | |
| 1380 | 24/07/2024 | Vigente | Nomear WENDELL CHARLIE BARROS FONTES. | Baixar Arquivo | |
| 1379 | 24/07/2024 | Vigente | Remover BRUNO ARAÚJO MASSOUD. | Baixar Arquivo | |
| 1378 | 23/07/2024 | Exaurida | Designa compensação de dias trabalhados em plantão de 2° Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1377 | 23/07/2024 | Vigente | Exonerar RAFAELLA ANDRADE LEITE. | Baixar Arquivo | |
| 1376 | 23/07/2024 | Revogada | Nomear WYLLCK JADYSON SANTOS PAULO DA SILVA. | Baixar Arquivo | |
| 1375 | 23/07/2024 | Vigente | Deseficacizar GUSTAVO ADOLFO CAMARA DE ARAÚJO. | Baixar Arquivo | |
| 1374 | 23/07/2024 | Vigente | Nomear SYLVIO VIEIRA COLEN NETO. | Baixar Arquivo | |
| 1373 | 23/07/2024 | Exaurida | Exonerar SYLVIO VIEIRA COLEN NETO. | Baixar Arquivo | |
| 1372 | 23/07/2024 | Vigente | Exonerar LUIZA DE SOUZA CARNEIRO FERNANDES. | Baixar Arquivo | |
| 1371 | 23/07/2024 | Vigente | Transferência de Férias de Desembargador. | Baixar Arquivo | |
| 1370 | 23/07/2024 | Vigente | Designar servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo CG/GDTJ. | Baixar Arquivo | |
| 1369 | 23/07/2024 | Exaurida | Designar servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. | Baixar Arquivo | |
| 1368 | 23/07/2024 | Vigente | Nomear LETÍCIA DUARTE FALCÃO LIMA. | Baixar Arquivo | |
| 1367 | 23/07/2024 | Revogada | Designa para função de Mediador do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 31 | 23/07/2024 | Vigente | ACRESCENTA ARTIGO À RESOLUÇÃO TJ/AL Nº 16, DE 28 DE JULHO DE 2015, PARA ESCLARECER QUE A TABELA DE VALORES DO REEMBOLSO DO AUXÍLIO-SAÚDE JÁ OBSERVA A DIFERENÇA DE 50% PARA SERVIDORES COM IDADE SUPERIOR A 50 ANOS, CONFORME EXIGIDO PELA RESOLUÇÃO CNJ Nº 500/2023, QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO CNJ Nº 294/2019. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 30 | 23/07/2024 | Vigente | ALTERA A RESOLUÇÃO TJAL Nº 16, DE 28 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O CÁLCULO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DE 1º E 2º GRAUS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, PARA ACRESCENTAR O § 3º AO ART. 13, E DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 14 E SEUS §§ 1º E 3º, ALTERANDO OS LIMITES DOS VALORES DAS DIÁRIAS RECEBIDAS POR SERVIDORES. | Baixar Arquivo |
| Ato | 24 | 23/07/2024 | Vigente | ALTERA O ART. 1º DO ATO NORMATIVO Nº 11, DE 07 DE MARÇO DE 2023, QUE DEFINE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE ADVOGADOS E MANIFESTAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PREVISTO NO ART. 2º, §§ 4º E 5º, DA RESOLUÇÃO TJ-AL N.º 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 E REVOGA O ATO NORMATIVO Nº 10 DE 2020. | Baixar Arquivo |
| 1366 | 22/07/2024 | Vigente | Designa servidor para exercer a Função de Chefe do Departamento de Sistemas. | Baixar Arquivo | |
| 1365 | 22/07/2024 | Vigente | Designa servidor para exercer a Função de Chefe do Departamento de Contratos e Projetos. | Baixar Arquivo |
